Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3640 registros

Portaria: 0401271/2021 04/01/2021

Gratificação, Agente: Maria Albertina Mota Veras Neta, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0401272/2021 04/01/2021

Gratificação, Agente: Maria de Fatima Andrade Mota, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0401273/2021 04/01/2021

Gratificação, Agente: Francisco Ibelvano de Oliveira, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0401274/2021 04/01/2021

Gratificação, Agente: Claudio Militao Sabino, Cargo: Coordenador de Trânsito e Transporte Rodoviário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 0401275/2021 04/01/2021

Gratificação, Agente: Eloisa Martins Cavalcante, Cargo: Diretor de Operação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0401109/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Angelica Lima da Costa Holanda, Cargo: Gerente de Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0401310/2021 04/01/2021

DESIGNAR A SERVIDORA MARIA VANIELE FEIRE DE SOUSA ATESTAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO JUNTO AO SETOR DE COMPRAS

Portaria: 0401312/2021 04/01/2021

Designação, Agente: Gessenildo Alves Damasceno, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 040193/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Moreira do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo de Material para Obras, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 0401212/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Luis Afonso Neres Severino, Cargo: Núcleo de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010105/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Helena de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010101/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Ney Werbson Moreira Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010102/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Aurinete de Almeida, Cargo: Secretário(a) de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010103/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Lucigloria Alves Evangelista, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 010104/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário de Juventude, Esporte e cultura, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura

Portaria: 010106/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010107/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria de Fatima de Sousa Lima, Cargo: Secretária de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 010108/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretario(a) de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Portaria: 010109/2021 01/01/2021

NOMEIA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA

Portaria: 010110/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Darci Jota Pinheiro, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 010111/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretário(a) de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 010112/2021 01/01/2021

Designar o Sr. Leandro Lima Evangelista, ocupande do cargo de Secretário de Infraestrutura, para responder interinamente pela Secretaria de Obras do município.

Portaria: 010113/2021 01/01/2021

Nomea a Comissão Permanente de Liciatação de Prefeitura Municipal de Mombaça

Portaria: 010114/2021 01/01/2021

Designar a servidora Maria Hilda da Silva Ferreira para exercer a função de pregoeira

DECRETO: 308/2020 31/12/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1018/2020 28/12/2020

DENOMINA NOME DE EDILSON AIRES BRAGA O EDIFÍCIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE

LEIS ORDINÁRIAS: 1019/2020 28/12/2020

DENOMINA NOME DE MANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA A EQUIPE DE SAUDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE SÃO VICENTE

DECRETO: 307/2020 06/12/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 306/2020 04/12/2020

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIADORES A QUE SE REFERE O INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LC - LEI COMPLEMENTAR: 796/2020 01/12/2020

DISPÕE SOBE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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