Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3640 registros

DECRETO: 236/2020 19/03/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 235/2020 17/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 996/2020 09/03/2020

DENOMINA DE FRANCISCO MILTON CAVALCANTE JOTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO DOMINGOS

LEIS ORDINÁRIAS: 997/2020 09/03/2020

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMPED E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 790/2020 09/03/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GERENTE DE UNIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDICO CAPS, FERMACEUTICO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL CAPS, PSICOPEDAGOGO CAPS, ENFERMEIRO CAPS)

LC - LEI COMPLEMENTAR: 789/2020 09/03/2020

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO NOS TERMOS INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 991/2020 02/03/2020

DENOMINA DE GERSON ALVES ALMEIDA A CABINE DE RÁDIO DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA).

LEIS ORDINÁRIAS: 992/2020 02/03/2020

DENOMINA DE ANTÔNIO EUDES DE CARVALHO (LOBÃO) A CABINE DE RÁDIO DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA)

LEIS ORDINÁRIAS: 993/2020 02/03/2020

DENOMINA DE ANTÔNIO APARECIDO BARRETO ALENCAR A TRIBUNA DE HONRA DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA)

LEIS ORDINÁRIAS: 994/2020 02/03/2020

DENOMINA DE ANTÔNIO LINO CONDE DE MENDONÇA A CABINE DE TV DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA)

LEIS ORDINÁRIAS: 995/2020 02/03/2020

DENOMINA DE LUIZ FERREIRA DA SILVA O EDIFÍCIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO LEÃO

LEIS ORDINÁRIAS: 990/2020 21/02/2020

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 231/2020 18/02/2020

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL (DUODÉCIMO)

Portaria: 1402088/2025 14/02/2020

Nomeação, Agente: Marcio Guedes Lima do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEIS ORDINÁRIAS: 988/2020 14/02/2020

ADICIONA O VIREGNTE ORÇAMENTO A FONTE DE RECURSOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 989/2020 14/02/2020

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÉRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 788/2020 14/02/2020

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTORISTA D, SERCRETÁRIO ESCOLAR, PSICOPEDAGOGO)

LC - LEI COMPLEMENTAR: 787/2020 14/02/2020

REAJUSTAR A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 227/2020 03/02/2020

ATUALIZA O SALÁRIO MINIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017 (ATUALIZADO EM FEVEREIRO 2020)

DECRETO: 225/2020 06/01/2020

ATUALIZA O SALÁRIO MINIMO PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSTO NO LEI FEDERAL Nº 12,382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017

LEIS ORDINÁRIAS: 987/2019 30/12/2019

DEFINE OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA (ASSESSORIAS)

DECRETO: 222/2019 30/12/2019

INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

DECRETO: 221/2019 30/12/2019

DEDICA O ANO DE 2020 AO DEPUTADO PROVINCIAL, JUIZ DE DIREITO E ABOLICIONISTA JOEL GUALBERTO DE SÁ

LEIS ORDINÁRIAS: 986/2019 26/12/2019

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA – DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2019

DECRETO: 215/2019 04/12/2019

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EDUCADOR E POLÍTICO LUIZ FERREIRA DA SILVA

LEIS ORDINÁRIAS: 985/2019 22/11/2019

DENOMINA NOME DE ARUBATAN BRASIL DE ARAÚJO OS VESTUÁRIOS DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MORADA NOVA.

LEIS ORDINÁRIAS: 984/2019 22/11/2019

DENOMINA DE BISMARCK VIRGINIO DE SOUSA A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA LIBERATO MOREIRA LIMA

LC - LEI COMPLEMENTAR: 786/2019 22/11/2019

ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CHEFE DE GABINETE, DIRETOR DEMUTRAN, DIRETOR GUARDA MUNICIPAL, PRO-CIDADENIA E TESOUREIRO)

LEIS ORDINÁRIAS: 983/2019 18/11/2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 977/2019 (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

LC - LEI COMPLEMENTAR: 785/2019 06/11/2019

RECONHECE O LIONS CLUBE DE MOMBAÇA PRINCESA DO MEL ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024