Exoneração, Agente: Patricia Paulino Moura, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jose Brayner Teixeira de Sousa, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Fernando Antonio Lima Cruz, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 817 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CÂMARA JOVEM" NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS".
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DEMOMBAÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Mombaça, reestrutura os cargos, estabelece princípios e diretrizes de gestão e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E DE DEMAIS ESPÉCIES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE COMO MEDIDA TEMPORÁRIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS COM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Noeia o Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, para ser responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nomear o Sr. NEY WERBSON MOREIRA ALVES, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para ser responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025 - DESIGNANDO SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEPÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL E JUNTA MÉDICA OFICIAL - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Elizabete de Oliveira Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO E MELHORIA DA FLUIDEZ DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, INSTITUINDO LOCAIS (ZONA DE RESTRIÇÃO) E HORÁRIO PARA ESTACIONAMENTO, MERCADORIAS, ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE VIAS (RUAS DE SENTIDO ÚNICO) EA CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE INICIA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FRANCISCO SIDRIÃO ALENCAR DE FREITAS, NO BAIRRO SÃO JOSE, EM DIREÇÃO AO AÇUDE SERAFIM DIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR (BOREL ALENCAR) DE JOSÉ SÉRGIO SARAIVA LIMA JUNIOR..
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO- NEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Antonio Goncalves de Lima, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretario Executivo - Cc-01, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Valdenia Santos Cavalcante, Cargo: Secretario Executivo - Cc-01, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Adriana Rodrigues Fernandes, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Araujo de Carvalho, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Cleide Martins Cavalcante, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Jacqueline Santos de Souza Rodrigues, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Jacqueline Santos de Souza Rodrigues, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
