Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 3103016/2025 31/03/2025 · Nomeação, Agente: Zelia Moreira Benevides, Cargo: Agente de Programas e projetos - Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3103015/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Sandra Maria Lima de Padua, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3103014/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Luziene Maria da Silva, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3103013/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Edna Maria alves de Souza Sales, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3103012/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Mateus Grangeiro de Araujo, Cargo: Assistente de Produção de Corte, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 3103010/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Jailton Sousa de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3103009/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Abykeyla de Alcantara Cruz, Cargo: Gerente de Educação Especial -cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3103007/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Eduardo Mendes Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão e Operações Educacionais - Cc-edu01, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3103006/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Eduardo Mendes Gomes, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 3103005/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Talita Monteiro do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3103004/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Iris Gomes Martins, Cargo: Auxiliar de Consultorio Odontologico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 3103003/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Paulo Roberto Martins Mariano, Cargo: Auditor de Transporte Escolar - Cc- Edu04, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3103002/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Andrews Lucas Nobrega e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 3103001/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Emanuel Alves Mota de Araujo, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Fundo Municipal da EducaçãoAcessar Portaria: 3101008/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Maria Luzirene Mendes Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lc - Lei Complementar: 849/2025 28/03/2025 · ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 838/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL)Acessar Decreto: 549/2025 26/03/2025 · Regulamenta o vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 548/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES BASES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025Acessar Leis Ordinárias: 1123/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FEIRAS DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1122/2025 26/03/2025 · DENOMINA TRAVESSA JOSÉ CAETÉ PEDROSAAcessar Leis Ordinárias: 1121/2025 26/03/2025 · DENOMINA AVENIDA E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DO DISTRIO DE BOA VISTA..Acessar Portaria: 20250321/2525 21/03/2025 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENSINO VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OPTAREM PELA MEDALIDADE VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE SITURAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ENXURRADA. (DECRETO 547/2025)Acessar Decreto: 547/2025 19/03/2025 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Mombaça afetadas por ENXURRADA COBRADE: 1.2.2.0.0, e dá outras providências.Acessar Decreto: 545/2025 03/03/2025 · DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO / DOAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 544/2025 03/03/2025 · DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOMBAÇA-CE, AS ENTIDADES LISTADAS NESSE DISPOSITIVOAcessar Decreto: 541/2025 03/03/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.Acessar Portaria: 3003006/2025 03/03/2025 · Cessão, Agente: Erbenia de Lavor Barbosa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0303281/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Erika Brito do Nascimento, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 0303276/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Samuel Vitor de Lima do Nascimento, Cargo: Assintente de Produção Avícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 0303275/2025 03/03/2025 · Designação, Agente: Daiane Vieira da Silva, Cargo: Coordenador de Gestão de Pessoas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Exercer a função de Agente de Desenvolvimeto, junto a Sala do Empreendedor de MombaçaAcessar

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