Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”, nas escolas da rede municipal e da rede privada e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de Mombaça, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de atividades de escritório virtual, coworking e ambientes de trabalho compartilhado no município de Mombaça/CE, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ednei Araujo de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Neilha Alves de Lima, Cargo: Assistente de Comunicação e Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Socorro Maria Crispim de Freitas Nascimento, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Ricardo Goncalves Pereira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Emanuel Messias de Carvalho, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Igor Teixeira Mota, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos iniciais - cc - Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Cicero Garcia de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico de Alfabetização -cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Djaysonn Alves Arruda, Cargo: Gerente de Programas e projetos - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Inacilda Goncalves de Mendonca, Cargo: Agente de Busca ativa Escolar e Mediação de Conflitos - Cc - 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ednellica Benevides Cavalcante de Lima, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Lisiana Martins Pedrosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Bezerra da Silva, Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Nomeação, Agente: Mailton Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonio Valdeci Alves de Melo, Cargo: Coordenador de Apoio do Abastecimento de Frota, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Joao Lima de Aquino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Almerinda Goncalves Torres, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Livoneide da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Valdene Pinheiro Cavalheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Lina do o Marques, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Nomeação, Agente: Hilton Freitas Virginio, Cargo: Diretor Técnico de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Raphaella Benevides Sabino Mendes, Cargo: Gerente de Regulação de Atenção À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Adailton Lima de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo de Assistência Farmaceútica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Elba Marques Jota, Cargo: Coordenador de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Moema Gladys de Carvalho Pontes, Cargo: Coordenador de Vigilância Epidemiológicae Saúde do Trabalhador, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jessica Vieira da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância sanitária, Zoonoses e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Karla Araujo Pereira, Cargo: Diretor de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Thayane Santos Lima, Cargo: Coordenador do Programa saúde Na Escola, Secretaria: Secretaria de Saúde