Exoneração, Agente: Maria Cleide Tidorio de Araujo Alves, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Lina do o Marques, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Luciana de Sousa Araujo, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Creche - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Dougllas Robson Pereira de Souza , Cargo: Coordenador Pedagógico de Jovens e Adultos - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Coordenador de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Isla Dannielle Cavalcante Vieira, Cargo: Gerente Administrivo e Financiero - Cc -04, Ocupar o cargo de Coordenadora da Casa da Mulher sem ônus remuneratório.

Exoneração, Agente: Antonia Camila Vieira, Cargo: Agente da Merenda Escolar -cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Larissa Cristine Lima Teixeira, Cargo: Assistente de Controle e Monitoramento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Jose do o Marques, Cargo: Supervisor de Equipamentos Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Jose Elano Vieira de Castro, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Gerente de Suprimentos e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Anisio Mendes Cavalcante Neto, Cargo: Gerente de Serviços Especializados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Raphaella Benevides Sabino Mendes, Cargo: Gerente de Regulação de Atenção À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Bezerra da Silva, Cargo: Assistente de Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Exoneração, Agente: Kaique Alves Silva, Cargo: Coordenador de Gestão de Resídios Sólidos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Cessão, Agente: Iara Felix Diniz, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DE FÉLIX PAULINO VIEIRA, NO SÍTIO CAPIVARA, DISTRITO DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

Exoneração, Agente: Lorena Vitoriano Carvalho, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Determina a realização do inventário geral dos bens móveis e imóveis do poder executivo Municipal, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

Altera o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Mombaça – PMPI (2022/2031) e dá outras providências.

Denomina de: Manuel Pinheiro de Sousa, Quadra Poliesportiva localizada na comunidade de Piçarreira, no Município de Mombaça, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELZE MARY LIMA DE HOLANDA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 750/2016, que institui o Código Tributário do Município de Mombaça, para reajustar as alíquotas da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), modificar as regras de isenção, e dá outras providências.

INSTITUI A 'MEDALHA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO', COMO A MAIS ALTA COMENDA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ELIÉZER SOARES E SÁ NO BAIRRO BEIRA RIO

Exoneração, Agente: Tuany Cristina Araújo Correia, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

CRIA A COMISSÃO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTRADA EM EXERCÍCIO DE SERVIDORAS NOMEADAS EM CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, EM VIRTUDE DE LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IARA MARIA GENTIL DA SILVA E CLARA ANA DA SILVA BRAZ)