Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Lc - Lei Complementar: 818/2023 01/02/2023 · CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA/CEAcessar Portaria: 010304/2023 01/02/2023 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Erienilson Severino de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010227/2023 01/02/2023 · Designação, Agente: Joao Bosco Mota de Sa, Cargo: Núcleo de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010220/2023 01/02/2023 · Gratificação, Agente: Maria Jaiany Ricarte Clarindo, Cargo: Coordanador (a) Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010219/2023 01/02/2023 · Gratificação, Agente: Sonia Lucia Rodrigues de Lima, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010218/2023 01/02/2023 · Gratificação, Agente: Raimunda Nonata Neres dos Santos, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010217/2023 01/02/2023 · Gratificação, Agente: Lucia Vanda Beserra Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010216/2023 01/02/2023 · Gratificação, Agente: Daniel Alves Beserra, Cargo: Mecânico , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 010215/2023 01/02/2023 · Gratificação, Agente: Filipe Pereria de Siqueira, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010214/2023 01/02/2023 · Gratificação, Agente: Orleide de Oliveira Cavalcante Rodrigues, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010213/2023 01/02/2023 · Gratificação, Agente: Ellen Cristina Mota de Alencar, Cargo: Assessor de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010212/2023 01/02/2023 · Gratificação, Agente: Abidiel Vieira Costa, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010211/2023 01/02/2023 · Gratificação, Agente: Francisco Fernandes Moreira, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010210/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Maria Joeuman Marques Vieira, Cargo: Núcleo de Divisão de Avaliação Instituicional/aprendizagem, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010209/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Maria Natalia Gomes de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010208/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Socorro Maria Vieira Benevides, Cargo: Núcleo de Divisão de Arte e Cultura , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010207/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Rita de Cassia Lima, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010206/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho TutelarAcessar Portaria: 010205/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Fernanda Moreira de Lima, Cargo: Núcleo de Divisão de Educação Especial , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010203/2023 01/02/2023 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Jeania Oliveira dos Santos, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010202/2023 01/02/2023 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Zuilma Alves de Amorim, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010201/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Ana Paula Cavalcante Alves, Cargo: Núcleo de Divisão de Educação Especial , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Leis Ordinárias: 1070/2023 27/01/2023 · ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190101/2023 19/01/2023 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonio Sabino Sobrinho, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 160101/2023 16/01/2023 · Exoneração, Agente: Antonio Ronaldo Lima da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 130101/2023 13/01/2023 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Dayana Cardoso Azevedo Pinheiro, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 410/2023 05/01/2023 · ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGOS AOS SERVODORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA -CEAcessar Portaria: 040101/2023 04/01/2023 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 2023-2026Acessar Portaria: 020149/2023 02/01/2023 · Gratificação, Agente: Maria Diana de Carvalho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 020148/2023 02/01/2023 · Gratificação, Agente: Luis Ferreira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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