Nomeação, Agente: Josiana Gabriel da Silva, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Advania Cristina Costa da Silva, Cargo: Coordenador Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Antonio Carlos Alves de Holanda, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Matheus Pereira Domingos, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria de Obras

Gratificação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Registro Funcional e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Antonio Ademar Marques Junior, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Registro Funcional e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Italo Costa Cavalcante, Cargo: Gerente de Núcleo de Registro Funcional e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DEBORA DE OLIVEIRA CARVALHO

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FIRMIANO DE SOUZA

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FRANCISCO GERMANO CAVALCANTE DA SILVA

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR LUIZ RICARDO RODRIGUES DE HOLANDA

GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PATRICIA MARIA DE SOUSA BEZERRA

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR WELTON NOGUEIRA CAVALCANTE

GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DAS CHAGAS PEREIRA

ADOTA MEDIDAS RIGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 010217/2021 NOMEANDO O SERVIDOR MATHEUS PEREIRA DOMINGOS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2019SMS TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAL MAIOR SUPORTE AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUSPENDE AS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

ADOTA MEDIDAS RIGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FORMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017

DEDICA O ANO DE 2021 AO EX-VEREADOR E EX-COMBATENTE DA FEB PEDRO DE LIMA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS