Cessão, Agente: Antonia Rizoneide Rolim, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Johnny Rodrigues Herminio, Cargo: Subcomandante de Guarda Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica

Nomeação, Agente: Francisco Barbosa Vieira do Vale, Cargo: Comandante da Guarda Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica

Diária, Agente: Daiane Vieira da Silva, Cargo: Coordenador de Gestão de Pessoas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Diária, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa Cc 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diária, Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente do Município de Mombaça/CE, destinado à implantação, manutenção, oper [...]

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 856, DE 25 DE JULHO DE 2025, PARA ADEQUAÇÃO À TÉCNICA LEGISLATIVA, CONSOLIDAÇÃO DE DISPOSITIVOS, REESTRUTURAÇÃO DE ANEXOS E CONCESSÃ [...]

ACRESCENTA O ART. 10-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.184 DE 5 DE JUNHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÀS ENTIDADES PRIVADAS SER FIN [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AFETADAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PRO [...]

PROGORRA O PRAZO PARA O PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ALTERA O [...]