Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 030111/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Marcia Maria Gomes Nogueira, Cargo: Gerente do Núcleo de Trabalho e Renda , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 030110/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Mabbel Tuanny Farias, Cargo: Monitor de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 030109/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Antonia Geane Lima Marques, Cargo: Monitor de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 030108/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Licinia Maria Alves de Lima Candido, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 030107/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Jose Wanderson Tenorio Soriano, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 030106/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Julian de Matos Sa, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 030105/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Claudio Militao Sabino, Cargo: Diretor de Operação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 030104/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Julian de Matos Sa, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 030103/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Claudio Militao Sabino, Cargo: Coordenador de Núcleo de Engenharia e Sinalização de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 030102/2022 03/01/2022 · NOMEIA PREGOEIRO E SEUS AUXILIARESAcessar Portaria: 030101/2022 03/01/2022 · NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)Acessar Decreto: 370/2021 28/12/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESPORTISTA E EX-VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR (BOREL ALENCAR)Acessar Decreto: 369/2021 27/12/2021 · INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 368/2021 27/12/2021 · DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO MJNICIPAL DE MOMBAÇA JOSÉ MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 367/2021 27/12/2021 · DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-VEREADOR E EX-COMBATENTE DA FEB UMBELINO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 366/2021 27/12/2021 · DEDICA O ANO DE 2022 AO COMERCIANTE E EX-COMBADENTE DO LITORAL DA FEB JOSE MORAES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 231201/2021 23/12/2021 · Designação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 201203/2021 20/12/2021 · Nomeação, Agente: Suderlan Mendes Rocha, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 201202/2021 20/12/2021 · Nomeação, Agente: Maria Ivani Sousa Moreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 201201/2021 20/12/2021 · Nomeação, Agente: Maria Gerlane Cavalcante de Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 161201/2021 16/12/2021 · Exoneração, Agente: Maria Gerlane Cavalcante de Almeida, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 365/2021 15/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO IPIRANGA)Acessar Decreto: 364/2021 15/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO FELICIDADE)Acessar Leis Ordinárias: 1048/2021 10/12/2021 · DISPÕES SOBRE REMISSÃO DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2021Acessar Decreto: 363/2021 01/12/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, EX-PREFEITO MUNICIPAL E EX-VICE-PREFEITO DE MOMBAÇA WALDEREZ DINIZ VIEIRAAcessar Portaria: 011229/2021 01/12/2021 · Concessão, Agente: Ana Maria Barbosa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 011228/2021 01/12/2021 · Gratificação, Agente: Antonio Marcos Sousa da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 011227/2021 01/12/2021 · Gratificação, Agente: Joao Marcos de Amorim Galvao, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 011226/2021 01/12/2021 · Gratificação, Agente: Jessica Vieira da Silva, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 011225/2021 01/12/2021 · Gratificação, Agente: Francisco Jose Carnauba e Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar

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