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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19
Decreto: 565/2025 24/06/2025 · DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO E CORREÇÃO DE ERROS OPERACIONAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE.Acessar Decreto: 564/2025 24/06/2025 · DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20250623/2025 23/06/2025 · Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo em face de Ana Francisca Beserra da Silva, servidora pública municipal e dá outras providencias.Acessar Decreto: 563/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1886001/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Acessar Portaria: 1606002/2025 16/06/2025 · Exoneração, Agente: Rafaela Araujo da Silva Teixeira , Cargo: Coordenador de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1606001/2025 16/06/2025 · Cessão, Agente: Francisco Eduardo Souza costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1606001/2025 16/06/2025 · Exoneração, Agente: Marcelo de Lima Pereira, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 1206002/2025 12/06/2025 · Nomeação, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 1206001/2025 12/06/2025 · Nomeação, Agente: Jose Mendes Neto, Cargo: Assistente de Receitas Tributárias, Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Decreto: 562/2025 11/06/2025 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCESSO SELEETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ECOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1106008/2025 11/06/2025 · Exoneração, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Assistente da Cgm, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 1106007/2025 11/06/2025 · Exoneração, Agente: Jose Mendes Neto, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1106006/2025 11/06/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Edicarlos Ferreira Lima, Cargo: Coordenador de Contas a Pagar, Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Portaria: 1106005/2025 11/06/2025 · Exoneração, Agente: Vanderleia da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Receitas Tributárias, Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Portaria: 1106004/2025 11/06/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Alves Monteiro, Cargo: Coordenador de Gestão de Pessoas, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 1106003/2025 11/06/2025 · Exoneração, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 1106002/2025 11/06/2025 · Exoneração, Agente: Laryssa Kethlyn da Silva Azevedo, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 1106001/2025 11/06/2025 · Exoneração, Agente: Daniel Soares, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Leis Ordinárias: 1137/2025 10/06/2025 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO - CONDEPA, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0906002/2025 09/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0906001/2025 09/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0609001/2025 06/06/2025 · INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTSEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.Acessar Portaria: 0506034/2025 05/06/2025 · Exoneração, Agente: José daniel Alencar dos Santos, Cargo: Coordenador de Urbanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0506033/025 05/06/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Fulvio Vieira de Souza, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0506032/2025 05/06/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Ludgero de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0506031/2025 05/06/2025 · Exoneração, Agente: Marcos Aurelio Pereira Praca, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0506030/2025 05/06/2025 · Exoneração, Agente: Thiago Almeida da Costa , Cargo: Assistente de Fiscalização e Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0506029/2025 05/06/2025 · Exoneração, Agente: Jose Vagner Costa Pereira, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0506028/2025 05/06/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Ronnier de Lima Silva, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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