Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 020504/2023 02/05/2023 · Exoneração, Agente: Antonio Ademar Marques Junior, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 020503/2023 02/05/2023 · Exoneração, Agente: Francisca Graziela Pedrosa Martins, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 020502/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Luciana Benevides Costa, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 020501/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Maria das Graças Pinheiro Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Merenda Escolar, Secretaria: Fundo Municipal da EducaçãoAcessar Portaria: 010807/2023 01/05/2023 · Exoneração, Agente: Francisca Charliane Almino Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Leis Ordinárias: 1074/2023 19/04/2023 · DENOMINA DE ANTONIO NERIVALDO MARQUES A QUADRA POLIESPORTIVA DO MASSAPÊ DISTRITO DE MORADA NOVAAcessar Portaria: 130401/2023 13/04/2023 · INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS PERMANANTES DA PREFEITURA DE MOMBAÇA.Acessar Decreto: 420/2023 11/04/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO EM PÇ PLÁCIDO ADERALDO CASELO, S/N CENTRO, MOMBAÇA-CE, DE ESCOLA PRIVADA, REDE CNEC (COMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE0, PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 100405/2023 10/04/2023 · Nomeação, Agente: Erasmo Henrique Pinheiro de Moura, Cargo: Gerente de Núcleo de Ilha Digital, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 022023/2023 10/04/2023 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DE 30% DO VALOR RECEBIDO PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) EM PARCELA ÚNICA, DE FORMA PARITÁRIA, DESTINADO A TODOS OS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO AS SINDROMES GRIPAIS E COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CEAcessar Portaria: 010404/2023 10/04/2023 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Hilda Oliveira Lima Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Lc - Lei Complementar: 822/2023 03/04/2023 · ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 813/2022, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS E CARGOS A SEREM PREENCHIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE (ALMOXARIFE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTAS E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO)Acessar Lc - Lei Complementar: 821/2023 03/04/2023 · DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CEAcessar Portaria: 030426/2023 03/04/2023 · Gratificação, Agente: Marliane Davis de Araujo Maia, Cargo: Núcleo de Divisão de Educação Especial , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030425/2023 03/04/2023 · Gratificação, Agente: Francisco Ibelvano de Oliveira, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Portaria: 030424/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Emanoel Marques da Silva, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 030423/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Solon Marques da Silvva, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 030422/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Cicero Garcia de Lima, Cargo: Núcleo de Divisão de Controle e Monitoramento Patrimonial, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030416/2023 03/04/2023 · Gratificação, Agente: Antonio Ferreira Ivo Neto, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Portaria: 030415/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Eliana Mota de Souza, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo C/creches, Secretaria: Fundo Municipal da EducaçãoAcessar Portaria: 030414/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: David Igor Duar Martins, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 030413/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Maria Goreth Vieira, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Fundo Municipal da EducaçãoAcessar Portaria: 030412/2023 03/04/2023 · Exoneração, Agente: Eliana Mota de Souza, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo D/apae, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030411/2023 03/04/2023 · Gratificação, Agente: Inacia Maria Soares, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 030410/2023 03/04/2023 · Gratificação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 030409/2023 03/04/2023 · Gratificação, Agente: Edgleide Pereira Rodrigues, Cargo: Coordenador de Psf Ii, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 030408/2023 03/04/2023 · Exoneração, Agente: Maria Goreth Vieira, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo B , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030407/2023 03/04/2023 · Gratificação, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Coordenador de Administração Financeira, Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Portaria: 030406/2023 03/04/2023 · Gratificação, Agente: Ismael Carlos Amorim Freitas, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 030405/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Raquel Pinheiro Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo C, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar

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