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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NA SALA DE COMPUTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO NOVO DOS MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESSTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES - COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS
AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CRIADO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA INCORPOTADOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO LEI 368/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DA CARGOS E CARREIRAS (PCC) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULA O REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOMBAÇA
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTAQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA SEU PLANO DE CARGOS E CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE MOMBAÇA
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO
DENOMINA DE PÓLO DE LAZER TERTULIANO SOARES E SÁ EM MOMBAÇA
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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