INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA LOCAL, UMA DISCIPLINA ELETIVA, NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ESCRITOR MOMBACENSE, A SER COMEMORARDO ANUALMENTE NO DIA 14 DE DEZEMBRO, DATA DO NASCIMENTO DO PROFESSOR JOSE MILITÃO DE ALBUQUERQUE

Regulamenta a composição, a organização e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN/Mombaça, nos termos da Lei nº 1.127/2025, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, da vigência dos contratos temporários de Auxiliares de Serviços Gerais e Vigias, celebrados com fundamento no Edital nº 001/2023, e dá outras providências.

Gratificação, Agente: Eduardo Mendes Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão e Operações Educacionais - Cc-edu01, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CRÉDITO ESPECIAL QUE IDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MOMBAÇA-CE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN/MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 844/2025 E 848/2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISTITUI O PROGRAMA DE FORMENTO À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Heraclito Feitosa Veras Filho, Cargo: Controlador de Eventos e Competições Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Luana Maria da Gloria Cavalcante de Oliveira, Cargo: Coordenador de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

PORTARIA Nº 1404001/25 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PARA ASSINATURA DE DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO SAQUE CALAMIDADE DO FGTS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA NECI DE PÁDUA PEREIRA NO BAIRRO ALCEBÍADES ALVES DE CARVALHO

Cessão, Agente: Antonia Liduina Moraes Henrique de Oliveira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Cessão, Agente: Francisca Miterlania Cavalcante de Sousa, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA APOIAR A EXECUÇÃO DO PROJETO EM SAÚDE AMBIENTAL E SANEAMENTO PARA COMUNIDADES RURAIS, IMPLEMENTADO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF

INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESCOLARES NAS ESCOLAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Emanuel Alves Mota de Araujo, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Fundo Municipal da Saude

Nomeação, Agente: Eduardo Mendes Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão e Operações Educacionais - Cc-edu01, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Marcos Andre Araujo Oliveira, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Nomeação, Agente: Abykeyla de Alcantara Cruz, Cargo: Gerente de Educação Especial -cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Raimunda Carmem Nubia Pinheiro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Jessica Bezerra Braga, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Ramyson Mendonca Trajano, Cargo: Membro da Junta Administrativva de Recursos e Infração (jari), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica

Nomeação, Agente: Marcia Andrade de Holanda, Cargo: Agente de Programas e projetos - Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Ednaldo Gomes da Rocha, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Pedro de Carvalho, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Jacqueline Santos de Souza Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação