Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3640 registros

DECRETO: 312/2021 11/01/2021

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 010754/2021 07/01/2021

Gratificação, Agente: Ronier da Silva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO: 310/2021 07/01/2021

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017

Portaria: 150105/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Alexsandra de Freitas, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 050104/2021 05/01/2021

DESGINAR OS SERVIDORES LUIZ AFONSO NERES SEVERINO E LUIS RICARDO RODRIGUES HOLANDA COMO RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DO COMBUSTÍVEL DA PREFEITURA DE MOMBAÇA

Portaria: 050105/2021 05/01/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO MARTINS MARIANO COMO GESTOR DE FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

Portaria: 040136/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Andre de Sousa, Cargo: Organizadores de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 0401246/2021 04/01/2021

Designar o servidor José Brayner Teixeira de Sousa, matricula nº 4431620, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto ao Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401277/2021 04/01/2021

Designar a servidora Francisca Graziele Sousa Pedrosa, matricula nº 4731752, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0401278/2021 04/01/2021

Designar a servidora Luciana de Melo Oliveira, matricula nº 4731600, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0401279/2021 04/01/2021

Designar o servidor Antonio Moreira Mota matricula nº 4731631, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Social

Portaria: 0401280/2021 04/01/2021

Designar da servidora Francisca da Chagas Pereira matricula nº 4713214, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria de Saúde

Portaria: 0401281/2021 04/01/2021

Designar o servidor Ricardo Nóbrega Lopes, matricula nº 4729646 , no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria de Educação.

Portaria: 0401282/2021 04/01/2021

Designar o servidor Natanael de Oliveira Marques, matricula nº 4731579, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria de Meio Ambiente.

Portaria: 0401283/2021 04/01/2021

Designar o servidor Jose Ricardo Brasil Vieira, matricula nº 4731693 , no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 0401284/2021 04/01/2021

Designar da servidora Débora de Oliveira Carvalho, matricula nº 4731657, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria de Finanças.

Portaria: 0401286/2021 04/01/2021

Designar o servidor Cícero César Pinheiro da Silva, matricula nº 4731627, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura.

Portaria: 0401285/2021 04/01/2021

Designar o servidor José Moreira do Nascimento, matricula nº 4731680 , no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria de Obras.

Portaria: 040101/2021 04/01/2021

Determina a retirada de folha de pagamento do servidor Jessiel Sabino de Sousa em razão do falecimento

Portaria: 040102/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 040103/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Agostinho Luis Silva do Nascimento, Cargo: Nucleo de Açoes Sócio-educativas Com as Famílias, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 040104/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Airton Guedes Araujo Batista, Cargo: Gerente Núcleo do Centro Comunitário , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 040105/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Claudia Candido de Oliveira, Cargo: Núcleo de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 040106/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Maria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Organizadores de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 040107/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Abel Vieira da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio À Criança e o Adolescente, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 040108/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Marcelo Farias Silva, Cargo: Coordenador Técnico Cras Iracema, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 040109/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Sabino Sobrinho, Cargo: Organizadores de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 040110/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Carla Vanessa Alves Paulino, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 040137/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Cristina Raquel Neres Severino, Cargo: Organizadores de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 040138/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Abidiel Vieira Costa, Cargo: Organizadores de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

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