Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3640 registros

Portaria: 010405/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Angela Maria Araujo Marques, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 010406/2021 01/04/2021

Gratificação, Agente: Luziene Maria da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010407/2021 01/04/2021

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria de Fatima Oliveira Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010408/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Núcleo de Divisão de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010409/2021 01/04/2021

Gratificação, Agente: Maria Jose de Melo Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010410/2021 01/04/2021

Gratificação, Agente: Juscelia Braga Alves Erminio, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010411/2021 01/04/2021

Gratificação, Agente: Vivian Maria Martins Cavalcante, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010412/2021 01/04/2021

Gratificação, Agente: Maria Diana de Carvalho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010413/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Julian de Matos Sa, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 010414/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Silvio Cesar Bandeira de Sousa, Cargo: Monitor de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 010415/2021 01/04/2021

Gratificação, Agente: Julian de Matos Sa, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 010416/2021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Edenia Maria de Amorim Veras, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010417/2021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Carlos Rogerio de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 010418/2021 01/04/2021

Gratificação, Agente: Alidiane Beserra da Silva, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010401/2021 01/04/2021

Designação, Agente: Luziene Maria da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 300301/2021 30/03/2021

CONSTITUI O CONSELHO MJNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - 2021-2022

DECRETO: 331/2021 28/03/2021

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O DECRETO MUNICIPAL Nº 330/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1026/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 330/2021 21/03/2021

RESTABECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 170301/2021 17/03/2021

Nomeação, Agente: Lindomar Vieira de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho Tutelar

Portaria: 160301/2021 16/03/2021

DESIGNAR O SERVIDOR JOSE CARLOS LIMA JUNIOR COMO CHEFE DA GARAGEM DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

Portaria: 150303/2021 15/03/2021

Nomeação, Agente: Jose Carlos Lima Junior, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 150302/2021 15/03/2021

Exoneração, Agente: Gerson Cavalcante Vieira Neto, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 150301/2021 15/03/2021

Exoneração, Agente: Jose Carlos Lima Junior, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Obras

LEIS ORDINÁRIAS: 1025/2021 12/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMO E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE

DECRETO: 329/2021 09/03/2021

RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 080302/2021 08/03/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula Invenção Pereira, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 080301/2021 08/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Socorro Tomaz Aquino, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da Educação

LEIS ORDINÁRIAS: 1023/2021 08/03/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSIGNADOS)

LEIS ORDINÁRIAS: 1024/2021 08/03/2021

DENOMINA NOME DA SALA DE ODONTOLOGIA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO CATOLÉ DE SÔNIA MARIA SILVA

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