Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Decreto: 80/2014 22/12/2014 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 77/2014 05/12/2014 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.Acessar Decreto: 76/2014 01/12/2014 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTO DO BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Acessar Leis Ordinárias: 786/2014 24/11/2014 · DENOMINA DE ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE RUA NA TEJUBANAAcessar Leis Ordinárias: 785/2014 24/11/2014 · DENOMINA NOMES DE AVENIDA, RUAS E TRAVESSAS NO DISTRITO DE MORADA NOVAAcessar Leis Ordinárias: 784/2014 24/11/2014 · DENOMINA NOMES DE RUAS (FRANCISCA SÁ CAVALCANTE, FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRAAcessar Leis Ordinárias: 783/2014 24/11/2014 · MODIFICA NOME DE TRAVESSA (ANANIAS DO AMARAL VIEIRA PARA ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA)Acessar Leis Ordinárias: 782/2014 19/11/2014 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTEAcessar Leis Ordinárias: 781/2014 19/11/2014 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 775 (RECURSOS CONSIGNADOOS SECRETARIAS)Acessar Leis Ordinárias: 780/2014 07/11/2014 · ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015Acessar Decreto: 75/2014 07/11/2014 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESSA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 777/2014 31/10/2014 · DENOMINA DE ADELINA DE SOUSA PEREIRA NOME DE RUA (BAIRRO SÃO JOSE)Acessar Decreto: 74/2014 29/10/2014 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 73/2014 29/10/2014 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.Acessar Decreto: 72/2014 23/10/2014 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 779/2014 13/10/2014 · DENOMINA DE ELIAS CAVALCANTE RODRIGUES ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BOA VISTAAcessar Leis Ordinárias: 778/2014 13/10/2014 · DENOMINA DE FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURA ALENCARAcessar Leis Ordinárias: 776/2014 13/10/2014 · DENOMINA DE FRANCISCO GEOVÁ HOLANDA NOME DE RUA (BAIRRO CENTRO)Acessar Leis Ordinárias: 775/2014 13/10/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDSAcessar Decreto: 71/2014 15/09/2014 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA VILALBA CASTELO TEIXEIRA VIEIRA.Acessar Leis Ordinárias: 774/2014 09/09/2014 · AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO (SERVIDORES MUNICIPAIS)Acessar Leis Ordinárias: 773/2014 29/08/2014 · DENOMINA DE FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO RECREIOAcessar Leis Ordinárias: 772/2014 29/08/2014 · DENOMINA DE JANUÁRIO SIMÃO DE FREITAS NETO QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE CANGATIAcessar Leis Ordinárias: 771/2014 29/08/2014 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTOAcessar Leis Ordinárias: 770/2014 18/08/2014 · DENOMINA DE MANOEL GONÇALVES MOTA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE MORADA NOVAAcessar Leis Ordinárias: 769/2014 18/08/2014 · DENOMINA DE ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE BOA VISTAAcessar Decreto: 69/2014 11/08/2014 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2014, VÉSPERA DO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 15 DE AGOSTO, DEDICADO A NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 767/2014 30/07/2014 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015Acessar Decreto: 70/2014 30/07/2014 · DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA CONSERVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 768/2014 22/07/2014 · ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 747/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO (UBS TEJUBANA - MUNICIPIO/IGREJA)Acessar

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