Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 0112005/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Claudia Silva Moreira Goncalves, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0112004/2025 01/12/2025 · Nomeação, Agente: Tiago da Silva de Lucena , Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0112003/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0112002/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Jose Maria Elias, Cargo: Supervisor de Transporte Escolar - Cc3, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0112001/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Weldser Avelino da Silva, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Fundo Municipal da EducaçãoAcessar Portaria: 192025/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a convocação extraordinária dos servidores da Guarda Civil Municipal para atuação em evento público e dá outras providências.Acessar Decreto: 592/2025 24/11/2025 · DECRETA, EM SISTUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM -COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 867/2025 19/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO DA FAMÍLIA MOMBACENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 591/2025 18/11/2025 · REGULAMENTA DO FUNDO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1811001/2025 18/11/2025 · Exoneração, Agente: Jose Moesio de Castro Sousa, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Lc - Lei Complementar: 866/2025 11/11/2025 · AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOMBAÇA-CE, NAS ÁREAS DE LIMPEZA URBANA, OBRAS EMERGENCIAIS, MANUNTENÇÃO VIÁRIA, DRENAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, CARÁTER TRANSITÓRIO ATÉ AIMPLEMENTAÇÃO DAS SOLUÇÕES ESTRUTURAIS DEFINITIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1011001/2025 10/11/2025 · Nomeação, Agente: Larissa Mota Marques Vieira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0411003/2025 04/11/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Supervisor de Equipamentos Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0411002/2025 04/11/2025 · Nomeação, Agente: Maria Aparecida Barreto Alencar Sabino, Cargo: Diretor de Departamento de Geração de Oportunidades e Competitividade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e InovaçõesAcessar Portaria: 0411001/2025 03/11/2025 · Nomeação, Agente: Eudys Alves Mota de Araujo, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0311006/2025 03/11/2025 · Nomeação, Agente: Graziele Lima Amaro, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação -cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0311005/2025 03/11/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0311004/2025 03/11/2025 · Exoneração, Agente: Maria Aparecida Barreto Alencar Sabino, Cargo: Assessor especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 0311003/2025 03/11/2025 · Exoneração, Agente: Eudys Alves Mota de Araujo, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação -cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0311002/2025 03/11/2025 · Nomeação, Agente: Ana Flavia Teixeira Marques, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0311001/2025 03/11/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Soares da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 04102025/2025 31/10/2025 · ONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PROCESSO Nº0410/2025/PADAcessar Portaria: 03102025/2025 31/10/2025 · ONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PROCESSO Nº0310/2025/PADAcessar Portaria: 02102025/2025 31/10/2025 · ONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PROCESSO Nº0210/2025/PADAcessar Portaria: 01102025/2025 31/10/2025 · CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PROCESSO Nº0110/2025/PADAcessar Leis Ordinárias: 1164/2025 28/10/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - REFIS/MOMBÇA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 588/2025 21/10/2025 · ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMNINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 865/2025 17/10/2025 · LEI GERAL DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA/CEAcessar Lc - Lei Complementar: 864/2025 17/10/2025 · AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONTRATR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 855, DE 14 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1163/2025 17/10/2025 · NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA LIBERATO MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO SITIO TRAVESSÃO DOS CANUTO, COMO NOME DE BISMARK VIRGÍNIO DE SOUSA.Acessar

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