Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 0108017/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Ricardo Vieira Soares, Cargo: Diretor Técnico de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0108016/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Orlandina Pereira de Souza, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0108014/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Adriana da Silva Batista, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Creche - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0108013/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Araujo, Cargo: Auditor de Transporte Escolar - Cc- Edu04, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0108012/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Catarina Sabino Vieira Martins, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0108011/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Ricardo Lira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0108010/2025 01/08/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Cicera do Nascimento Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0108009/2025 01/08/2025 · Exoneração, Agente: Mirelly da Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0108008/2025 01/08/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Dilma Ferreira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0108006/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Mateus paulino Coleta, Cargo: Controlador de Eventos e Competições Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 0108005/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Lucas Lima do Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0108004/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Luzia de Morais Cavalcante, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0108003/2025 01/08/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Neta Ferreira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0108002/2025 01/08/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonio Vanderlans Cavalcante dos Santos, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 0108001/2025 01/08/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Antonio Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3107004/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Catarina Sabino Vieira Martins, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Pre Escola -cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3107003/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Adriana da Silva Batista, Cargo: Agente da Merenda Escolar -cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3107002/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Carlos Franco de Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos e Competições Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 3107001/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Luzia de Morais Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2807001/2025 28/07/2025 · Altera a Portaria nº 2407001/25 que dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº Edital 01/2024 no que concerne a data da posse dos candidatos.Acessar Lc - Lei Complementar: 858/2025 25/07/2025 · INSTITUI O PROJETO VITRINE DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE MOMBAÇA, UMA INICIATIVA ESTRETÉGICA E DE VANGUARDA QUE VISA REVOLUCIONAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE, ALINHANDO NOSSA GESTÃO ÀS MAIS MODERNAS E BEM-SUCEDIDAS PRÁTICAS DA ADIMISTRAÇÃO PÚBLICA NACIONAL.Acessar Lc - Lei Complementar: 857/2025 25/07/2025 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA PARA O TRÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lc - Lei Complementar: 856/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE CONTRATAÇÕES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CEAcessar Decreto: 574/2025 22/07/2025 · Dispõe sobre o novo cronograma da Conferência Municipal de Saúde de Mombaça e revoga o Decreto nº 571/2025Acessar Portaria: 2207001/2025 22/07/2025 · Cessão, Agente: Fatima Tailana Ribeiro moreira, Cargo: Fiscal de Tributos Municipais, Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Decreto: 573/2025 18/07/2025 · REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, COM ÊNFASE NA ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 572/2025 17/07/2025 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Mombaça do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.Acessar Lc - Lei Complementar: 855/2025 14/07/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E REVOGA A LEICOMPLEMENTAR Nº 852 DE 1º DEJULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 854/2025 14/07/2025 · INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA E ABRANGÊNCIA EDUCACIONAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, COM FOCO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, E ESTABELECE MECANISMOS DE SUPORTE À CONTINUIDADE AÇÕESAcessar Portaria: 250714SME/2025 14/07/2025 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PREÇO MÉDIO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE CUIDADORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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