Exoneração, Agente: Marcos Andre Araujo Oliveira, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Fundo Municipal da Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FERNANDO ANTÔNIO ALVES DE ALENCAR, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LDB, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA LEI GERAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA-CE
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA DEFICIENTE, NEURODIVERGENTE E COM TRNSTORNOS DE APREDIZEGEM NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEDICA O ANO DE 2025 AO CAMINHOEIRO APOSENTADO JOSE DEUSIMAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o funcionamento do Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Mombaça
Nomeação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Lucas de Castro Teixeira, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Lucigloria Alves Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Lino Cavalcante Net0, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Natanael de Oliveira Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Nomeação, Agente: Ney Werbson Moreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Helena de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria: Secretaria Municipal de Mulher
Nomeação, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
Nomeação, Agente: Luana Evangelista Lopes, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Marilia Helena Marques Ferreira Silva, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Monalisa Maria Sa Cavalcanti Aires Furtado, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aurinete de Almeida, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município
