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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19
Decreto: 658/2026 02/10/2026 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS RELATIVAS À VENDA, À COMERCIALIZAÇÃO, AO FORNECIMENTO E AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1196/2026 28/09/2026 · PRORROGA, ATÉ 14 DE JULHO DE 2027, A APROVAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE OCORRER PRIMEIRO, A VIGÊNCIA DO PLENO MUNICIPAL DE EDUÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 817, 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar Decreto: 654/2026 21/09/2026 · APROVA A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCANTES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL 2026-2029, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 881/2026 14/09/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO "MEU ALUNO, MEU LEITOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1195/2022 14/09/2026 · DENOMICA DE MARIA FILOMENA PEREIRA O REFETÓRIO DA ESCOLA PEDRO AIRES DE CARVALHO, NO DISTRITO DE CARNAÚBASAcessar Portaria: 0809001/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MOMBAÇA – COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0309001/2026 03/09/2026 · Exoneração a pedido, Agente: Mirliane Meneses Gomes, Cargo: Educador Físico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Leis Ordinárias: 1194/2026 01/09/2026 · CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CUMPIR. ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0109019/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Misael Mamedio Duarte, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0109017/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Nayanne do Nascimento Oliveira, Cargo: Supervisor de Equipamentos Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109016/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Jozineide Santos, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109015/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Pedro Alves de Carvalho Neto, Cargo: Membro da Junta Administrativva de Recursos e Infração (jari), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem PúbicaAcessar Portaria: 0109014/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Diogo Ferreira de Lima, Cargo: Coordenador de Controle Logística de Equipamentos Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 0109013/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Layla Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Alfabetização Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 01090122/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Filipe Cordolino de Jesus, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109011/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Walber Farias Cavalcante, Cargo: Coordenador de Gestão Pedagógica Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109010/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Otavio Geronimo de Oliveira Neto, Cargo: Agente de Inspeção Escolar - Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109009/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Cicero Garcia de Lima, Cargo: Agente de Inspeção Escolar - Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109007/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109005/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Heraclito Feitosa Veras Filho, Cargo: Assistente de Produção Apícula, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 0109004/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Coordenador de Formento ao Associativismo e Cooperatismo Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 0109003/2026 01/09/2026 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0109002/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Thais Vieira Brito, Cargo: Organizador da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 3108002/2026 31/08/2026 · Exoneração, Agente: Pedro Felipe Costa Cavalcante, Cargo: Supervisor de Transporte Escolar - Cc3, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3108001/2026 31/08/2026 · Exoneração, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2708001/2026 27/08/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DESIGNA SEUS MEMBROSAcessar Portaria: 2408003/2026 24/08/2026 · Nomeação, Agente: Rocky Almeida Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 2408002/2026 24/08/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Lucas Moreira Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 2408001/2026 24/08/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Aline Rodrigues Ivo, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 1808006/2026 18/08/2026 · Exoneração, Agente: Claudia Maria Carneiro Nobre, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação Cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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