Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3467 registros

Portaria: 150106 15/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Elsa de Carvalho Almeida, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 150104 15/01/2021

Nomeação, Agente: Solange Cavalcante da Silva, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 150102 15/01/2021

Nomeação, Agente: Teresa Cristina de Almeida Patrocinio, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 150101 15/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Cacilda Freitas Marques Brito, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo B, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 150110 15/01/2021

Nomeação, Agente: Patricia Kercia Ferreira Pontes, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 150123 15/01/2021

Nomeação, Agente: Rafaela Alves de Oliveira, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 131001 13/01/2021

Exoneração, Agente: Lindomar Vieira de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO - 312 11/01/2021

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 010754 07/01/2021

Gratificação, Agente: Ronier da Silva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO - 310 07/01/2021

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017

Portaria: 150105 05/01/2021

Nomeação, Agente: Alexsandra de Freitas, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 050104 05/01/2021

DESGINAR OS SERVIDORES LUIZ AFONSO NERES SEVERINO E LUIS RICARDO RODRIGUES HOLANDA COMO RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DO COMBUSTÍVEL DA PREFEITURA DE MOMBAÇA

Portaria: 050105 05/01/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO MARTINS MARIANO COMO GESTOR DE FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

Portaria: 040136 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Andre de Sousa, Cargo: Organizadores de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 0401246 04/01/2021

Designar o servidor José Brayner Teixeira de Sousa, matricula nº 4431620, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto ao Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401277 04/01/2021

Designar a servidora Francisca Graziele Sousa Pedrosa, matricula nº 4731752, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0401278 04/01/2021

Designar a servidora Luciana de Melo Oliveira, matricula nº 4731600, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0401279 04/01/2021

Designar o servidor Antonio Moreira Mota matricula nº 4731631, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Social

Portaria: 0401280 04/01/2021

Designar da servidora Francisca da Chagas Pereira matricula nº 4713214, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria de Saúde

Portaria: 0401281 04/01/2021

Designar o servidor Ricardo Nóbrega Lopes, matricula nº 4729646 , no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria de Educação.

Portaria: 0401282 04/01/2021

Designar o servidor Natanael de Oliveira Marques, matricula nº 4731579, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria de Meio Ambiente.

Portaria: 0401283 04/01/2021

Designar o servidor Jose Ricardo Brasil Vieira, matricula nº 4731693 , no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 0401284 04/01/2021

Designar da servidora Débora de Oliveira Carvalho, matricula nº 4731657, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria de Finanças.

Portaria: 0401286 04/01/2021

Designar o servidor Cícero César Pinheiro da Silva, matricula nº 4731627, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura.

Portaria: 0401285 04/01/2021

Designar o servidor José Moreira do Nascimento, matricula nº 4731680 , no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria de Obras.

Portaria: 040101 04/01/2021

Determina a retirada de folha de pagamento do servidor Jessiel Sabino de Sousa em razão do falecimento

Portaria: 040102 04/01/2021

Nomeação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 040103 04/01/2021

Nomeação, Agente: Agostinho Luis Silva do Nascimento, Cargo: Nucleo de Açoes Sócio-educativas Com as Famílias, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 040104 04/01/2021

Nomeação, Agente: Airton Guedes Araujo Batista, Cargo: Gerente Núcleo do Centro Comunitário , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 040105 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Claudia Candido de Oliveira, Cargo: Núcleo de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

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