Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4311 registros

Portaria: 010611/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010610/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Felipe Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010609/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Antonio Ferreira Ivo Neto, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 010608/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Italo Costa Cavalcante, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 010607/2021 01/06/2021

GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA TAINÁ DO Ó MARQUES

Portaria: 010606/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Jose Josivaldo Pereira Mota, Cargo: Gerente de Núcleo Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010605/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Gerente de Núcleo Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010604/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Antonio Adiel Vieira da Cruz, Cargo: Núcleo de Divisão de Controle e Monitoramento Patrimonial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010603/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Mamedio Moreira Dantas, Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 010602/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 010601/2021 01/06/2021

DESIGNAR O SERVIDOR CICERO GARCIA DE LIMA ATESTAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO JUNTO AO SETOR DE COMPRAS

Portaria: 280501/2021 28/05/2021

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Ivoneide Almeida do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

LEIS ORDINÁRIAS: 1031/2021 27/05/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 335/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

Portaria: 180504/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE MOMBAÇA/VIDAS PRESERVADAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LC - LEI COMPLEMENTAR: 802/2021 17/05/2021

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 170502/2021 17/05/2021

Exoneração, Agente: Ana Paula Invenção Pereira, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 170501/2021 17/05/2021

Exoneração, Agente: Maria Joeuman Marques Vieira, Cargo: Coordenador Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

LEIS ORDINÁRIAS: 1030/2021 17/05/2021

DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 110501/2021 11/05/2021

Exoneração, Agente: Jose Moreira do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 040501/2021 04/05/2021

DESIGNAR O SERVIDOR MAILTON FEEREIRA CAVALCANTE A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO NA SECRETARIA DE OBRAS

DECRETO: 334/2021 03/05/2021

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE O5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Portaria: 030577/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Aline Sampaio de Souza, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030576/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Marcos Antonio Cavalcante Pereira, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030575/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Antonia Lorena Silva Sabino Freitas, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030574/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Amanda Pereira de Matos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030534/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Cicero Damiao Vidal de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo de Acompanhamento Funcional, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 030533/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Francisco Diego de Aquino Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 030532/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Francisco Diego de Aquino Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 030531/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Edna Maria Ferreira Andrade, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

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