Exoneração, Agente: Carla Vanessa Alves Paulino, Cargo: Gerente de Núcleo da Assistência Social Aos Carentes, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Cleane Silva Oliveira, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Rafaela Araujo da Silva Teixeira , Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Jose Vagner Costa Pereira, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Exoneração, Agente: Antonia Alves Xavier, Cargo: Diretor Casa de Apoio Aos Doentes, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Jose Eudezio Alves Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo de Planejamento e Programação, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Jose Mendes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Registro Funcional e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
Exoneração, Agente: Maria Hilda da Silva Ferreira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Alex Marques de Souza, Cargo: Gerente de Lazer e Recreação, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos alvarás de funcionamento e de demais espécies no âmbito do Município de Mombaça-CE, como medida temporária e dá outras providências.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMNTO SANITÁRIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
Exoneração, Agente: Vinicius Eduardo Pinheiro Pereira, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Ronnier de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Lucia Paulino de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Solon Marques da Silva, Cargo: Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Exoneração, Agente: Iara de Araujo Oliveira, Cargo: Coordenador de Vigilância a Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeia Agente de Contrataçao, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitaçöes e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.
Declara qualificados como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde de Mombaça, CE as entidades listadas nesse dispositivo.
Exoneração, Agente: Marcos Andre Araujo Oliveira, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Fundo Municipal da Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FERNANDO ANTÔNIO ALVES DE ALENCAR, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LDB, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA LEI GERAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA-CE
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA DEFICIENTE, NEURODIVERGENTE E COM TRNSTORNOS DE APREDIZEGEM NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEDICA O ANO DE 2025 AO CAMINHOEIRO APOSENTADO JOSE DEUSIMAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o funcionamento do Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Mombaça
