Exoneração, Agente: Luciana de Melo Oliveira, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ana Claudia Candido de Oliveira, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Lucia Helena Barreto Braga, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisca Maria Aires Brasil, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Emanuel Alves Mota de Araujo, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Jose Soares, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Eugenio Gomes de Almeida, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Emanoel Holanda de Sousa Oliveira, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação social, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Fernando Riverson Farias Beserra, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Natalia de Sousa Lima, Cargo: Assistente da Cgm, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Acrescenta o inciso IX ao Art. 1º da Lei Nº 689 de 23 de janeiro de 2013, que dispõe sobre convênios a serem realizados pelo município de Mombaça e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e institui a Conferência Municipal de Esporte.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 03 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Município de Mombaça, a campanha “Maio Laranja” de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Livro, a ser comemorado anualmente no dia 20 de setembro, data da Lei Nº 509/2005, que institui a Biblioteca Pública Augusto Tavares de Sá e Benevides.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROGRAMA "CARTÃO ESPERANÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE PARA FINS DE REESTRUTURAÇÃO.

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Alves Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CIDADE DE MOMBAÇA NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

Designação, Agente: Francisca Graziela de Sousa Pedrosa, Cargo: Gerente Administrivo e Financiero - Cc -04, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Luana Evangelista Lopes, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Cleuton Inacio Costa, Cargo: Assistente de Feiras, Eventos e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Nomeação, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Assessor Especial de Gestão Superior, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Luana Evangelista Lopes, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município