Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3640 registros

Portaria: 1402329/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Vanessa Amorim Bergamini Garcia, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa -cc -03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1402330/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Dougllas Robson Pereira de Souza , Cargo: Coordenador Pedagógico de Jovens e Adultos - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1402331/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Helena de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1402335/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Felipe Mota Barros, Cargo: Agente de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 1402336/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Willam Richelle Conde Beserra, Cargo: Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1402337/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 1402338/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Lourenco de Alencar Lima, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1402340/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1402342/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose do Nascimento, Cargo: Agente de Programas e projetos - Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1402343/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Hilda da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1402344/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1402345/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Goncalves Pedrosa, Cargo: Agente de Programas e projetos - Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LC - LEI COMPLEMENTAR: 844/2025 14/02/2025

DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 845/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 7,50%

DECRETO: 536/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS COM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1302001/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle, Avalização, Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 1302002/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Ana Claudia Candido de Oliveira, Cargo: Núcleo de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 1302003/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Regina Leda Evangelista Moreira Virginio de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1302004/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Antonio Ferreira Ivo Neto, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1302005/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Ellen Cristina Mota de Alencar, Cargo: Gerente de Núcleo de Material Patrimônio e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1302006/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Ana Carmem Araujo Fernandes, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1302007/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Antonio Jose Pedrosa Barbosa, Cargo: Coordenador de Núcleo de Operação e Fiscalização de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Portaria: 1302008/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Francisca Jaqueline Ivo Alencar Peixoto, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Sanitária Zoonoses e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1302009/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Joao Bosco Mota de Sa , Cargo: Gerente de Núcleo de Registro Funcional e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1302010/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Arizo Raulino de Freitas, Cargo: Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1302011/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Silva de Moura Junior, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 1302012/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Antonio Weldser Avelino da Silva, Cargo: Agente de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 1302013/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Ronnier de Lima Silva, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 1302014/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Paulo Ricardo Teles dos Santos, Cargo: Coordenador do Telecentro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1302015/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Edilson Rodrigues, Cargo: Operador de Maquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

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