Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 020117/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Simone Gomes de Sousa, Cargo: Núcleo de Divisão de Eventos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 020116/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Ellen Cristina Mota de Alencar, Cargo: Assessor de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 020115/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Elisregina Mota de Araujo Silva, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 020114/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Zenilda Jeronimo do Nascimento, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 020113/2023 02/01/2023 · Exoneração, Agente: Simone Gomes de Sousa, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 020112/2023 02/01/2023 · Exoneração, Agente: Antonio Gutemberg Iliveira de Souza, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 020111/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Iago de Oliveira Siqueira, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 020110/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Filipe Pereria de Siqueira, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 020109/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Lilian Marques Mota, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 020108/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Amanda Xavier Sindeaux, Cargo: Gerente de Núcleo de Material para Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 020107/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Daiane Vieira da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio À Criança e o Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 020106/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Cristina Maria Pereira de Souza, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 020105/2023 02/01/2023 · Exoneração, Agente: Valdir Monteiro da Silva Junior, Cargo: Gerente de Núcleo de Material para Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 020104/2023 02/01/2023 · Exoneração, Agente: Maria Elisangela Oliveira de Almeida, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 020103/2023 02/01/2023 · Exoneração, Agente: Gidel Carlos Holanda Teixeira, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 020102/2023 02/01/2023 · INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019 E O DECRETO MUNICIPAL 171/2018 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 020101/2023 02/01/2023 · Exoneração, Agente: Leyla Holanda de Araujo, Cargo: Assessor de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Decreto: 408/2022 19/12/2022 · DEDICA O ANO DE 2023 AO MÉDICO JOSÉ DE ARAÚJO DOMINGUES CARNEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 407/2022 19/12/2022 · INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 406/2022 02/12/2022 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NOS DIAS QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DISPUTARÁ A FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022Acessar Portaria: 021202/2022 02/12/2022 · DESIGNAR A SRA. MARIA AURINETE DE ALMEIDA, OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.Acessar Portaria: 01224/2022 01/12/2022 · Gratificação, Agente: Antonio Elinaldo Fernandes de Oliveira, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 011223/2022 01/12/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Elinaldo Fernandes de Oliveira, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 011201/2022 01/12/2022 · Exoneração, Agente: Averardo Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar Leis Ordinárias: 1069/2022 29/11/2022 · DENOMINA DE FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR "BOREL", SALA DE SITUAÇÃO NO ANEXO ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇAAcessar Leis Ordinárias: 1068/2022 23/11/2022 · DENOMINA PROFESSOR AMAURI CALIXTO RODRIGUES FILHO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PARQUE ANDRADEAcessar Decreto: 402/2022 14/11/2022 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NOS DIAS QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DISPUTARÁ A FASE DE GRUPO DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022Acessar Decreto: 401/2022 10/11/2022 · REGULAMENTA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE.Acessar Portaria: 011117/2022 01/11/2022 · Gratificação, Agente: Francisco Ronnier de Lima Silva, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Leis Ordinárias: 1066/2022 07/10/2022 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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