Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4311 registros

Portaria: 010409/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Antonio Almir Cavalcante de Almeida, Cargo: Gerente do Núcleo de Trabalho e Renda , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010408/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Sinval Leandro de Sousa, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 010407/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Antonio Erminio Filho, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 010401/2022 01/04/2022

DESIGNAR O SERVIDOR NEY WERBSON MOREIRA ALVES ASSINAR JURIDICAMENTE PERANTE O BANCO DO BRASIL

Portaria: 310301/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Jose Willame Freitas Nogueira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Segurança Pública Pública

Portaria: 030301/2022 30/03/2022

DESIGNAR O SERVVIDOR NEY WERBSON MOREIRA ALVES ASSISAR JURIDICAMENTE PARENTE O BANCO DO BRASIL

DECRETO: 378/2022 23/03/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.034/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

LEIS ORDINÁRIAS: 1052/2022 23/03/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA

Portaria: 100301/2022 10/03/2022

Concessão, Agente: Ricardo Nobrega Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

LC - LEI COMPLEMENTAR: 809/2022 09/03/2022

ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EQUIPARA CARGOS DE CHEFE DE GABINETE, TESOUREIRO E PROCURADOR GERAL)

LEIS ORDINÁRIAS: 1050/2022 07/03/2022

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LC - LEI COMPLEMENTAR: 808/2022 04/03/2022

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA/CE.

Portaria: 030127/2022 01/03/2022

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Nilton Martins Sindeaux Filho, Cargo: Técnico em Raio X, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010343/2022 01/03/2022

CRIA E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2122103SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 010342/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Joerlan dos Santos, Cargo: Monitor de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010341/2022 01/03/2022

Gratificação, Agente: Jose Eraldo Carvalho Marques, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010340/2022 01/03/2022

Gratificação, Agente: Maria Erlania Pereira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010339/2022 01/03/2022

Designação, Agente: Jose Eraldo Carvalho Marques, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde - Coordenador de Frota da Secretaria da Saúde

Portaria: 010338/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Moema Gladys de Carvalho Pontes, Cargo: Coordenador de Vigilância a Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010337/2022 01/03/2022

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Geraldina Nunes Moura, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010336/2022 01/03/2022

Gratificação, Agente: Francisca Charliane Almino Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010335/2022 01/03/2022

Ascensão de Nível, Agente: Maria Jose Amador de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010334/2022 01/03/2022

Ascensão de Nível, Agente: Jose Wilton da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010333/2022 01/03/2022

Ascensão de Nível, Agente: Antonia Adlania Costa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010332/2022 01/03/2022

Gratificação, Agente: Sillas Marques da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010331/2022 01/03/2022

Gratificação, Agente: Marcus Carneiro Carnauba, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010330/2022 01/03/2022

Gratificação, Agente: Marcus Anderson Soares da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010329/2022 01/03/2022

Gratificação, Agente: Manoel de Sousa Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010328/2022 01/03/2022

Gratificação, Agente: Francisco Marvem Rodrigues Cavalcante, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010327/2022 01/03/2022

Gratificação, Agente: Francisco Janailson Holanda, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação

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