PORTARIA Nº 1404001/25 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PARA ASSINATURA DE DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO SAQUE CALAMIDADE DO FGTS [...]
Exoneração, Agente: Mateus Grangeiro de Araujo, Cargo: Assistente de Produção de Corte, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Exoneração, Agente: Jailton Sousa de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder ao servidor Sr. Roberval Moreira Lima, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, conforme matricula N° 4730195, [...]
Conceder ao servidor Sr. Francisco Girlaudo Aires Mamedio, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 40,0 [...]
Conceder ao servidor Sr. Thiago de Andrade Mota, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, conforme matricula N° 472974, [...]
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MOMBAÇA-CE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN/MOMBA [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CRÉDITO ESPECIAL QUE IDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISTITUI O PROGRAMA DE FORMENTO À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES BASES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Mombaça afetadas por ENXURRADA COBRADE: 1.2.2.0.0, e dá outras providências.
