DENOMINA NOME NO LOTEAMENTO E RUA NO BAIRRO IRECAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3º DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,Nº 30 DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
DENOMINA NOME DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
DENOMINA NOME DO NOVO MATADOURO PÚBLICO DE MOMBAÇA
DENOMINA NOME DE CALÇADÃO EM MOMBAÇA
DENOMINA DIA MUNICICPAL DA PAZ
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNCIPAL Nº 535/2006, QUE DISPÕE SOBSRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS IDOSOS - COMIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 15/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOME NO AÇUDE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE SÍTIO SALÃO
DENOMINA NOME NA PRAÇA NO BAIRRO TEJUBANA
DENOMINA NOME NO MIRANTE DO BAIIRO RECREIO
DENOMINA NOME DO AÇUDE PÚBLICO NO SÍTIO BERNADINO
DENOMINA NOMES NAS SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
DENOMINA DE DR. EDMILSON DO SANTOS AIRES, A CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO GUARANI.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA NESTA CIDADE
DENOMINA NOME NO GRUPO ESCOLAR NO SITIO SÃO VICENTE
DENOINA DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO (DIA DO SERVIÇO PÚBLICO
MODIFICA A LEI 480 NO SEU ART. 1 INCSO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOME NA QUADRA COBERTA COLÉGIO DIVINO SALVADOR
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTIIONAL -CONSENU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES E VIGILANTES NOTURNOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 29 DE 01 DE JANEIRO DE 1968 QUE DISPUNHA SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A COHAB REVERTENDO O BEM AO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Denomina nomw no Açude Público do Sítio Caiçara, neste município.
