Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Decreto: 352/2021 28/09/2021 · DISPÕE SOBRE COMISSÃO TÉCNICO-JURÍDICO - CTJ COM VISTAS À REGULAMENTAÇÃO NO NOVO REGIME DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇAO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIPAL DIRETA, AJUTÁRQUICA E FUNDICIONAL (REGINE DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021)Acessar Decreto: 351/2021 28/09/2021 · DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE MOMBAÇA -CE O IGC - INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA.Acessar Decreto: 350/2021 22/09/2021 · CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1042/2021 22/09/2021 · DENOMINA NOME DE BENEDITO DO NASCIMENTO O CREAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAAcessar Leis Ordinárias: 1041/2021 22/09/2021 · INSTITUI DO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA OS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 160901/2021 16/09/2021 · Exoneração, Agente: Michele Feitosa Brito Fregoso, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Decreto: 349/2021 14/09/2021 · REGULAMENTA O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lc - Lei Complementar: 807/2021 10/09/2021 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lc - Lei Complementar: 806/2021 10/09/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÉDICO VETERINÁRIO)Acessar Leis Ordinárias: 1040/2021 10/09/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MJNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRASAcessar Portaria: 080902/2021 08/09/2021 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia de Sousa Jota, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030903/2021 03/09/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Romario Torres, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030902/2021 03/09/2021 · Exoneração, Agente: Erasmo Henrique Pinheiro de Moura, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Portaria: 030901/2021 03/09/2021 · Exoneração, Agente: Evanilson de Lima Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 220901/2021 02/09/2021 · DESIGNAR O SERVIDOR MAILTON FERREIRA CAVALCANTE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO NOS TERMOS CONTRATUAISAcessar Portaria: 010924/2021 01/09/2021 · Gratificação, Agente: Raquel Silva Evangelista Nunes, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010923/2021 01/09/2021 · Gratificação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 010922/2021 01/09/2021 · Gratificação, Agente: Jose Fabiano Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010921/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Jose Fabiano Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010920/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Maria Celia da Silva, Cargo: Célula do Eja/brasil Alfabetizado , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010919/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Beatriz Cavalcante Morais, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010918/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Raimundo Mendes da Silva, Cargo: Coordenador de Doenças em Evidências , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010917/2021 01/09/2021 · Exoneração, Agente: Raimundo Mendes da Silva, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010916/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Erminio Filho, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Portaria: 010915/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Jose Pedrosa Barbosa, Cargo: Coordenador de Núcleo de Operação e Fiscalização de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 010914/2021 01/09/2021 · Gratificação, Agente: Francisco Paulo Cavalcante Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010913/2021 01/09/2021 · Gratificação, Agente: Jose Veloso Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010912/2021 01/09/2021 · Gratificação, Agente: Francisco Guilherme de Carvalho Neto, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010911/2021 01/09/2021 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Raimundo Alves Martins, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 010910/2021 01/09/2021 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca de Sousa Umbelino, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar

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