Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 010213/2022 01/02/2022 · RETIRADA DE MARIA GRAZIELA CASTELO AIRES POR FALECIMENTO (PENSÃO VITALÍCIA)Acessar Portaria: 010212/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Isabel Amabili Cavalante Azevedo, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010211/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Rafael Pereira da Silva, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010210/2022 01/02/2022 · Exoneração, Agente: Francisca Vilma Pinheiro Carneiro Paulino, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010209/2022 01/02/2022 · Exoneração, Agente: Cicera Vieira Candido, Cargo: Coordenador de Controle de Doenças em Evidencia, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010208/2022 01/02/2022 · Exoneração, Agente: Luiz Ricardo Rodrigues de Holanda, Cargo: Diretor Geral do Hospital, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010207/2022 01/02/2022 · Exoneração, Agente: Raimundo Mendes da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010205/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Thayna Weydne da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010204/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 010203/2022 01/02/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 010202/2022 01/02/2022 · Exoneração, Agente: Valdenia Farias de Oliveira, Cargo: Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 010201/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Janderson Torres Santos da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 373/2022 19/01/2022 · Atualiza o salário mínimo pago aos servidores públicos no Município de Mombaça-CE, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 54/2017Acessar Decreto: 372/2022 03/01/2022 · DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ FRANCISCO CASTELO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 030144/2022 03/01/2022 · INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019 E O DECRETO MUNICIPAL 171/2018 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar Portaria: 030126/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Adiel Vieira da Cruz, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo D/apae, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030125/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Tiago da Silva de Lucena, Cargo: Núcleo de Divisão de Avaliação Instituicional/aprendizagem, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030124/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 030123/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Jose Roberto Magalhaes Saraiva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 030122/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Helena Katia Holanda de Morais Neta, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030121/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Vanderlan Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030120/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Jose Fabiano Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030119/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Antonio Natanael Tomaz Ribeiro, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030118/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Gilmar Silva Marques, Cargo: Coordenador de Núcleo de Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 030117/2022 03/01/2022 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Romelia Severina Aires, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030116/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Almir Cavalcante de Almeida, Cargo: Gerente do Núcleo de Trabalho e Renda , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 030115/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Charliane Almino Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 030114/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Soraya Alvino de Sa, Cargo: Coordenador Técnico do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 030113/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 030112/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Raquel Cristina Cavalcante Silva, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar

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