Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 130805/2023 13/08/2023 · Exoneração, Agente: Antonio Marcelo Farias Silva, Cargo: Coordenador Técnico Cras Iracema, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 130804/2023 13/08/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Almir Cavalcante de Almeida, Cargo: Coordenador Técnico Cras Iracema, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 130803/2023 13/08/2023 · Exoneração, Agente: Jose Antonio Araujo Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 130802/2023 13/08/2023 · Exoneração, Agente: Rejane Umbilino Cardoso, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 130801/2023 13/08/2023 · Exoneração, Agente: Janaina Pereira Siqueira, Cargo: Coordenador de Açoes Sócio-educativas Com Familias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Decreto: 438/2023 01/08/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDIOS SÓLIDOSAcessar Portaria: 010821/2023 01/08/2023 · Ascensão de Nível, Agente: Elisangela da Silva Maciel Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010820/2023 01/08/2023 · Ascensão de Nível, Agente: Lilian Maria Cavalcante Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010818/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Francisca Claudiane de Lima Batista, Cargo: Coordenadora de Ações Sócio Educativas Com as Famílias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010817/2023 01/08/2023 · INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇAAcessar Portaria: 010816/2023 01/08/2023 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Rosiana Alves de Matos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010815/2023 01/08/2023 · Gratificação, Agente: Maria Idelania Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Consultorio Odontologico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010814/2023 01/08/2023 · Gratificação, Agente: Antonia Idelanir Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Consultorio Odontologico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010813/2023 01/08/2023 · Gratificação, Agente: Francisco Jose Queiroz do Nascimento, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010812/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Maria Luana Ivo da Silva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Engenharia e Sinalização de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 010811/2023 01/08/2023 · Gratificação, Agente: Luciana de Melo Oliveira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010810/2023 01/08/2023 · Gratificação, Agente: Francisco Candido Filho, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010809/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Italo Fernandes Carvalho, Cargo: Gerente do Núcleo de Trabalho e Renda , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010808/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Antonia Fabia Lima da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010806/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Antonia Lucia Vieira de Carvalho, Cargo: Gerente do Núcleo de Trabalho e Renda , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010803/2023 01/08/2023 · Designação, Agente: Joao Bosco Mota de Sa, Cargo: Núcleo de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 210701/2023 21/07/2023 · Exoneração, Agente: Francisca Cleginalda da Silva, Cargo: Monitor de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Decreto: 435/2023 20/07/2023 · AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1081/2023 20/07/2023 · PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 402.299,11 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVA REAIS E ONZE CENTAVOSAcessar Portaria: 170701/2023 17/07/2023 · Exoneração, Agente: Tiago da Silva de Lucena, Cargo: Núcleo de Divisão de Monitoramento Educacional/educacenso, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 060702/2023 06/07/2023 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Pereira Bezerra, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 050701/2023 05/07/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar Lc - Lei Complementar: 828/2023 04/07/2023 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUOIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040701/2023 04/07/2023 · Exoneração, Agente: Maria Aurinete de Almeida, Cargo: Secretário(a) respondendo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 030728/2023 03/07/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Ronaldo Cavalcante, Cargo: Divisão de Fruticultura e Irrigação, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar

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