DENOMINA NOME NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NA SALA DE COMPUTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO NOVO DOS MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESSTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES - COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO TEJUBANA
DENOMINA NOME NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DENOMINA NOMES DE RUA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO
DENOMINA NO DE AÇUDE NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO - CATOLÉ - NO RIACHO BARRA DA FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEOMMINA NOME NA 1ª ETAPA DE TRATAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE AÇUDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NA QUADRA DE ESPORTES, CONSTRUIDA NO DISTRITO DE CANGATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO ALCEBÍADES ALVES DE CARVALHO, EM MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NA CRECHE NA SEDO DO DISTRO DE CANGATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, HASTEAREM AS BANDEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE IVAN JOTA PINHEIRO, A ADUTORA CONSTRUÍDA NO SITIO BARRA GRANDE EM MOMBAÇA - CE.
DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DE SOUSA, A QUADRA DE ESPORTE CONCLUIDA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO EM MOMBAÇA-CE
DENOMINA DE ALCEBÍADES ALVES DE CARVALHO, O BAIRRO QUE TEM INICIO NO LADO DIREITO DA CE-060 E FINALIZA NA PONTE DO RIACHO MACAQUINHO NO SÍTIO FELICIDADE.
DENOMINA DE PAULO FEIJÓ DE SÁ E BANEVIDES, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
DENOMINA DE FRANCISCO JOTA FILHO, A PASSAGEM MOLHADA NO SITIO BARRA GRANDE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPALDE INCENTIVO À CULTURA NO MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DO MENUNTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DENOMINA NOME NO POÇO MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI Nº 15 NO SUE ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
