Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Portaria: 1206002/2025 12/06/2025

Nomeação, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 1206001/2025 12/06/2025

Nomeação, Agente: Jose Mendes Neto, Cargo: Assistente de Receitas Tributárias, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Decreto: 562/2025 11/06/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCESSO SELEETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ECOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1106008/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Assistente da Cgm, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 1106007/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Jose Mendes Neto, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1106006/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Edicarlos Ferreira Lima, Cargo: Coordenador de Contas a Pagar, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 1106005/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Vanderleia da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Receitas Tributárias, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 1106004/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Alves Monteiro, Cargo: Coordenador de Gestão de Pessoas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1106003/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 1106002/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Laryssa Kethlyn da Silva Azevedo, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 1106001/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Daniel Soares, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Leis Ordinárias: 1137/2025 10/06/2025

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO - CONDEPA, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0906002/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0906001/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0609001/2025 06/06/2025

INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTSEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

Portaria: 0506034/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: José daniel Alencar dos Santos, Cargo: Coordenador de Urbanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0506033/025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Antonio Fulvio Vieira de Souza, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0506032/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Ludgero de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0506031/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Marcos Aurelio Pereira Praca, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0506030/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Thiago Almeida da Costa , Cargo: Assistente de Fiscalização e Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0506029/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Jose Vagner Costa Pereira, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0506028/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Ronnier de Lima Silva, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0506027/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Marcia Veronica Pessoa Martins, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0506026/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Yago Aires Marques , Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0506025/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Raimundo Andre de Sousa, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0506024/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Marciel Nascimento de Souza, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0506023/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Jose Augusto Alencar Costa, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0506022/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Francisca Angela Barbosa Cavalcante, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0506021/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Danilo Freitas Marques Lima, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0506020/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Carlos Gabriel Lima Cavalcante, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

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