LEIS ORDINÁRIAS

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 509 registros

LEIS ORDINÁRIAS: 1101/2024 10/06/2024

10/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1100/2024 10/06/2024

10/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA DE FERNANDO ANTONIO ALENCAR (BOREL ALENCAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1095/2024 02/04/2024

02/04/2024

ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2014 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 (DIÁRIAS DOS SERVIDORES)

LEIS ORDINÁRIAS: 1094/2024 28/02/2024

28/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VICENTE DE ANTÔNIO LAURENO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1093/2024 28/02/2024

28/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA DE FRANCISCO ROLIM DANTAS "PRESIDENTE CHICO DANTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1092/2024 28/02/2024

28/02/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA PELIESPORTIVA DO DISTRITO DE CACIMBAS DE MARDÔNIO FREIRE DA SILVÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1091/2024 05/02/2024

05/02/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, -REFTS MUNICIPAL 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFIS)

LEIS ORDINÁRIAS: 1089/2023 19/12/2023

19/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL MEDIANTE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1088/2023 20/11/2023

20/11/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1087/2023 01/11/2023

01/11/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1086/2023 26/10/2023

26/10/2023

DISPÕE ACERCA DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1085/2023 26/10/2023

26/10/2023

ALTERA O §9º DO ART 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA 1.026 DE 22 DE MARÇO 2021 (FUNDEB)

LEIS ORDINÁRIAS: 1084/2023 25/09/2023

25/09/2023

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N. 1.081/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1083/2023 25/09/2023

25/09/2023

DENOMINA DE ANTONIO NEVES DE SOUSA A QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SANTA CRUZ

LEIS ORDINÁRIAS: 1082/2023 13/09/2023

13/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SERROTE PRETO, DE MANOEL FELIPE TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1081/2023 20/07/2023

20/07/2023

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 402.299,11 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVA REAIS E ONZE CENTAVOS

LEIS ORDINÁRIAS: 1079/2023 06/06/2023

06/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO CARMO DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, ENTRE O COMERCIO DO SR. DJACI MARQUES E OS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1078/2023 24/05/2023

24/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO CIPÓ, DE LUÍS EVANDRO TOMAS DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1077/2023 24/05/2023

24/05/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023 DE 8 DE MARÇO DE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSIGNADOS 45%)

LEIS ORDINÁRIAS: 1076/2023 08/05/2023

08/05/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FRANCISCA LAÍDE CARNAÚBA DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1075/2023 08/05/2023

08/05/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DO MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1074/2023 19/04/2023

19/04/2023

DENOMINA DE ANTONIO NERIVALDO MARQUES A QUADRA POLIESPORTIVA DO MASSAPÊ – DISTRITO DE MORADA NOVA

LEIS ORDINÁRIAS: 1073/2023 24/03/2023

24/03/2023

ALTERA O § 2º DO ART. 16 DA LEI Nº 964/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019 (REELEIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTULAR)

LEIS ORDINÁRIAS: 1072/2023 14/03/2023

14/03/2023

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.050/2022 DE 7 DE MARÇO DE 2022 (SISAR)

LEIS ORDINÁRIAS: 1071/2023 24/02/2023

24/02/2023

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1070/2023 27/01/2023

27/01/2023

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1069/2022 29/11/2022

29/11/2022

DENOMINA DE FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR "BOREL", SALA DE SITUAÇÃO NO ANEXO ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

LEIS ORDINÁRIAS: 1068/2022 23/11/2022

23/11/2022

DENOMINA PROFESSOR AMAURI CALIXTO RODRIGUES FILHO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PARQUE ANDRADE

LEIS ORDINÁRIAS: 1066/2022 07/10/2022

07/10/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1065/2022 19/09/2022

19/09/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023/2021 DE 08 MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIA MARGEM DOS CONSIGNADOS)

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