LEIS ORDINÁRIAS

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 521 registros

LEIS ORDINÁRIAS: 1111/2024 05/12/2024

05/12/2024

INSTITUI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1110/2024 05/12/2024

05/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CATÓLICAO NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1108/2024 16/09/2024

16/09/2024

ALTERA O ART 69, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 378/1998, QUE TRATA DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE

LEIS ORDINÁRIAS: 1107/2024 05/09/2024

05/09/2024

INSTITUI À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, PARA USO DOS CLIENTES

LEIS ORDINÁRIAS: 1106/2024 06/08/2024

06/08/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1105/2024 08/07/2024

08/07/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ANTONIA NEUSA MOREIRA (NEUSINHA) A RUA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ OLIVEIRA BRASIL E NOSSA SENHORA DO PERPETOU SOCORRO, EM FRANTE A ESCOLA DIVINO SALVADOR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1104/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, eAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1103/2024 24/06/2024

24/06/2024

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1101/2024 10/06/2024

10/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1100/2024 10/06/2024

10/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA DE FERNANDO ANTONIO ALENCAR (BOREL ALENCAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1099/2024 22/04/2024

22/04/2024

AUTORIZA O CHEFE DO EXEUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS GRATUITAS DE TEATRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

LEIS ORDINÁRIAS: 1098/2024 22/04/2024

22/04/2024

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NA REDE MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA

LEIS ORDINÁRIAS: 1097/2024 22/04/2024

22/04/2024

REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MOMBAÇA, NA FORMA QUE INDICA

LEIS ORDINÁRIAS: 1096/2024 10/04/2024

10/04/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA NEURODIVERGENTE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

LEIS ORDINÁRIAS: 1095/2024 02/04/2024

02/04/2024

ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2014 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 (DIÁRIAS DOS SERVIDORES)

LEIS ORDINÁRIAS: 1094/2024 28/02/2024

28/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VICENTE DE ANTÔNIO LAURENO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1093/2024 28/02/2024

28/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA DE FRANCISCO ROLIM DANTAS "PRESIDENTE CHICO DANTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1092/2024 28/02/2024

28/02/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA PELIESPORTIVA DO DISTRITO DE CACIMBAS DE MARDÔNIO FREIRE DA SILVÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1091/2024 05/02/2024

05/02/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, -REFTS MUNICIPAL 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFIS)

LEIS ORDINÁRIAS: 1089/2023 19/12/2023

19/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL MEDIANTE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1088/2023 20/11/2023

20/11/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1087/2023 01/11/2023

01/11/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1086/2023 26/10/2023

26/10/2023

DISPÕE ACERCA DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1085/2023 26/10/2023

26/10/2023

ALTERA O §9º DO ART 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA 1.026 DE 22 DE MARÇO 2021 (FUNDEB)

LEIS ORDINÁRIAS: 1084/2023 25/09/2023

25/09/2023

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N. 1.081/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1083/2023 25/09/2023

25/09/2023

DENOMINA DE ANTONIO NEVES DE SOUSA A QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SANTA CRUZ

LEIS ORDINÁRIAS: 1082/2023 13/09/2023

13/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SERROTE PRETO, DE MANOEL FELIPE TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1081/2023 20/07/2023

20/07/2023

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 402.299,11 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVA REAIS E ONZE CENTAVOS

LEIS ORDINÁRIAS: 1079/2023 06/06/2023

06/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO CARMO DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, ENTRE O COMERCIO DO SR. DJACI MARQUES E OS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1078/2023 24/05/2023

24/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO CIPÓ, DE LUÍS EVANDRO TOMAS DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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