Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Leis Ordinárias: 835/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 834/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LUIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 832/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 831/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 830/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MADRE PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 829/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE ANTONIO FERNANDES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 828/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 827/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MANOEL BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 826/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 825/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 824/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ AIRES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 823/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO AIRES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 822/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÂNDIDO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 821/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISABEL ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 820/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO PINHEIRO JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 819/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO VIEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 818/2015 23/06/2015 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Decreto: 93/2015 22/06/2015 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2015, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA MISSA DE SÉTIMO DIA DE FALECIMENTO DO POLÍTICO MOMBACENSE ANTÔNIO PAES DE ANDRADE, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 817/2015 22/06/2015 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA (PME) 2015-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 816/2015 22/06/2015 · ALTERA A LEI Nº 505/2015, CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Decreto: 92/2015 17/06/2015 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 18 DE JUNHO DE 2015, EM VIRTUDE DO SEPULTAMENTO DO POLÍTICO MOMBACENSE ANTÔNIO PAES DE ANDRADE, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 91/2015 17/06/2015 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO POLÍTICO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE.Acessar Leis Ordinárias: 833/2015 16/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRACEMA AIRES DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIASAcessar Leis Ordinárias: 815/2015 15/06/2015 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOMBAÇA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 814/2015 19/05/2015 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA, O DIA 19 DE MAIO DE CADA ANO.Acessar Leis Ordinárias: 813/2015 15/05/2015 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DEMOLAYS, O DIA 10 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.Acessar Leis Ordinárias: 812/2015 15/05/2015 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, O DIA 09 DE AGOSTO DE CADA ANO, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 13.474 DE 20 DE MAIO DE 2014.Acessar Leis Ordinárias: 811/2015 15/05/2015 · DENOMINA NOME DE LUCIANO FRAGOSO COSTA JÚNIOR A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE AÇUDINHO.Acessar Leis Ordinárias: 810/2015 14/05/2015 · DENOMINA NOME DE JOSÉ FRAGOSO SANTANA O PRÉDIO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE AÇUDINHO.Acessar Leis Ordinárias: 809/2015 08/05/2015 · DENOMINA NOME DE FRANCISCO AZARIAS DE CARVALHO A SALA DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS JOÃO CASTELO MARTINS.Acessar

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