Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Opções para exportação

Lista de leis Foram encontrados 850 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 15:32:21

Leis Ordinárias: 642/2010 14/07/2010 · DENOMINA NOME NAS SALAS DA CÂMARA MUN ICIPAL DE MOMBAÇA E ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, JOAQUIM FERNANDE DE SOUSA, FRANCISCO TEIXEIRA LIMA E ANTONIO PEDRO FILHO DO NASCIMENTO)Acessar Leis Ordinárias: 640/2010 07/06/2010 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 639/2010 07/06/2010 · DISPÕE SOBRE A CONTATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 638/2010 07/06/2010 · DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 637/2010 07/06/2010 · DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIA EM MOMBAÇA NA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 636/2010 07/05/2010 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, FISCAIS DE LIMPEZA PÚBLICA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 635/2010 07/05/2010 · DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL.Acessar Leis Ordinárias: 634/2010 07/05/2010 · ALTERA A LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO)Acessar Leis Ordinárias: 633/2010 07/05/2010 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010.Acessar Leis Ordinárias: 632/2010 27/04/2010 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 278 DE 10 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA PRESIDENTE ANTONIO PAES DE ANDRADE)Acessar Leis Ordinárias: 631/2010 27/04/2010 · AUTORIZA O REPASSE PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DE RECURSO À LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 630/2009 22/12/2009 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL DE 17% (DEZESSETE POR CENTO) DO VALOR DO REPASSE DESTINADO AOS PACS (PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 629/2009 03/12/2009 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O PERÍODO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 628/2009 02/12/2009 · ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010Acessar Leis Ordinárias: 627/2009 23/11/2009 · DENOMINA NOME NA ESCOLA EM FASE DE CONCLUSÃO NO SÍTIO TRAVESSÃO DOS CANUTOS. (LIBERATO MOREIRA LIMA)Acessar Leis Ordinárias: 626/2009 23/11/2009 · DENOMINA NOME DE RUAS NO BAIRRO ALCIDES VIEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 625/2009 23/11/2009 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 486 DE 11 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA BAIRRO LACIDES MARTINS VIEIRA)Acessar Leis Ordinárias: 624/2009 23/11/2009 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 623/2009 19/10/2009 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 622/2009 19/10/2009 · DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 621/2009 19/10/2009 · INSTITUI COBRANÇA DE MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 620/2009 30/09/2009 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MORADA NOVA - SITIO PALERMO)Acessar Leis Ordinárias: 619/2009 30/09/2009 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA DO SALÃO)Acessar Leis Ordinárias: 618/2009 30/09/2009 · DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE ITENS DE URGÊNCIA E PRIMEIRA NECESSIDADE À POPULAÇÃO CARENTE DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 617/2009 30/09/2009 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 616/2009 30/09/2009 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, FISCAIS DE LIMPEZA PÚBLICA, E AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 615/2009 31/08/2009 · RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE ACOPIARA, CARIÚS, CATARINA, IGUATU, DEP. IRAPUAN PINHEIRO, JUCÁS, MOMBAÇA, PIQUET CARNEIRO, SABOEIRO, QUIXELÔ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE IGUATU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.Acessar Leis Ordinárias: 614/2009 31/08/2009 · DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E AS CRECHES COMUNITÁRIAS EM MOMBAÇA NA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 613/2009 31/08/2009 · ALTERA A LEI Nº 610/2009, ART. 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEMUTRAN)Acessar Leis Ordinárias: 612/2009 31/08/2009 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 586/2007, NA DENOMINAÇÃO DO FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSES SOCIAIS - FLHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON