Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 0109005/2025 01/09/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Terezinha Guilherme da Silva Marques, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0109004/2025 01/09/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Isabel Cavalcante da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109003/2025 01/09/2025 · DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS DE CONTRATOS JUNTOS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.Acessar Portaria: 0109002/2025 01/09/2025 · Cessão, Agente: Kelton Bruno de Souza Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0109001/2025 01/09/2025 · Cessão, Agente: Maria isabely Felix, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 3108005/2025 31/08/2025 · Exoneração, Agente: Francisca Eleni Teixeira de Freitas Rodrigues, Cargo: Assistente de Plataformas Educacionais -cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3108004/2025 31/08/2025 · Exoneração, Agente: Mayara Lima Ferreira Bantim, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3108003/2025 31/08/2025 · Exoneração, Agente: Davi Andrade Melo Nascimento, Cargo: Assistente de Fiscalização e Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 3108002/2025 31/08/2025 · Exoneração, Agente: Jamerson Lourenco Padua Veras, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3108001/2025 31/08/2025 · Exoneração, Agente: Francisco de Assis Silva de Moura Junior, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2801001/2025 28/08/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 579/2025 26/08/2025 · Regulamenta a cobrança das taxas referente às atividades de Autorização de Supressão Vegetal (ASV), Uso Alternativo do Solo (AUS) e Uso de Fogo Controlado, descritas na Resolução COMDEMA n° 003/2024, e dá outras providências.Acessar Decreto: 578/2025 25/08/2025 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2508001/2025 25/08/2025 · Exoneração, Agente: Luzimar Pereira da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Decreto: 0578/2025 25/08/2025 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES -PMPM(2025-2028) DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2208001/2025 22/08/2025 · Cessão, Agente: Kamila Andrade Ferreira, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 577/2025 13/08/2025 · REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DA PARTE INTERESSADA, DE BENEFÍCIOS FISCAIS E BENEFÍCIOS ECONÔMICOS À EMPRESA MIAMI CERÂMICAS LTDA, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 800/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1144/2025 12/08/2025 · DISPÕE SOBRE A LEI 'SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" NO ÂMBITTO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COMO FORMA DE RECONHECER PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM COM AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E BEM-ESTAR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.Acessar Leis Ordinárias: 1143/2025 12/08/2025 · DISPÕE SOBRE A LEI 'SELO PARCEIRO DA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1142/2025 12/08/2025 · INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0408001/2025 08/08/2025 · Exoneração, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0708001/2025 07/08/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonio Fabio Chaves, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0608002/2025 06/08/2025 · Nomeação, Agente: Monalisa Maria Sa Cavalcanti Aires Furtado, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0608001/2025 06/08/2025 · Nomeação, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0508002/2025 05/08/2025 · Exoneração, Agente: Monalisa Maria Sa Cavalcanti Aires Furtado, Cargo: Secretário(a) respondendo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0508001/2025 05/08/2025 · Designação, Agente: Monalisa Maria Sa Cavalcanti Aires Furtado, Cargo: Secretário(a) respondendo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0408004/2025 04/08/2025 · Exoneração, Agente: Noelma Holanda Alencar, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0408003/2025 04/08/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Felipe Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0408002/2025 04/08/2025 · Exoneração, Agente: Karoline Matias de Oliveira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0408001/2025 04/08/2025 · Exoneração, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON