Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Decreto: 582/2025 15/09/2025 · Determina a realização do inventário geral dos bens móveis e imóveis do poder executivo Municipal, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.Acessar Leis Ordinárias: 1148/2025 09/09/2025 · Altera o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Mombaça PMPI (2022/2031) e dá outras providências.Acessar Leis Ordinárias: 1147/2025 09/09/2025 · Denomina de: Manuel Pinheiro de Sousa, Quadra Poliesportiva localizada na comunidade de Piçarreira, no Município de Mombaça, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0809002/2025 08/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELZE MARY LIMA DE HOLANDA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0809001/2025 08/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 859/2025 03/09/2025 · Altera dispositivos da Lei Complementar nº 750/2016, que institui o Código Tributário do Município de Mombaça, para reajustar as alíquotas da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), modificar as regras de isenção, e dá outras providências.Acessar Leis Ordinárias: 1146/2025 03/09/2025 · INSTITUI A 'MEDALHA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO', COMO A MAIS ALTA COMENDA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1145/2025 03/09/2025 · DENOMINA DE RUA ELIÉZER SOARES E SÁ NO BAIRRO BEIRA RIOAcessar Portaria: 0309001/2025 03/09/2025 · Exoneração, Agente: Tuany Cristina Araújo Correia, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0209003/2025 02/09/2025 · CRIA A COMISSÃO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0209001/2025 02/09/2025 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTRADA EM EXERCÍCIO DE SERVIDORAS NOMEADAS EM CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, EM VIRTUDE DE LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IARA MARIA GENTIL DA SILVA E CLARA ANA DA SILVA BRAZ)Acessar Portaria: 0109025/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Jose Moesio de Castro Sousa, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0109024/2025 01/09/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Ivanete Alves Moreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109023/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Andreia liliana Caceres, Cargo: Assistente de Plataformas Educacionais -cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109022/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Eleni Teixeira de Freitas Rodrigues, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109021/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Diogo Ryan Pereira de Souza, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109020/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Victor da Silva Alencar, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109018/2025 01/09/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Ana Maria do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109017/2025 01/09/2025 · Ascensão de Nível, Agente: Raimunda Selimar da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109016/2025 01/09/2025 · Designação, Agente: Larissa de Lima Sousa, Cargo: Engenheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0109015/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Noelma Holanda Alencar, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109014/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Uelber de Lima, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109013/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109012/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Maria Jose Alves de Sousa, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109011/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Paulo Andre Teixeira Paulino de Oliveira, Cargo: Gerente de Inovações e Desenvolvimento Tecnológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e InovaçõesAcessar Portaria: 0109010/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Jamerson Lourenco Padua Veras, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0109009/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Davi Andrade Melo Nascimento, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109008/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Amabile Araujo Silveira, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Pre Escola -cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109007/2025 01/09/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Jose Estrela de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0109006/2025 01/09/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Jucilene Pedro de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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