Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 3105021/2025 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos - Cc - 05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3105020/2025 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Erisvanda Ivo Bezerra, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3105019/2925 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Gilvanildo Martins Barbosa, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3105018/2025 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Iderlan Barros da Silva, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3105017/2025 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Maria Jose Dantas de Melo Araujo, Cargo: Agente da Merenda Escolar -cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3105016/2025 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Regina Leda Evangelista Moreira Virginio de Sousa, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3105015/2025 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Francinaldo Marques Torres, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3105014/2025 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Leonardo Virginio Sidrião de Alencar, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3105013/2025 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Luciana de Melo Oliveira, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3105012/2025 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Ana Claudia Candido de Oliveira, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3105011/2025 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Lucia Helena Barreto Braga, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 3105010/2025 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Francisca Maria Aires Brasil, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3105009/2025 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Emanuel Alves Mota de Araujo, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3105007/2025 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Jose Soares, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3105005/2025 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Eugenio Gomes de Almeida, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 3105004/2025 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Emanoel Holanda de Sousa Oliveira, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3105003/2025 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação social, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 3105002/2025 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Fernando Riverson Farias Beserra, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 3105001/2025 31/05/2025 · Exoneração, Agente: Natalia de Sousa Lima, Cargo: Assistente da Cgm, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Leis Ordinárias: 1136/2025 29/05/2025 · Acrescenta o inciso IX ao Art. 1º da Lei Nº 689 de 23 de janeiro de 2013, que dispõe sobre convênios a serem realizados pelo município de Mombaça e dá outras providências.Acessar Leis Ordinárias: 1135/2025 29/05/2025 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e institui a Conferência Municipal de Esporte.Acessar Leis Ordinárias: 1134/2025 29/05/2025 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 03 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1133/2025 29/05/2025 · Institui, no âmbito do Município de Mombaça, a campanha Maio Laranja de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.Acessar Leis Ordinárias: 1132/2025 29/05/2025 · Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Livro, a ser comemorado anualmente no dia 20 de setembro, data da Lei Nº 509/2005, que institui a Biblioteca Pública Augusto Tavares de Sá e Benevides.Acessar Leis Ordinárias: 1131/2025 29/05/2025 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1130/2025 29/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDEAcessar Decreto: 558/2025 28/05/2025 · DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 557/2025 26/05/2025 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROGRAMA "CARTÃO ESPERANÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE PARA FINS DE REESTRUTURAÇÃO.Acessar Portaria: 2105002/2025 21/05/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Alves Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2905003/2025 20/05/2025 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CIDADE DE MOMBAÇA NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADESAcessar

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