Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Decreto: 451/2023 31/10/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 311001/2023 31/10/2023 · Exoneração, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 271001/2023 27/10/2023 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMASAcessar Lc - Lei Complementar: 831/2023 26/10/2023 · AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA E CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lc - Lei Complementar: 830/2023 26/10/2023 · INSTITUI O PISO SALARIAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1086/2023 26/10/2023 · DISPÕE ACERCA DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1085/2023 26/10/2023 · ALTERA O §9º DO ART 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA 1.026 DE 22 DE MARÇO 2021 (FUNDEB)Acessar Decreto: 450/2023 20/10/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO EM SITIO BOA VISTA, SN, BOA VISTA, MOMBAÇA-CE., COM UMA ÁREA TOTAL 600,00M², PARA INSTALAÇÃO DE FOSSA TIPO SUMIDOURO PARA RECEBIMENTO DO ESGOTO DO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 449/2023 19/10/2023 · DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA CONFERÊNCIA MUNIICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIASAcessar Portaria: 171001/2023 17/10/2023 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Marleide David de Souza, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 448/2023 13/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MOMBAÇA 2023Acessar Decreto: 447/2023 10/10/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081002/2023 08/10/2023 · Exoneração, Agente: Beatriz Cavalcante Morais, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 081001/2023 08/10/2023 · Exoneração, Agente: Moema Gladys de Carvalho Pontes, Cargo: Coordenador de Vigilância a Saúde, Secretaria: Fundo Municipal da SaudeAcessar Portaria: 021007/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Alves Vieira, Cargo: Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 021006/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Jordem Bezerra Lima, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 021005/2023 02/10/2023 · Ascensão de Nível, Agente: Antonio Beserra da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 021004/2023 02/10/2023 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Wilson Vieira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 021003/2023 02/10/2023 · Gratificação, Agente: Monalisa Batista de Lira Carneiro, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 021002/2023 02/10/2023 · Gratificação, Agente: Daiane Vieira da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio À Criança e o Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 021001/2023 02/10/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CAE)Acessar Projeto de Lei Ordinária: 24/2023 29/09/2023 · ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS PARA O OXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024Acessar Leis Ordinárias: 1084/2023 25/09/2023 · ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N. 1.081/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1083/2023 25/09/2023 · DENOMINA DE ANTONIO NEVES DE SOUSA A QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SANTA CRUZAcessar Decreto: 444/2023 21/09/2023 · DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE MOMBAÇAAcessar Lc - Lei Complementar: 829/2023 19/09/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL Nº 14.343, DE O4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNIO DE ENFERMAGEM, AUXILAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRAAcessar Leis Ordinárias: 1082/2023 13/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SERROTE PRETO, DE MANOEL FELIPE TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 439/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVOAcessar Portaria: 140801/2023 14/08/2023 · Nomeação, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho TutelarAcessar Portaria: 130806/2023 13/08/2023 · Exoneração, Agente: Maria Jaiany Ricarte Clarindo, Cargo: Coordanador (a) Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar

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