Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3640 registros

DECRETO: 321/2021 22/02/2021

DEDICA O ANO DE 2021 AO ESCRITOR E PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ADERALDO CASTELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 322/2021 22/02/2021

DEDICA O ANO DE 2021 AO MÉDICO DERMATOLOGISTA E ALERGOLOGISTA PROFESSOR DOUTOR JOÃO CASTELO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 318/2021 18/02/2021

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 317/2021 18/02/2021

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL

LEIS ORDINÁRIAS: 1021/2021 17/02/2021

DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ NERTAM DE BRITO JÚNIOR NO BAIRRO ANTONIO FELINTO

LEIS ORDINÁRIAS: 1020/2021 17/02/2021

DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO JOSÉ MARQUES DE SOUSA - RECREAÇÃO (IBRAULINO VIEIRA PAIVA, JOSE AIRES MARQUES)

Portaria: 150205/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Leandro Cavalcante Moreira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 150204/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Antonio Adiel Vieira da Cruz, Cargo: Núcleo de Divisão de Controle e Monitoramento Patrimonial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 150201/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, Cargo: Secretario (a) de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 150202/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Joao Bosco Pereira Martins, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 150203/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Augusto Alencar Costa, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 150207/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Vanderlan Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 150206/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Antonio Natanael Tomaz Ribeiro, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 140201/2021 14/02/2021

Exoneração, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretario (a) de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras

DECRETO: 316/2021 12/02/2021

SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 01/2021 10/02/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 050201/2021 05/02/2021

CESSÃO DA SERVIDORA ANTONIA NORMA TECLENE MARQUES LIMA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CEDRO

Portaria: 0401204/2021 04/02/2021

Nomeação, Agente: Antonia Holanda de Moraes, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo D/apae, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010236/2021 01/02/2021

Gratificação, Agente: Francisca Maria Aires Brasil, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010221/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Martins Mariano, Cargo: Gerente de Núcleo Controle Patrimonial , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010220/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Carlos Alberto de Araujo Fontes Filho, Cargo: Diretor de Recurso Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010219/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Martins Mariano, Cargo: Gerente de Núcleo Controle Patrimonial , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010218/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Carlos Lima Junior, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 010217/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Matheus Pereira Domingos, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 010216/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Carlos Alberto de Araujo Fontes Filho, Cargo: Gerente de Núcleo Controle Patrimonial , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010215/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Paulo Roberto Martins Mariano, Cargo: Diretor de Recurso Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010214/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Fernando Antonio Lima Cruz, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010212/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Rafael Pereira dos Anjos, Cargo: Coordenador Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010213/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Soraya Maria Alvino de Sa, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 010209/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Jannyelle Paulino Evangelista, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

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