Exoneração, Agente: Perla de Oliveira Cavalcante, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Mariana de Carvalho Teixeira de Sousa, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Diane Leal Nonato, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Aparecida Roberta do Santos Sousa, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Amanda Cristina Morais Alves, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Amabille Maria da Sila, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Henrique Ramos Braga, Cargo: Coordenador de Trânsito e Transporte Rodoviário, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Nomeação, Agente: Henrique Ramos Braga, Cargo: Coordenador de Trânsito e Transporte Rodoviário, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Antonio Roberio Teixeira Benevides Junio, Cargo: Coordenador de Trânsito e Transporte Rodoviário, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Gratificação, Agente: Alessandra Maria Cordeiro, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Raianne Martins Fernandes Sa, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Rosa Sardonica Cavalcante, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Lucas de Castro Teixeira, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Lucas de Castro Teixeira, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÉDICO ULTRASSONAGRAFISTA, MÉDICO ORTOPEDISTA, EDUCADOR FÍSICO, MECÊNICO E OPERADOR DE MÁQUINAS)

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA, ORTOPEDISTA E MECÂNICO)

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA E EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO

CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE.

Revoga o artigo 1º da Lei Nº 430 de 18 de janeiro de 2002, que autoriza a concessão, com exclusividade, à companhia de água e esgoto do Ceará – CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Mombaça e dá outras providência

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CRECHE SANTA PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Gratificação, Agente: Daiane Vieira Lima Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Socorro Maria Vieira Benevides, Cargo: Núcleo de Divisão de Arte e Cultura , Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Daiane Vieira Lima Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Guilherme de Freitas Conçalves, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Elanny Quiteria da Silva Sousa, Cargo: Núcleo de Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Amanda Cristina Morais Alves, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Gratificação, Agente: Leonardo Mota Sa, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação