Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 011224/2021 01/12/2021 · Gratificação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Registro Funcional e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 011223/2021 01/12/2021 · Gratificação, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 011222/2021 01/12/2021 · Gratificação, Agente: Antonia Aderli Bandeira Mota, Cargo: Coordenador de Vigilância a Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 011221/2021 01/12/2021 · Gratificação, Agente: Raquel Silva Evangelista Nunes, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 011220/2021 01/12/2021 · Gratificação, Agente: Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 011219/2021 01/12/2021 · Gratificação, Agente: Natalia de Sousa Lima, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 011218/2021 01/12/2021 · Gratificação, Agente: Antonio Valdeci Alves de Melo, Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Demutran, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 011217/2021 01/12/2021 · Gratificação, Agente: Jane Celia Benevides Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 011216/2021 01/12/2021 · Gratificação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 011215/2021 01/12/2021 · Gratificação, Agente: Josiana Gabriel da Silva, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 011214/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Josiana Gabriel da Silva, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 011213/2021 01/12/2021 · Ascensão de Nível, Agente: Jessica Aires Sabino Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 011212/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Marcigleyson da Silva Pinheiro, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 011211/2021 01/12/2021 · Gratificação, Agente: Jose Helcio do Carvalho, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 011210/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Jose Helcio do Carvalho, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 011209/2021 01/12/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Gleyson Cavalcante dos Santos, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 011208/2021 01/12/2021 · Gratificação, Agente: Marcos Aurelio Pereira Praca, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 011206/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Marcos Aurelio Pereira Praca, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 011205/2021 01/12/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Ronaldo Cavalcante, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Leis Ordinárias: 1047/2021 26/11/2021 · DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIOAcessar Decreto: 361/2021 24/11/2021 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022Acessar Portaria: 231101/2021 23/11/2021 · DESIGNA O SERVIDOR LEANDRO LIMA EVANGELISTA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIOAcessar Decreto: 360/2021 22/11/2021 · Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.Acessar Portaria: 221101/2021 22/11/2021 · Exoneração, Agente: Leoncio Gomes Vieira Junior, Cargo: Secretario (a) de Obras, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Leis Ordinárias: 1046/2021 22/11/2021 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES REFERENTE AO PREPARO DO SOLO E LOCAÇÃO DE TRATOR PARA ARAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1045/2021 22/11/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS (FUNDO DO MEIO AMBIENTE)Acessar Decreto: 359/2021 19/11/2021 · REGULEMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 802/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MOMBAÇAAcessar Portaria: 171101/2021 17/11/2021 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Raimunda Martins Garcia, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 161103/2021 16/11/2021 · Nomeação, Agente: Humberto Hellery Holanda Barros, Cargo: Gerente do Núcleo do Terminal Rodoviário, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 161102/2021 16/11/2021 · Exoneração, Agente: Gustavo Barbosa Benevides, Cargo: Gerente do Núcleo do Terminal Rodoviário, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar

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