DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AFETADAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 10-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.184 DE 5 DE JUNHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÀS ENTIDADES PRIVADAS SER FINS LUCRATIVOS QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROGORRA O PRAZO PARA O PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ALTERA O DECRETO Nº 618/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1105001/26 - INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE ALYNE (GCM-RA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.166, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNCIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ALEIXO DOS REIS A RUA QUE LIGA A CE-60 À CE-363, NO BAIRRO JOSE MARQUES DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOPONTOS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOMBAÇA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COLETA SELETIVA, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDIOS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
Exoneração, Agente: Maria das Gracas Pinheiro Silva, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ESTABECELE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O DECÊNIO (2026-2035) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Paloma Kissia Oliveira Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA< ALTERA O § 2º DO ART. 14 LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 05 DE JULHO DE 2024, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 603/2009, Nº 721/2013 E Nº 876/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Italo Gomes Dias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
RATIFICA OS TERMO DO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚIBLICO DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLAÚSULAS E CONDIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Exoneração, Agente: Maria Cassiane Moreira Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Francisco Mineiro Apolonio Neto, Cargo: Engenheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Antonia Andreia Pineiro de Araujo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Luzia de Morais Cavalcante, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa Cc 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Simone Gomes de Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Antonio do Nascimento, Cargo: Agente de Serviços e Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Edna Cavalcante da Silva, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - Cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Paulo Neuton Medeiros dos Santos, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco Robe Galdino de Lima, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação Cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
