EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

ADOTA MEDIDAS RIGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FORMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017

DEDICA O ANO DE 2021 AO EX-VEREADOR E EX-COMBATENTE DA FEB PEDRO DE LIMA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEDICA O ANO DE 2021 AO ESCRITOR E PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ADERALDO CASTELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEDICA O ANO DE 2021 AO MÉDICO DERMATOLOGISTA E ALERGOLOGISTA PROFESSOR DOUTOR JOÃO CASTELO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL

DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ NERTAM DE BRITO JÚNIOR NO BAIRRO ANTONIO FELINTO

DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO JOSÉ MARQUES DE SOUSA - RECREAÇÃO (IBRAULINO VIEIRA PAIVA, JOSE AIRES MARQUES)

Nomeação, Agente: Leandro Cavalcante Moreira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antonio Adiel Vieira da Cruz, Cargo: Núcleo de Divisão de Controle e Monitoramento Patrimonial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, Cargo: Secretario (a) de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras

Nomeação, Agente: Joao Bosco Pereira Martins, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jose Augusto Alencar Costa, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Vanderlan Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antonio Natanael Tomaz Ribeiro, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretario (a) de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras

SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CESSÃO DA SERVIDORA ANTONIA NORMA TECLENE MARQUES LIMA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CEDRO

Nomeação, Agente: Antonia Holanda de Moraes, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo D/apae, Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Francisca Maria Aires Brasil, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Martins Mariano, Cargo: Gerente de Núcleo Controle Patrimonial , Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Carlos Alberto de Araujo Fontes Filho, Cargo: Diretor de Recurso Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Martins Mariano, Cargo: Gerente de Núcleo Controle Patrimonial , Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Jose Carlos Lima Junior, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Obras