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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19
Portaria: 0907001/2025 09/07/2025 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMALAcessar Decreto: 571/2025 08/07/2025 · CONVOCA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Decreto: 570/2025 04/07/2025 · Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN Mombaça.Acessar Decreto: 569/2025 04/07/2025 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Mombaça do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.Acessar Decreto: 568/2025 03/07/2025 · Regulamenta a Lei Ordinária nº 1.118, de 26 de fevereiro de 2025, que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro no Município de Mombaça, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0207001/2025 02/07/2025 · Designação, Agente: Natanael de Oliveira Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e SustentabilidadeAcessar Lc - Lei Complementar: 853/2025 01/07/2025 · Altera a Lei Complementar n. 750/2016 (Código Tributário Municipal de Mombaça), modifica alíquotas do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN –, atualiza o Anexo I e dá outras providências.Acessar Lc - Lei Complementar: 852/2025 01/07/2025 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.Acessar Leis Ordinárias: 1141/2025 01/07/2025 · Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”, nas escolas da rede municipal e da rede privada e dá outras providências.Acessar Leis Ordinárias: 1140/2025 01/07/2025 · Cria os componentes do Município de Mombaça, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.Acessar Leis Ordinárias: 1139/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre a regulamentação de atividades de escritório virtual, coworking e ambientes de trabalho compartilhado no município de Mombaça/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0107039/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Ednei Araujo de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0107038/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Neilha Alves de Lima, Cargo: Assistente de Comunicação e Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0107037/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Socorro Maria Crispim de Freitas Nascimento, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 0107036/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Ricardo Goncalves Pereira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0107035/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Emanuel Messias de Carvalho, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0107034/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Igor Teixeira Mota, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos iniciais - cc - Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0107033/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Cicero Garcia de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico de Alfabetização -cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0107032/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Djaysonn Alves Arruda, Cargo: Gerente de Programas e projetos - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0107031/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Inacilda Goncalves de Mendonca, Cargo: Agente de Busca ativa Escolar e Mediação de Conflitos - Cc - 05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0107030/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Ednellica Benevides Cavalcante de Lima, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0107029/2025 01/07/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Lisiana Martins Pedrosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0107028/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Carlos Bezerra da Silva, Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 0107027/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Mailton Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0107026/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Valdeci Alves de Melo, Cargo: Coordenador de Apoio do Abastecimento de Frota, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0107025/2025 01/07/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Joao Lima de Aquino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0107022/2025 01/07/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Almerinda Goncalves Torres, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0107021/2025 01/07/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Livoneide da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0107020/2025 01/07/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Valdene Pinheiro Cavalheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0107019/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Lina do o Marques, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Fundo Municipal da EducaçãoAcessar

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