Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 030404/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Itaecio Moreira, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030403/2023 03/04/2023 · Gratificação, Agente: Ana Paula Cavalcante Alves, Cargo: Núcleo de Divisão de Educação Especial , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030402/2023 03/04/2023 · Gratificação, Agente: Ana Roberta Martins Benevides, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Fundo Municipal da EducaçãoAcessar Portaria: 030401/2023 03/04/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Jose da Silva Junior, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 240301/2023 24/03/2023 · Exoneração, Agente: Jose Roberto Magalhaes Saraiva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Leis Ordinárias: 1073/2023 24/03/2023 · ALTERA O § 2º DO ART. 16 DA LEI Nº 964/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019 (REELEIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTULAR)Acessar Portaria: 160304/2023 16/03/2023 · Exoneração, Agente: Rafaela Araujo Marques, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 160303/2023 16/03/2023 · Exoneração, Agente: Angela Maria Araujo Marques, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 160302/2023 16/03/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Diego de Aquino Alves, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Lc - Lei Complementar: 820/2023 14/03/2023 · REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SÁUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAAcessar Lc - Lei Complementar: 819/2023 14/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS A SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, FORMA DA LEI (CARTÃO UNICO)Acessar Leis Ordinárias: 1072/2023 14/03/2023 · ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.050/2022 DE 7 DE MARÇO DE 2022 (SISAR)Acessar Portaria: 070301/2023 07/03/2023 · Designação, Agente: Carlos Audi Pereira e Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 060301/2023 06/03/2023 · Exoneração, Agente: Sinval Leandro de Sousa, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 010313/2023 01/03/2023 · Gratificação, Agente: Gilliana do Vale Nascimento, Cargo: Núcleo de Divisão de Educação Especial , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010312/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Patricia Freitas Jota Teixeira, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010311/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Vanderleia Cavalcante Farias, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010310/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Gilliana do Vale Nascimento, Cargo: Núcleo de Divisão de Educação Especial , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010309/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Alves Monteiro, Cargo: Gerente de Núcleo de Tributação Arrecadação e Fiscalização , Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Portaria: 010308/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Ronaldo Cavalcante, Cargo: Divisão de Fruticultura e Irrigação, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 010307/2023 01/03/2023 · Ascensão de Nível, Agente: Zerlandia Pinheiro Bastos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010306/2023 01/03/2023 · Ascensão de Nível, Agente: Maria Edineima Pedrosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010305/2023 01/03/2023 · Ascensão de Nível, Agente: Antonia Vieira de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010303/2023 01/03/2023 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Erbenia Augusto de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010302/2023 01/03/2023 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Iolanda de Araujo Jonas, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010301/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Luciano de Lima Silva, Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 270202/2023 27/02/2023 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - CMDCAAcessar Leis Ordinárias: 1071/2023 24/02/2023 · ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Projeto de Lei Complementar: 818/2023 10/02/2023 · CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MOMBAÇA/CE (PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO)Acessar Portaria: 010204/2023 10/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Jaiany Ricarte Clarindo, Cargo: Coordenador Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar

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