Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4311 registros

LEIS ORDINÁRIAS: 1070/2023 27/01/2023

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190101/2023 19/01/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonio Sabino Sobrinho, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 160101/2023 16/01/2023

Exoneração, Agente: Antonio Ronaldo Lima da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 130101/2023 13/01/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Dayana Cardoso Azevedo Pinheiro, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 410/2023 05/01/2023

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGOS AOS SERVODORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA -CE

Portaria: 040101/2023 04/01/2023

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 2023-2026

Portaria: 020149/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Maria Diana de Carvalho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020148/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Luis Ferreira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 020147/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Maria Valquiria Mota Marques, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 020146/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Yago Aires Marques, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 020145/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Jerfesson Almeida do Nascimento, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 020144/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Leonardo Monteiro de Oliveira, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 020143/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Paulo Kleiton Rodrigues Cavalcante, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020142/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Igor Teixeira Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Portaria: 020141/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Gustavo Felix de Sousa Lima, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020140/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Pedro Alves de Carvalho Neto, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 020139/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Antonio Iago de Oliveira Siqueira, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 020138/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Claudio Jose Feitosa, Cargo: Coordenador da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 020137/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Francisco Jose da Silva Junior, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 020136/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Antonia Marta de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 020135/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Simone Gomes de Sousa, Cargo: Núcleo de Divisão de Eventos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020134/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Elisregina Mota de Araujo Silva, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020133/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Cristiana Maria Pereira de Souza, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020132/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Marliane Davis de Araujo Maia, Cargo: Núcleo de Divisão de Educação Especial , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020131/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Luzia Albuquerque Frota Feitosa, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020130/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Antonia Moreira de Souza, Cargo: Gerente de Eventos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 020129/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Maria Rezilda Freitas, Cargo: Gerente de Desporto Amador, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 020128/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Patricia Maria de Sousa Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 020127/2023 02/01/2023

Gratificação, Agente: Naiane Rodrigues da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Tributação Arrecadação e Fiscalização , Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 020126/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Socorro Maria Vieira Benevides, Cargo: Núcleo de Divisão de Arte e Cultura , Secretaria: Secretaria da Educação

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