Exoneração, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Jose Carnauba e Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Marli Benevides Cavalcante da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jose Erinaldo de Araujo Saraiva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES PELO (A) ENFREMEIRO (A) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE

Institui a Comissão Municipal de Prevenção de Óbitos Maternos, Infantil e Fetal do município de Mombaça e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ESCRITOR MOMBACENSE, A SER COMEMORARDO ANUALMENTE NO DIA 14 DE DEZEMBRO, DATA DO NASCIMENTO DO PROFESSOR JOSE MILITÃO DE ALBUQUERQUE

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA LOCAL, UMA DISCIPLINA ELETIVA, NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Nomeação, Agente: Maria Taina do Ó Marques, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Patricia da Silva Teixeira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Mombaça/CE – CAISAN/Mombaça.

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Gorete Henrique Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Tania Telma de Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Wilson de Brito, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Lucia de Freitas, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Franco de Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Antonio Paulino da Silva, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Socorro Mendes Jota, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Valquiria Pedrosa Mota, Cargo: Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonio Valdeci Alves de Melo, Cargo: Coordenador de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Sandra Maria Lima de Padua, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Marcelo de Lima Pereira, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.

Designação, Agente: Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

DESIGNAR SERVIDORES PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS

Exoneração, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária