Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 100301/2022 10/03/2022 · Concessão, Agente: Ricardo Nobrega Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Lc - Lei Complementar: 809/2022 09/03/2022 · ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EQUIPARA CARGOS DE CHEFE DE GABINETE, TESOUREIRO E PROCURADOR GERAL)Acessar Leis Ordinárias: 1050/2022 07/03/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lc - Lei Complementar: 808/2022 04/03/2022 · CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA/CE.Acessar Portaria: 030127/2022 01/03/2022 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Nilton Martins Sindeaux Filho, Cargo: Técnico em Raio X, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010343/2022 01/03/2022 · CRIA E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2122103SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 010342/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Joerlan dos Santos, Cargo: Monitor de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010341/2022 01/03/2022 · Gratificação, Agente: Jose Eraldo Carvalho Marques, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010340/2022 01/03/2022 · Gratificação, Agente: Maria Erlania Pereira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010339/2022 01/03/2022 · Designação, Agente: Jose Eraldo Carvalho Marques, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde - Coordenador de Frota da Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 010338/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Moema Gladys de Carvalho Pontes, Cargo: Coordenador de Vigilância a Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010337/2022 01/03/2022 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Geraldina Nunes Moura, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010336/2022 01/03/2022 · Gratificação, Agente: Francisca Charliane Almino Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010335/2022 01/03/2022 · Ascensão de Nível, Agente: Maria Jose Amador de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010334/2022 01/03/2022 · Ascensão de Nível, Agente: Jose Wilton da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010333/2022 01/03/2022 · Ascensão de Nível, Agente: Antonia Adlania Costa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010332/2022 01/03/2022 · Gratificação, Agente: Sillas Marques da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010331/2022 01/03/2022 · Gratificação, Agente: Marcus Carneiro Carnauba, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010330/2022 01/03/2022 · Gratificação, Agente: Marcus Anderson Soares da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010329/2022 01/03/2022 · Gratificação, Agente: Manoel de Sousa Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010328/2022 01/03/2022 · Gratificação, Agente: Francisco Marvem Rodrigues Cavalcante, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010327/2022 01/03/2022 · Gratificação, Agente: Francisco Janailson Holanda, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010326/2022 01/03/2022 · Gratificação, Agente: Demas Severino Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010325/2022 01/03/2022 · Gratificação, Agente: Cicero Gilmar Araujo Ricarte, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010324/2022 01/03/2022 · Gratificação, Agente: Alda Maria da Silva Sousa, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010323/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Maria Elisangela Oliveira de Almeida, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010322/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Adiel Vieira da Cruz, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010321/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Regis de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010320/2022 01/03/2022 · Exoneração, Agente: Antonio Adiel Vieira da Cruz, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo D/apae, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010318/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Paulo Kleiton Rodrigues Cavalcante, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar

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