Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3640 registros

Portaria: 010650/2021 01/06/2021

Gratificação, Agente: Elba Marques Jota, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010649/2021 01/06/2021

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Jose Bezerra, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010648/2021 01/06/2021

DESINGAR A SERVIDORA MARIA LUCILA EVENGELISTA PINHEIRO ATESTAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO

Portaria: 010646/2021 01/06/2021

Gratificação, Agente: Maria Rezilda Freitas, Cargo: Gerente de Desporto Amador, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura

Portaria: 280501/2021 28/05/2021

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Ivoneide Almeida do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

LEIS ORDINÁRIAS: 1031/2021 27/05/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 180504/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE MOMBAÇA/VIDAS PRESERVADAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 335/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

Portaria: 170502/2021 17/05/2021

Exoneração, Agente: Ana Paula Invenção Pereira, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 170501/2021 17/05/2021

Exoneração, Agente: Maria Joeuman Marques Vieira, Cargo: Coordenador Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

LEIS ORDINÁRIAS: 1030/2021 17/05/2021

DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LC - LEI COMPLEMENTAR: 802/2021 17/05/2021

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 110501/2021 11/05/2021

Exoneração, Agente: Jose Moreira do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 040501/2021 04/05/2021

DESIGNAR O SERVIDOR MAILTON FEEREIRA CAVALCANTE A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO NA SECRETARIA DE OBRAS

Portaria: 030513/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Evanilson de Lima Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030512/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Joao Bosco Mota de Sa, Cargo: Núcleo de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030511/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Antonio Clesio Cavalcante dos Santos, Cargo: Núcleo de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030510/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Loriana Angelin Goncalves, Cargo: Núcleo de Açoes Sócio-educativas Com as Famílias, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 030508/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Antonia Mikaele de Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030507/2021 03/05/2021

Gratificação, Agente: Jose Vagner Costa Pereira, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 030506/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Jose Vagner Costa Pereira, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 030504/2021 03/05/2021

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Portaria: 030503/2021 03/05/2021

Concessão, Agente: Gilberlandio Oliveira de Melo, Cargo: Agente de Operação e Fiscalização , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 030502/2021 03/05/2021

Concessão, Agente: Veronica Nobre Vieira Perez, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030515/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Feitosa, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030516/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Vagner do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030517/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Antonia Samaria Alves de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030514/2021 03/05/2021

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Dina Marques Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030518/2021 03/05/2021

Ascensão de Nível, Agente: Pedro Helio da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030519/2021 03/05/2021

Ascensão de Nível, Agente: Antonia Adlania Costa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

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