ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL (DUODÉCIMO)

Cessão ao CODESUL, Agente: Francisco Roberto do Nascimento Sousa Filho, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 848/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA CRIAR CARGO DE PROVIDENTO EM COMISSÃO VICULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE MOMBAÇA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, DISCIPLIA CRITÉRIO DE MANEJO, PROTEÇÃO E COMPENSAÇÃO ARBÓREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ DE PADUA MOTA, A PRACINHA ONDE FICA O MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DE SALETE, SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO MARTINS DE MELO E MÃE FILOMENA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AMISSO PINHEIRO DA SILVA A RUA LATERAL DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, QUE SE INICIA NA RUA MARIA BATISTA DE ALMEIDA E SE ENCERRA NA RUA DO CEI MARIA OLÍVIA, NO BAIRRO SÃO JOSE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXPEDIANTE FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, EM RAZÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.174/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 630, DE 05 DE MAIO DE 2026, QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Denise Saraiva Maia, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rafaela Vieira de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Keila Aparecida Miguel de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Eliezer Cavalcante Pereira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jessica Cavalcante Oliveira Vieira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Cleide Aires Pessoa Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Angelica Freitas dos Santos Sa, Cargo: Agente de Educação Especial Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Eugenio da Silva, Cargo: Assistente de Feiras, Eventos e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Nomeação, Agente: Beatriz Reis da Silva, Cargo: Coordenador de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonia Alves Xavier, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Jessica Aires Sabino Vieira, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gustavo Felix de Sousa Lima, Cargo: Gerente de Esporte Escolar - Cc Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Leticia Cavalcante Pereira, Cargo: Coordenadora de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Nilton Cesar Mota Padua Filho, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Roberta Amorim da Silva, Cargo: Agente de Sistema Presença/bolsa Família Cc - 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Camila Villa Agudelo, Cargo: Agente de Programas e Projetos - Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Kaliu Mendes Bezerra, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação