Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Lc - Lei Complementar: 834/2023 04/12/2023 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROCURADORES JURÍDICOS)Acessar Portaria: 011212/2023 01/12/2023 · Gratificação, Agente: Claudiana Dota Sa, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 011201/2023 01/12/2023 · Designação, Agente: Natalia de Sousa Lima, Cargo: Coordenador(a) Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Decreto: 457/2023 30/11/2023 · Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.O, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 456/2023 29/11/2023 · DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL AO SENHOR SILVERO PEREIRA DO NASCIMETNO.Acessar Lc - Lei Complementar: 833/2023 20/11/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis Ordinárias: 1088/2023 20/11/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131105/2023 13/11/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Fulvio Vieira de Souza, Cargo: Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 131104/1311 13/11/2023 · Nomeação, Agente: Isac Vieira Lima, Cargo: Coordenador de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 131103/2023 13/11/2023 · Exoneração, Agente: Antonio Fulvio Vieira de Souza, Cargo: Coordenador de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 131101/2023 13/11/2023 · Nomeação, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 091104/2023 09/11/2023 · Nomeação, Agente: Ellen Cristina Mota de Alencar, Cargo: Gerente de Núcleo de Material Patrimônio e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 081103/2023 08/11/2023 · Nomeação, Agente: Regilda Araujo Mendonça, Cargo: Assessor de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 081102/2023 08/11/2023 · Exoneração, Agente: Ellen Cristina Mota de Alencar, Cargo: Assessor de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 081101/2023 08/11/2023 · INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAAcessar Portaria: 071101/2023 07/11/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 061101/2023 06/11/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Candido Filho, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Lc - Lei Complementar: 832/2023 01/11/2023 · FOMENTA ÀS OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA E AO SISTEMA PERMANENTE DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SPAECE)Acessar Leis Ordinárias: 1087/2023 01/11/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011112/2023 01/11/2023 · Gratificação, Agente: Francisco Jose Queiroz do Nascimento, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 011111/2023 01/11/2023 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Manoel Neto do Nascimento, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 011110/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: Marcelo de Lima Pereira, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 011109/2023 01/11/2023 · Exoneração, Agente: Felipe de Sousa Oliveira, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 011108/2023 01/11/2023 · DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISGRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 011107/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: Paulo Roberto Martins Mariano, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 011106/2023 01/11/2023 · Exoneração, Agente: Paulo Roberto Martins Mariano, Cargo: Gerente de Núcleo Controle Patrimonial , Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 011105/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: Jose Icaro de Sousa Lima, Cargo: Coordenador de Doenças em Evidências , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 011104/2023 01/11/2023 · Designação, Agente: Ney Werbson Moreira Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Responder interinamente pela Secretaria de Plenajamento e GestãoAcessar Portaria: 011102/2023 01/11/2023 · NOMEIA DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPCAcessar Portaria: 011101/2023 01/11/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar

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