Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Portaria: 210607/2022 21/06/2022

Designação, Agente: Mailton Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 210606/2022 21/06/2022

Nomeação, Agente: Averardo Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 210605/2022 21/06/2022

Nomeação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 210604/2022 21/06/2022

Nomeação, Agente: Lucigloria Alves Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 210603/2022 21/06/2022

Nomeação, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 210602/2022 21/06/2022

Nomeação, Agente: Maria de Fatima de Sousa Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 210601/2022 21/06/2022

Nomeação, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Lc - Lei Complementar: 811/2022 20/06/2022

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 603/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 200607/2022 20/06/2022

Exoneração, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura

Portaria: 200606/2022 20/06/2022

Exoneração, Agente: Lucigloria Alves Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 200605/2022 20/06/2022

Exoneração, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 200604/2022 20/06/2022

Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Sousa Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 200603/2022 20/06/2022

Exoneração, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Segurança Pública

Leis Ordinárias: 1058/2022 20/06/2022

ABRE, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 140601/2022 14/06/2022

Nomeação, Agente: Antonio Lucas Moreira Siqueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010606/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Charlania Maria Teixeira do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010605/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Raiwanderson de Oliveira Rodrigues, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Portaria: 010604/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Francisco Ludgero de Oliveira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010603/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Amabilly Fernandes Moraes, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Decreto: 382/2022 23/05/2022

Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Lc - Lei Complementar: 810/2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (MOTORISTA, PSICOPEDAGOGO E PROCURADOR)

Leis Ordinárias: 1057/2022 18/05/2022

DENOMINA DE ANTÔNIA LUCIA CAVALCANTE LIMA A RUA QUE INTERLIGA A RUA PADRE JOÃO ANTÔNIO À RUA LINO CONDE

Portaria: 160507/2022 16/05/2022

Gratificação, Agente: Francisco Germano Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Segurança Pública Pública

Portaria: 160506/2022 16/05/2022

Gratificação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Projetos e Apoio das Comunidades, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras

Portaria: 160505/2022 16/05/2022

Nomeação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Projetos e Apoio das Comunidades, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 160504/2022 16/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Germano Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, e Segurança Pública

Portaria: 160503/2022 16/05/2022

Exoneração, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança Pública

Portaria: 160502/2022 16/05/2022

Exoneração, Agente: Francisco Germano Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Projetos e Apoio das Comunidades, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 160501/2022 16/05/2022

DESIGNA REGILDA ARAÚJO MENDOÇA E MARIA FABIANA PEDROZA DUARTE ATESTAR A DEVIDA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATO (URNAS FUNERÁRIAS) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 130502/2022 13/05/2022

Nomeação, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho Tutelar

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