Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Leis Ordinárias: 808/2015 08/05/2015 · DENOMINA NOME DE MARIA AMÉLIA SOARES E SÃ, A RUA QUE INICIA NA CE-060, PASSANDO EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO CASTELO MARTINS, SENTIDO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.Acessar Leis Ordinárias: 807/2015 08/05/2015 · DENOMINA NOME DE RENATO IVO DA SILVA A SALA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA UBS JOÃO CASTELO MARTINS.Acessar Decreto: 87/2015 04/05/2015 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ESCRITOR JOSÉ LEMOS DE CARVALHO (DEZINHO LEMOS).Acessar Decreto: 86/2015 24/04/2015 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.Acessar Leis Ordinárias: 806/2015 22/04/2015 · DENOMINA NOME DE RAIMUNDO BENONE DE ARAUJO PEDROZA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO (MERCADO DA CARNE) DE MOMBAÇA.Acessar Leis Ordinárias: 805/2015 22/04/2015 · REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2013 E ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N 12.692/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lc - Lei Complementar: 740/2015 22/04/2015 · CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA OS LIMITROFES DO DISTRITO DE NOVA UNIÃOAcessar Decreto: 85/2015 10/04/2015 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 804/2015 27/03/2015 · DENOMINA NOME DE GLAUCO BENEVIDES FIÚZA A SALA DE FISIOTERAPIA DO CENTRO DE SAÚDE DE MOMBAÇA.Acessar Leis Ordinárias: 803/2015 27/03/2015 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 733/2013 QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 802/2015 27/03/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRA©DITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 801/2015 27/03/2015 · ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 746/2014 DE 07 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA)Acessar Leis Ordinárias: 800/2015 11/03/2015 · DENOMINA O NOME DE NEWTON BENEVIDES CASTELO TEIXEIRA, O EDIFÍCIO DO CENTRO DE SAÚDE EM MOMBAÇA.Acessar Leis Ordinárias: 799/2015 11/03/2015 · DENOMINA NOME DE MARIA OLÍVIA ALVES DE ALENCAR, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO SÃO JOSÉAcessar Leis Ordinárias: 798/2015 11/03/2015 · DENOMINA NOME DE ANTONIO MARTINS DE ALENCAR, A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JOSA©.Acessar Leis Ordinárias: 797/2015 11/03/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 796/2015 05/03/2015 · DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. (EDMILSON DOS SANTOS SOARES)Acessar Leis Ordinárias: 795/2015 05/03/2015 · DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBICA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. (MAJOR FARMACEUTICO DR. JOSÉ BENEVENUTO DE LIMA)Acessar Leis Ordinárias: 794/2015 05/03/2015 · DENOMINA NOME DE RUAS E TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO EM MOMBAÇA. (CLOVES SOARES, JOELINA SOARES, SEBASTIÃO GOMES, GUSTAVO SÁ, MARIEZAR SÁ)Acessar Leis Ordinárias: 793/2015 05/03/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 84/2015 26/02/2015 · DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 792/2015 13/02/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRA©DITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 791/2015 13/02/2015 · REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI NÂS 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTA©RIO PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 790/2015 13/02/2015 · AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 789/2015 13/02/2015 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA BOA VISTA, COMPREENDENDO UMA ESCOLA, UMA BIBLIOTECA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 788/2015 09/02/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,CRÉDIRO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO MODALIDADE DE APLICAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 83/2015 02/02/2015 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 82/2014 30/12/2014 · DEDICA O ANO DE 2015 AO AGROPECUARISTA, COMERCIANTE E POLÍTICO ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 787/2014 30/12/2014 · CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICOAcessar Decreto: 81/2014 22/12/2014 · INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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