Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 850 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 15:32:21

Leis Ordinárias: 518/2005 01/12/2005 · Denomina nome do PSF da Vila TejubanaAcessar Leis Ordinárias: 517/2005 16/11/2005 · Denomina nome no Auditório do Centro ComunitárioAcessar Leis Ordinárias: 516/2005 16/11/2005 · Denomina nome na Quadra de Esporte do PROARESAcessar Leis Ordinárias: 515/2005 16/11/2005 · Denomina nome do Refeitório do PROARES.Acessar Leis Ordinárias: 514/2005 16/11/2005 · Autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.Acessar Leis Ordinárias: 513/2005 04/11/2005 · Denomina nome naBiblioteca do PROARES.Acessar Leis Ordinárias: 512/2005 04/11/2005 · Denomina nome na Sala de Dança do PROARESAcessar Leis Ordinárias: 511/2005 14/10/2005 · Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mombaça para o perído 2006-2009, e dá outras providências.Acessar Leis Ordinárias: 510/2005 20/09/2005 · Denomina nome na Sala de Reforço escolar do PROARES da Vila Tejubana.Acessar Leis Ordinárias: 509/2005 20/09/2005 · Denomina nome na Bibliotaca Pública, recém construida em Mombaça-CeAcessar Leis Ordinárias: 508/2005 16/09/2005 · Denomina nome de rua na Vila Iracema em MombaçaAcessar Leis Ordinárias: 507/2005 16/09/2005 · Denomina nome no Estádio de Futebol que será construido em MombaçaAcessar Leis Ordinárias: 506/2005 16/09/2005 · Denomina rua no Bairro Antonio FelintoAcessar Leis Ordinárias: 505/2005 15/09/2005 · Cria o Conselho Muninipal de Educaçao, responsável pela Política Municipal de Educação e dá outras providênciasAcessar Leis Ordinárias: 503/2005 22/07/2005 · Dispõe sobre o controle e o combate a poluição sonora no âmbito do Município de Mombaça.Acessar Leis Ordinárias: 504/2005 28/06/2005 · Institui o regine de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providêcias.Acessar Leis Ordinárias: 501/2005 15/06/2005 · Autoriza a criação de cargos cominionados na Secretaria de Ação Social e da outras providênciasAcessar Leis Ordinárias: 500/2005 15/06/2005 · Autoriza a concessão de aumento salarial para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providênciasAcessar Leis Ordinárias: 499/2005 18/04/2005 · Denomina de Grupo no Sitio Bom JesusAcessar Leis Ordinárias: 498/2005 18/04/2005 · Denomina do do PSF da Vila São JoséAcessar Leis Ordinárias: 497/2005 18/04/2005 · Denomina nome do PSF da Vila TejubanaAcessar Leis Ordinárias: 496/2005 18/04/2005 · Denomina nome do PSF da Vila IraemaAcessar Leis Ordinárias: 495/2005 18/04/2005 · Denomina nome do Auditório no Pólo de Atendimento do Núcleo de Arte, Educação e CulturaAcessar Leis Ordinárias: 494/2005 04/04/2005 · Autoriza a Criação de Cargos Comissinados na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providênciasAcessar Leis Ordinárias: 493/2005 04/04/2005 · Autoriza abertura de Crédito Adicioanal Especial e dá outras providênciasAcessar Leis Ordinárias: 492/2005 04/04/2005 · Autoriza o Chefe do Executivo a realizar contratação temporária de expecional intesse público e dá outrs providênciasAcessar Leis Ordinárias: 491/2005 20/03/2005 · Altera a Lei Municipal nº 427/01, de 29 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional básica do Poder Executivo Municipal de Mombaça e dá outras providênciasAcessar Leis Ordinárias: 490/2005 20/03/2005 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar imóvel que indica de dá outras providências (Casa do Cidadão/Pastoral do Menor- Paróquia Nossa Senhora da Glória)Acessar Leis Ordinárias: 430/2002 18/01/2002 · AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 428/2001 29/10/2001 · INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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