Nomeação, Agente: Maria Fabiana Pedrosa Duarte, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Cicera Vieira Candido, Cargo: Coordenador de Doenças em Evidências , Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação, Agente: Pedro Ferreira de Mendonca Neto, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Gratificação, Agente: Dalilla Costa Mota, Cargo: Coordenador de Contabilidade Financeira e Orçamentária , Secretaria: Secretaria de Finanças

Gratificação, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Meirenice Goes de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Francisca Graziela Pedrosa Martins, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Gratificação, Agente: Soraya Maria Alvino de Sa, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Gerente de Núcleo Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Gerente de Núcleo Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação, Agente: Edna Maria Ferreira Andrade, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Diego de Aquino Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Gratificação, Agente: Francisco Diego de Aquino Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Gratificação, Agente: Cicero Damiao Vidal de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo de Acompanhamento Funcional, Secretaria: Secretaria de Administração

Gratificação, Agente: Aline Sampaio de Souza, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação, Agente: Amanda Pereira de Matos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação, Agente: Antonia Lorena Silva Sabino Freitas, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação, Agente: Marcos Antonio Cavalcante Pereira, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE O5 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E AVALIAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DOS SISTEMAS ESTRUTURANTES UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO DECRETO FEDERAL 10.540, DE 05/11/2020 E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Geusomar Santiago da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

INSTITUI O PROGRAMA EMERCENCIAL DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEC. DE SAÚDE)

Nomeação, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Gratificação, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Oliveira Pinheiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração