Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 2005005/2025 20/05/2025 · Designação, Agente: Francisca Graziela de Sousa Pedrosa, Cargo: Gerente Administrivo e Financiero - Cc -04, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2005003/2025 20/05/2025 · Designação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 2005002/2025 20/05/2025 · Nomeação, Agente: Luana Evangelista Lopes, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 2005001/2025 20/05/2025 · Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 1905005/2025 19/05/2025 · Exoneração, Agente: Cleuton Inacio Costa, Cargo: Assistente de Feiras, Eventos e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 1905004/2025 19/05/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Assessor Especial de Gestão Superior, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 1905003/2025 19/05/2025 · Exoneração, Agente: Luana Evangelista Lopes, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 1905002/2025 19/05/2025 · Exoneração, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 1905001/2025 19/05/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 1605002/2025 16/05/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Jose Carnauba e Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 1605001/2025 16/05/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Marli Benevides Cavalcante da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 556/2025 15/05/2025 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1505003/2025 15/05/2025 · Exoneração, Agente: Jose Erinaldo de Araujo Saraiva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1505002/2025 15/05/2025 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.Acessar Portaria: 1505001/2025 15/05/2025 · DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES PELO (A) ENFREMEIRO (A) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CEAcessar Portaria: 1505001/2025 15/05/2025 · Institui a Comissão Municipal de Prevenção de Óbitos Maternos, Infantil e Fetal do município de Mombaça e dá outras providências.Acessar Leis Ordinárias: 1129/2025 14/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ESCRITOR MOMBACENSE, A SER COMEMORARDO ANUALMENTE NO DIA 14 DE DEZEMBRO, DATA DO NASCIMENTO DO PROFESSOR JOSE MILITÃO DE ALBUQUERQUEAcessar Leis Ordinárias: 1128/2025 14/05/2025 · DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA LOCAL, UMA DISCIPLINA ELETIVA, NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAAcessar Portaria: 1305001/2025 13/05/2025 · Nomeação, Agente: Maria Taina do Ó Marques, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0805001/2025 08/05/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Patricia da Silva Teixeira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0705001/2025 07/05/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Mombaça/CE CAISAN/Mombaça.Acessar Portaria: 0605003/2025 06/05/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Gorete Henrique Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Fundo Municipal da EducaçãoAcessar Portaria: 0605002/2025 06/05/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Tania Telma de Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0605001/2025 06/05/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Wilson de Brito, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0405011/2026 04/05/2025 · Nomeação, Agente: Claudia Maria Carneiro Nobre, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação Cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0205014/2025 02/05/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Lucia de Freitas, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0205013/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 0205012/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Carlos Franco de Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 0205010/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Paulino da Silva, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0205009/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Maria Socorro Mendes Jota, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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