O aniversário de 174 anos de fundação de Mombaça foi comemorado em grande estilo. A tradicional festa da cidade, realizada na última quarta-feira ( [...]
28-11-2025
PORTARIA Nº 1105001/26 - INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE ALYNE (GCM-RA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria das Gracas Pinheiro Silva, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão, Agente: Paloma Kissia Oliveira Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Diária, Agente: Dário Henrique da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Felipe Gomes de Almeida, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Thiago Pinheiro Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
ACRESCENTA O ART. 10-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.184 DE 5 DE JUNHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÀS ENTIDADES PRIVADAS SER FIN [...]
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PRO [...]
PROGORRA O PRAZO PARA O PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ALTERA O [...]
CONVOCA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
ESTABECELE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
