Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Portaria: 010404/2023 10/04/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Hilda Oliveira Lima Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Lc - Lei Complementar: 822/2023 03/04/2023

ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 813/2022, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS E CARGOS A SEREM PREENCHIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE (ALMOXARIFE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTAS E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO)

Lc - Lei Complementar: 821/2023 03/04/2023

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

Portaria: 030426/2023 03/04/2023

Gratificação, Agente: Marliane Davis de Araujo Maia, Cargo: Núcleo de Divisão de Educação Especial , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030425/2023 03/04/2023

Gratificação, Agente: Francisco Ibelvano de Oliveira, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 030424/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Emanoel Marques da Silva, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030423/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Solon Marques da Silvva, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030422/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Cicero Garcia de Lima, Cargo: Núcleo de Divisão de Controle e Monitoramento Patrimonial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030416/2023 03/04/2023

Gratificação, Agente: Antonio Ferreira Ivo Neto, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 030415/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Eliana Mota de Souza, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo C/creches, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Portaria: 030414/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: David Igor Duar Martins, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 030413/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Goreth Vieira, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Portaria: 030412/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Eliana Mota de Souza, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo D/apae, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030411/2023 03/04/2023

Gratificação, Agente: Inacia Maria Soares, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030410/2023 03/04/2023

Gratificação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 030409/2023 03/04/2023

Gratificação, Agente: Edgleide Pereira Rodrigues, Cargo: Coordenador de Psf Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030408/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Goreth Vieira, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030407/2023 03/04/2023

Gratificação, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Coordenador de Administração Financeira, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 030406/2023 03/04/2023

Gratificação, Agente: Ismael Carlos Amorim Freitas, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030405/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Raquel Pinheiro Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo C, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030404/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Antonio Itaecio Moreira, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030403/2023 03/04/2023

Gratificação, Agente: Ana Paula Cavalcante Alves, Cargo: Núcleo de Divisão de Educação Especial , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030402/2023 03/04/2023

Gratificação, Agente: Ana Roberta Martins Benevides, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Portaria: 030401/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Francisco Jose da Silva Junior, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 240301/2023 24/03/2023

Exoneração, Agente: Jose Roberto Magalhaes Saraiva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Leis Ordinárias: 1073/2023 24/03/2023

ALTERA O § 2º DO ART. 16 DA LEI Nº 964/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019 (REELEIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTULAR)

Portaria: 160304/2023 16/03/2023

Exoneração, Agente: Rafaela Araujo Marques, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 160303/2023 16/03/2023

Exoneração, Agente: Angela Maria Araujo Marques, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 160302/2023 16/03/2023

Exoneração, Agente: Francisco Diego de Aquino Alves, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Lc - Lei Complementar: 820/2023 14/03/2023

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SÁUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

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