Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Leis Ordinárias: 1162/2025 17/10/2025 · DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DO AÇUDINHO DOS COSTA, DE ANTONIO GERMANO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1161/2025 17/10/2025 · DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA EEF FRANCISCO VIEIRA DA COSTA LOCALIZADA NO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTA, DE FRANCISCO ALEXANDRE DE ANDRADE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1160/2025 17/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FRANCISCO MILTON CAVALCANTE JOTA DE EDIFÍCIO ZENDA MARQUES DE OLIVEIRA, SITUADO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Leis Ordinárias: 1159/2025 17/10/2025 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1158/2025 17/10/2025 · DEOMINA DE: RUA ZILMA PEREIRA AZEVEDO E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1610001/2025 16/10/2025 · Nomeação, Agente: Maria Aparecida Barreto Alencar Sabino, Cargo: Assessor especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 1510001/2025 15/10/2025 · Exoneração, Agente: Jose Wilame Barreto Alencar, Cargo: Assessor especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 1410001/2025 14/10/2025 · Exoneração, Agente: Ahellan Saarah Rodrigues Lima, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1310001/2025 13/10/2025 · Nomeação, Agente: Jose Rodrigues Saraiva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0910001/2025 09/10/2025 · Exoneração, Agente: Jocilene Sousa Silva, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0610001/2025 06/10/2025 · Designação, Agente: Felipe Pereira de Oliveira, Cargo: Gerente de Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação - Atuar como Fiscal de Contrato Administrativo nº 06102501SMEAcessar Portaria: 20251003/2025 03/10/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MÃOS QUE ALFABETIZAM" CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 861/2025.Acessar Lc - Lei Complementar: 863/2025 02/10/2025 · ALTERA DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 856/2025.Acessar Lc - Lei Complementar: 862/2025 02/10/2025 · REESTRUTURA A FORÇA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 861/2025 02/10/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS PARA ALFABETIZAÇÃO "MÃOS QUE ALFABETIZAM", ESTABELECE DIRETRIZES PARA AMPLIAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 860/2025 02/10/2025 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº844/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCIÍPIO DE MOMBAÇA CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1157/2025 02/10/2025 · DISPÕE SOBRE A REFORMAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1156/2025 02/10/2025 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA R. JOSÉ GRANDUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Leis Ordinárias: 1154/2025 02/10/2025 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FRANCISCO CASTELO DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1153/2025 02/10/2025 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA" EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1152/2025 02/10/2025 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES REFEERENTE AO PREPARO DO SOLO E USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MULTIFUNCIONAIS PARA ARAÇÃO DE TERRA SUPRESSÃO VETEGAL, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS HÍDRICOS, NIVELAMENTO DE SOLO E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1151/2025 02/10/2025 · ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CRÉDITO ESPECIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS (SAÚDE ITINERANTE)Acessar Leis Ordinárias: 1150/2025 02/10/2025 · DENOMINA DE: RUA MARIA DO SOCORRO SILVA RÊGO EVANGELISTAAcessar Portaria: 0210008/2025 02/10/2025 · DELEGAR O SERVIDOR FRANSCISCO MINEIRO APOLONIO EXERCER A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS EXCLUSIVAMENTE NO QUE REFERE AS OBRAS E INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.Acessar Portaria: 0210007/2025 02/10/2025 · DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E ATESTAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADOAcessar Portaria: 0210006/2025 02/10/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Mineiro Apolonio Neto, Cargo: Diretor de Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0210005/2025 02/10/2025 · Nomeação, Agente: Lina do o Marques, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Creche - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0210004/2025 02/10/2025 · Nomeação, Agente: Dougllas Robson Pereira de Souza , Cargo: Diretor de Legislação Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0210003/2025 02/10/2025 · Nomeação, Agente: Luciana de Sousa Araujo, Cargo: Coordenador Pedagógico de Jovens e Adultos - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0210002/2025 02/10/2025 · Nomeação, Agente: Maria Cleide Tidorio de Araujo Alves, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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