DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE DIREÇÃO, GERÊNCIA E COORDENAÇÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA, NO PERCENTUAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 844/2025 E Nº 860/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, OFERTA PEDAGÓGICA, PÚBLICO ALVO, AVALIAÇÃO, SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E NO APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, NEURODIVERGÊNTES E COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA AO SISTEMA MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 843/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE: JOSÉ APRIGIO DE SOUZA, A RUA INICIA NA CE-060 PASSANDO NA CASA DO SR. FIRMIANO ATÉ O LOTEAMENTO DO ZÉ ARI, PRÓXIMO AO ANTIGO BDK, BAIRRO FRANCISCO CASTELO DE CASTRO.

Nomeação, Agente: Ricardo Goncalves Pereira, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luciano Batista de Lima, Cargo: Coordenador de Treinamento e Desenvolvimento do Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Solon Marques da Silva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Lucas do Nascimento, Cargo: Agente de Educação Especial Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria de Jesus Batista da Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Remoção para a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, Agente: Pedro Ferreira de Mendonca Neto, Cargo: Porteiro, Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Edicarlos Ferreira Lima, Cargo: Coordenador de Contas a Pagar, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Nomeação, Agente: Maria Erica Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos Finais - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Paula Cavalcante Alves, Cargo: Coordenador do Núcleo Educacional de Apoio Psicopedagógico - Neap - Cc - Educ02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Fabiana Andrade da Silva, Cargo: Coordenador de Educação Especial - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gilliana do Vale Nascimento, Cargo: Coordenador de Educação Especial - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Eleni Teixeira de Freitas Rodrigues, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Evaniebe da Silva, Cargo: Agente de Educação Especial Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE MOMBAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL (DUODÉCIMO)

Nomeação, Agente: Marialice Alves Gomes, Cargo: Coordenador Pedagógico de Jovens e Adultos - Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão ao CODESUL, Agente: Francisco Roberto do Nascimento Sousa Filho, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Nomeação, Agente: Layla Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador de Gestão Pedagógica Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Livia Silva de Oliveira, Cargo: Agente de Inspeção Escolar - Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Suderlania Moura de Oliveira, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Leonardo Virginio Sidrião de Alencar, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Angel Mineiro da Silva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Josicleuton Almeida de Oliveira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária à Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Andrade Mota, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária à Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Larisse Pereira Pedrosa, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária à Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Gustavo Brenno Moreira Lima, Cargo: Assistente de Prevenção e Respostas `emergências, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social