Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3640 registros

DECRETO: 260/2020 07/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 258/2020 31/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 257/2020 20/05/2020

ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DAS INTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 256/2020 20/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 255/2020 20/05/2020

AUMENTA O RIGOR NO COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE.

Portaria: 180502/2020 18/05/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 180501/2020 18/05/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 180520/2020 18/05/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEIS ORDINÁRIAS: 1001/2020 15/05/2020

DENOMINA NO DE MADALENA PESSOA MARTINS A CASA DOS CONSELHO MUNICIPAL DE MOMBAÇA

LC - LEI COMPLEMENTAR: 792/2020 15/05/2020

DISPÕE SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULOS DE PLANTÕES MEDICOS HOSPITALARES, EXECETO SOBRE AVISO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE.

DECRETO: 254/2020 11/05/2020

ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO BANCO BRADESCO EM MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 253/2020 05/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 251/2020 30/04/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANO LETIVO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 250/2020 30/04/2020

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, DURANTE PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DECORRENTE A PANDEMIA DA COVID-19.

LEIS ORDINÁRIAS: 1000/2020 24/04/2020

DENOMINA NOME DE RUAS NO DISTRITO DE CARNAÚBAS

DECRETO: 249/2020 24/04/2020

RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 240/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 248/2020 24/04/2020

ESTABELECE NORMAS DE HIGIENE, DENTRE ELAS A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS, TENDO EM VISTA O COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE.

DECRETO: 246/2020 20/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 247/2020 20/04/2020

INSTITUI COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS DE MOMBAÇA – COMECOM NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.

DECRETO: 245/2020 14/04/2020

PRORROGA AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2020.

DECRETO: 244/2020 08/04/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 243/2020 06/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 998/2020 03/04/2020

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA – DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020

LEIS ORDINÁRIAS: 999/2020 03/04/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LC - LEI COMPLEMENTAR: 791/2020 03/04/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, COORDADENADOR DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, COORDANADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL)

DECRETO: 242/2020 31/03/2020

RECONHECE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

DECRETO: 241/2020 31/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 240/2020 30/03/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE.

DECRETO: 239/2020 28/03/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 235/2020, 236/2020 E 238/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

DECRETO: 238/2020 23/03/2020

DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS E LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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