Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Decreto: 66/2014 18/07/2014 · CRIA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NEMAT, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 64/2014 07/07/2014 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 8 DE JULHO DE 2014, DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 63/2014 02/07/2014 · FIXA O VALOR DO QUILÔMETRO RODADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA SEDE E NOS DISTRITOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 766/2014 30/06/2014 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFISAcessar Leis Ordinárias: 765/2014 30/06/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AOS ACS INCENTIVO ADICIONALAcessar Leis Ordinárias: 764/2014 30/06/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AOS ACE GRATIFICAÇÃOAcessar Decreto: 62/2014 30/06/2014 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 4 DE JULHO DE 2014, DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 60/2014 25/06/2014 · DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS COM ACESSO A PRAÇA DA MATRIZ.Acessar Leis Ordinárias: 763/2014 16/06/2014 · DISPÕE DA NOVA DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO UMARI PARA DISTRITO DE MORADA NOVAAcessar Leis Ordinárias: 762/2014 16/06/2014 · DISPÕES SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS MINUTAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOSAcessar Leis Ordinárias: 761/2014 16/06/2014 · REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA DE MOMBAÇAAcessar Leis Ordinárias: 760/2014 16/06/2014 · ESTABELECE O VALOR DE VENCIMENTO DO AGENTE DE CIDADANIAAcessar Decreto: 58/2014 09/06/2014 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DOS DIAS 12, 17 E 23 DE JUNHO DE 2014, DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 57/2014 28/05/2014 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.Acessar Leis Ordinárias: 759/2014 27/05/2014 · INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDEAcessar Leis Ordinárias: 758/2014 27/05/2014 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTEAcessar Leis Ordinárias: 757/2014 27/05/2014 · ATUALIZA, CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DO DISTRITO SEDE DE MOMBAÇA (NOVA AREA URBANA)Acessar Decreto: 56/2014 22/05/2014 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 55/2014 09/05/2014 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.Acessar Decreto: 54/2014 08/05/2014 · REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 53/2014 28/04/2014 · ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, NA FORMA E PELO PERÍODO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 52/2014 28/04/2014 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE MAIO DE 2014, DIA MUNICIPAL DA PAZ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 51/2014 14/04/2014 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2014, VÉSPERA DO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 756/2014 11/04/2014 · AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇAAcessar Leis Ordinárias: 755/2014 11/04/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTOAcessar Leis Ordinárias: 754/2014 11/04/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTOAcessar Leis Ordinárias: 753/2014 11/04/2014 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO AS REDE DE TELEINFORMÁTICA E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADOAcessar Leis Ordinárias: 752/2014 09/04/2014 · DENOMINA NOMES DE RUAS EM MOMBAÇA (BAIRRO CENTRO - MARIA CAVALCANTE DA SILVA, JOAQUIM SEVERINO DE SOUSA)Acessar Leis Ordinárias: 751/2014 09/04/2014 · DENOMINA NOME NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL (DR. MILTOM VIEIRA PALÁCIO DE QUEIRÓS)Acessar Leis Ordinárias: 750/2014 09/04/2014 · DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO TEJUBANA (CRISPIM SABINO DE MORAES)Acessar

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