Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 0205008/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Maria Valquiria Pedrosa Mota, Cargo: Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0205007/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0205006/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Valdeci Alves de Melo, Cargo: Coordenador de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0205005/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Sandra Maria Lima de Padua, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 0205004/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Marcelo de Lima Pereira, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0205003/2025 02/05/2025 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.Acessar Portaria: 0205002/2025 02/05/2025 · Designação, Agente: Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa, ordenador de despesas públicas no âmbito da Secretaria de Obras e Infraestrutura, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0205001/2025 02/05/2025 · DESIGNAR SERVIDORES PARA ATESTAR NOTAS FISCAISAcessar Portaria: 0105002/2025 01/05/2025 · Exoneração, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 0105001/2025 01/05/2025 · Exoneração, Agente: Maria Valquiria Pedrosa Mota, Cargo: Coordenador do Programa saúde Na Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 551/2025 30/04/2025 · Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, da vigência dos contratos temporários de Auxiliares de Serviços Gerais e Vigias, celebrados com fundamento no Edital nº 001/2023, e dá outras providências.Acessar Decreto: 550/2025 30/04/2025 · Regulamenta a composição, a organização e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN/Mombaça, nos termos da Lei nº 1.127/2025, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3004003/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Paulino da Silva, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3004002/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Josicleuton Almeida de Oliveira, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 3004001/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Solon Marques da Silva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 2804001/2025 28/04/2025 · Gratificação, Agente: Eduardo Mendes Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão e Operações Educacionais - Cc-edu01, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lc - Lei Complementar: 851/2025 25/04/2025 · ISTITUI O PROGRAMA DE FORMENTO À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 850/2025 25/04/2025 · ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 844/2025 E 848/2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1127/2025 25/04/2025 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MOMBAÇA-CE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN/MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1126/2025 25/04/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CRÉDITO ESPECIAL QUE IDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1504004/2025 15/04/2025 · Exoneração a pedido, Agente: Edcley Vitor da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1504002/2025 15/04/2025 · Nomeação, Agente: Luana Maria da Gloria Cavalcante de Oliveira, Cargo: Coordenador de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e InovaçõesAcessar Portaria: 1504001/2025 15/04/2025 · Exoneração, Agente: Heraclito Feitosa Veras Filho, Cargo: Controlador de Eventos e Competições Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 1404001/2024 14/04/2025 · PORTARIA Nº 1404001/25 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PARA ASSINATURA DE DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO SAQUE CALAMIDADE DO FGTS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERALAcessar Leis Ordinárias: 1125/2025 14/04/2025 · DENOMINA DE TRAVESSA MARIA NECI DE PÁDUA PEREIRA NO BAIRRO ALCEBÍADES ALVES DE CARVALHOAcessar Portaria: 1104003/2025 11/04/2025 · DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1104002/2025 11/04/2025 · Cessão, Agente: Francisca Miterlania Cavalcante de Sousa, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 1104001/2025 11/04/2025 · Cessão, Agente: Antonia Liduina Moraes Henrique de Oliveira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Leis Ordinárias: 1124/2025 10/04/2025 · INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESCOLARES NAS ESCOLAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1004001/2025 10/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA APOIAR A EXECUÇÃO DO PROJETO EM SAÚDE AMBIENTAL E SANEAMENTO PARA COMUNIDADES RURAIS, IMPLEMENTADO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO UNIVASFAcessar

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