Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 200601/2023 20/06/2023 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Neuza do Nascimento, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 070601/2023 07/06/2023 · Designação, Agente: Mateus Grangeiro de Araujo, Cargo: Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Lc - Lei Complementar: 827/2023 06/06/2023 · DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUXILIAR DE ENSINO)Acessar Decreto: 431/2023 06/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1079/2023 06/06/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO CARMO DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, ENTRE O COMERCIO DO SR. DJACI MARQUES E OS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lc - Lei Complementar: 826/2023 05/06/2023 · FIXA O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAAcessar Portaria: 300605/2023 03/06/2023 · Exoneração, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 300604/2023 03/06/2023 · Exoneração, Agente: Ronier da Silva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 030602/2023 03/06/2023 · Designação, Agente: Monalisa Maria Sá Cavalcanti Aires Furtado, Cargo: Coordenador da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010604/2023 01/06/2023 · Gratificação, Agente: Carla Vanessa Alves Paulino, Cargo: Gerente de Núcleo da Assistência Social Aos Carentes, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010603/2023 01/06/2023 · Gratificação, Agente: Cicero Cesar Pinheiro da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 010602/2023 01/06/2023 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria das Dores Ferreira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010601/2023 01/06/2023 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Alves de Araujo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 428/2023 30/05/2023 · Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Decreto: 427/2023 29/05/2023 · DISPÕE SOBRE A MARGEM DE CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE.Acessar Lc - Lei Complementar: 825/2023 24/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 426/2023 24/05/2023 · DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar Leis Ordinárias: 1078/2023 24/05/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO CIPÓ, DE LUÍS EVANDRO TOMAS DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1077/2023 24/05/2023 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023 DE 8 DE MARÇO DE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSIGNADOS 45%)Acessar Decreto: 424/2023 19/05/2023 · Atualiza o salário mínimo pago aos servidores públicos no Município de Mombaça-CE, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 754/2017Acessar Portaria: 150501/2023 15/05/2023 · Exoneração, Agente: Maria Fernanda Padua Araujo, Cargo: Coordenador de Controle de Doenças em Evidencia, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lc - Lei Complementar: 824/2023 08/05/2023 · CRIA E AMPLIA CARGOS E NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE VISITADOR SOCIAL, ORIENTADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, FACILITADOR DE OFICINAS, ASSISENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, EDUCADOR SOCIAL E GARIAcessar Leis Ordinárias: 1076/2023 08/05/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FRANCISCA LAÍDE CARNAÚBA DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1075/2023 08/05/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DO MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 423/2023 03/05/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1050/2022 (LEI AUTORIZATIVA) E DA LEI ORDINÁRIA Nº 1072/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI 1050/2022. (SISAR)Acessar Portaria: 020510/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Julio Francisco da Silva, Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 020508/2023 02/05/2023 · Ascensão de Nível, Agente: Francisca Ironeide Paulino Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 020507/2023 02/05/2023 · Gratificação, Agente: Francisca Graziela Pedrosa Martins, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 020506/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Ademar Marques Junior, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 020505/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Francisca Graziela Pedrosa Martins, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar

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