Denomina nome na Sala de Dança do PROARES
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mombaça para o perído 2006-2009, e dá outras providências.
Denomina nome na Sala de Reforço escolar do PROARES da Vila Tejubana.
Denomina nome na Bibliotaca Pública, recém construida em Mombaça-Ce
Denomina nome de rua na Vila Iracema em Mombaça
Denomina nome no Estádio de Futebol que será construido em Mombaça
Denomina rua no Bairro Antonio Felinto
Cria o Conselho Muninipal de Educaçao, responsável pela Política Municipal de Educação e dá outras providências
Dispõe sobre o controle e o combate a poluição sonora no âmbito do Município de Mombaça.
Institui o regine de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providêcias.
Autoriza a criação de cargos cominionados na Secretaria de Ação Social e da outras providências
Autoriza a concessão de aumento salarial para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Denomina de Grupo no Sitio Bom Jesus
Denomina do do PSF da Vila São José
Denomina nome do PSF da Vila Tejubana
Denomina nome do PSF da Vila Iraema
Denomina nome do Auditório no Pólo de Atendimento do Núcleo de Arte, Educação e Cultura
Autoriza a Criação de Cargos Comissinados na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Adicioanal Especial e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar contratação temporária de expecional intesse público e dá outrs providências
Altera a Lei Municipal nº 427/01, de 29 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional básica do Poder Executivo Municipal de Mombaça e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar imóvel que indica de dá outras providências (Casa do Cidadão/Pastoral do Menor- Paróquia Nossa Senhora da Glória)
AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CRIADO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA INCORPOTADOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO LEI 368/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DA CARGOS E CARREIRAS (PCC) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULA O REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOMBAÇA
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTAQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA SEU PLANO DE CARGOS E CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
