REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DA PARTE INTERESSADA, DE BENEFÍCIOS FISCAIS E BENEFÍCIOS ECONÔMICOS À EMPRESA MIAMI CERÂMICAS LTDA, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 800/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI 'SELO PARCEIRO DA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI 'SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" NO ÂMBITTO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COMO FORMA DE RECONHECER PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM COM AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E BEM-ESTAR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

Exoneração, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonio Fabio Chaves, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Monalisa Maria Sa Cavalcanti Aires Furtado, Cargo: Secretário(a) respondendo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Monalisa Maria Sa Cavalcanti Aires Furtado, Cargo: Secretário(a) respondendo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Karoline Matias de Oliveira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Felipe Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Noelma Holanda Alencar, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Antonio Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonio Vanderlans Cavalcante dos Santos, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Neta Ferreira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Luzia de Morais Cavalcante, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lucas Lima do Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Mateus paulino Coleta, Cargo: Controlador de Eventos e Competições Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Luzia de Morais Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Franco de Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos e Competições Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Altera a Portaria nº 2407001/25 que dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº Edital 01/2024 no que concerne a data da posse dos candidatos.

INSTITUI O PLANO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIALDO MUNICIPIO DE MOMBAÇA PARAO TRÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A LEI GERALDE CONTRATAÇÕES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

INATITUI O PROJETO VITRINE DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE MOMBAÇA, UMA INICIATIVA ESTRETÉGICA E DE VANGURDA QUE VISA REVOLUSIIONAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE, ALINHANDO NOSSA GESTÃO ÀS MAIS MODERNAS E BEM-SUCEDIDAS PRÁTICAS PRÁTICAS DA ADIMISTRAÇÃO PÚBLICA NACIONAL.

Cessão, Agente: Fatima Tailana Ribeiro moreira, Cargo: Fiscal de Tributos Municipais, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Dispõe sobre o novo cronograma da Conferência Municipal de Saúde de Mombaça e revoga o Decreto nº 571/2025

REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COM ÊNFASE NA ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Mombaça do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PREÇO MÉDIO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE CUIDADORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS