Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Portaria: 010913/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Renato Carvalho da Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010912/2022 01/09/2022

Gratificação, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010911/2022 01/09/2022

Gratificação, Agente: Bruna Maria Pontes Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Portaria: 010910/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Bruna Maria Pontes Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010909/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Jose Fabio de Oliveira da Silva Filho, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010908/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010907/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Núcleo de Divisão de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010906/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010901/2022 01/09/2022

Designação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Núcleo de Divisão de Inspeção Escolar, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Decreto: 391/2022 31/08/2022

DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (RPV)

Leis Ordinárias: 1064/2022 26/08/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias: 1063/2022 26/08/2022

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MEU ALUNO, MEU LEITOR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Ordinárias: 1062/2022 26/08/2022

DISPÕE SOBRER A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DO CATOLÉ DO MOSQUITO, DE ANTONIO LIBERATO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Ordinárias: 1061/2022 26/08/2022

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 220801/2022 22/08/2022

Exoneração, Agente: Jose David Cavalcante Neto, Cargo: Operador de Maquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030801/2022 03/08/2022

DESIGNA A SERVIDORA MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Portaria: 010833/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Antonio Gladson de Carvalho, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010832/2022 01/08/2022

Gratificação, Agente: Jose Antonio Araujo Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010831/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Antonio Adiel Vieira da Cruz, Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio À Criança e o Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010830/2022 01/08/2022

Gratificação, Agente: Elika Marculino da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010829/2022 01/08/2022

Gratificação, Agente: Domacer Jorge da Silva, Cargo: Secretario (a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010828/2022 01/08/2022

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Marluce Evangelista da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 010827/2022 01/08/2022

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Cicera Pedrosa Pereira, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010826/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Socorro Maria Vieira Benevides, Cargo: Núcleo de Divisão de Arte e Cultura , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010825/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Maria Natalia Gomes de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010824/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Elanny Quiteria da Silva Sousa, Cargo: Núcleo de Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010823/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Daiane Vieira Lima Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010822/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Claudiana Lopes Feitosa, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010821/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Socorro Maria Crispim de Freitas Nascimento, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010820/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Silvia Helena Moreira de Araujo, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde

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