Nomeação, Agente: Mateus Grangeiro de Araujo, Cargo: Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Antonia Selma Henrique Lima, Cargo: Divisão Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural

DESIGNAR O SERVIDOR ANTONIO MONT WILAME TEIXEIRA DA SILVA ATESTAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO

Designação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Chefe de Garagem, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras

Exoneração, Agente: Jose Carlos Lima Junior, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DESIGNAR A SERVIDORA MARIA VANIELE FREIRE DA SOUSA ATESTAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO

Designação, Agente: Francisco Paulo Cavalcante Filho, Cargo: Coordenador do Setor de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016 PARA O PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 QUE SUSPENDE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICOS.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 792/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLANTÕES MÉDICOS E ENFERMEIROS HOSPITAL)

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 798/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE

DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DEVIDA PARA CERTIDÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL PARA PRONAFIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 761/2014 (BANDA MÚSICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Exoneração, Agente: Maria Simone Camelo da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Eudenia Maria de Oliveira Marques, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Marilene Nogueira Cavalcante, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Sanitária Zoonoses e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DAS ATRIBUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AINDA PARA ALTERAR O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, I DA LEI 738/2014, E DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES AO CARGO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691/2013 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATUALIZA O BRASÃO DO MUNICÍPIO)

DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Gratificação, Agente: Elba Marques Jota, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Jose Bezerra, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação

DESINGAR A SERVIDORA MARIA LUCILA EVENGELISTA PINHEIRO ATESTAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO

Gratificação, Agente: Maria Rezilda Freitas, Cargo: Gerente de Desporto Amador, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR SAMUEL PEREIRA UMBELINO

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PEDRO MARTINS CHAVES NETO

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR LUILDO RODRIGUES DA COSTA