Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 090106/2024 09/01/2024 · Exoneração, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 090105/2024 09/01/2024 · Exoneração, Agente: Anatalia Brito Batista Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 090104/2024 09/01/2024 · Exoneração, Agente: Aureni da Silva Morais Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 090103/2024 09/01/2024 · Exoneração, Agente: Francisca Advaneide Mendes de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 090102/2024 09/01/2024 · Exoneração, Agente: Raimundo Gomes de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 090101/2024 09/01/2024 · Exoneração, Agente: Antonio Ademar Marques Junior , Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Decreto: 469/2024 05/01/2024 · Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nacional n. 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo no âmbito do Poder Executivo de Mombaça, Ce.Acessar Decreto: 468/2024 05/01/2024 · REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CE.Acessar Decreto: 467/2024 05/01/2024 · Dispõe sobre a governança das contratações públicas e cria o Núcleo de Governança e Desenvolvimento Estratégico no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo de Mombaça, Ce.Acessar Decreto: 466/2024 05/01/2024 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOMBAÇA, CE.Acessar Decreto: 470/2024 04/01/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGROPECUARISTA E EX-VEREADOR FRANCISCO ROLIM DANTASAcessar Portaria: 020124/2024 02/01/2024 · DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 020112/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Socorro Alves Vieira, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 020111/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Núcleo de Divisão de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 020110/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Airton Mendonça da Silva, Cargo: Coordenador de Planejamento, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 020109/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Amaro Ferreira Lopes, Cargo: Gerente de Núcleo Controle Patrimonial , Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 020108/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Luiza Victoria Holanda de Morais Costa, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro e Inf. Econ. Fiscais e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Portaria: 020107/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Jefferson Cavalcante Neves, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 020106/2024 02/01/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Eudes Aires de Morais Neto, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro e Inf. Econ. Fiscais e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Portaria: 020105/2024 02/01/2024 · Exoneração, Agente: Jose Helcio de Carvalho, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 020104/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Francisca Vilany Alves, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Sanitária Zoonoses e Ambiental, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 020103/2024 02/01/2024 · DESIGNA DO SERVIDOR FRANCISCO JEDSON DA PADUA FREITAS A OCUPAR A FUNCÃO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPALAcessar Portaria: 020102/2024 02/01/2024 · DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO VIEIRA DO VALE OCUPAR A FUNÇÃO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPALAcessar Portaria: 020101/2024 02/01/2024 · NOMEIA AGENTE DE CONTRARAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDRAL Nº 14133/2021Acessar Portaria: 160102/2024 01/01/2024 · Concessão, Agente: Erbenia de Lavor Barbosa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 463/2023 22/12/2023 · INSTITUI O CAENDÁRIO DE FERIADOS, PONTO FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 462/2023 22/12/2023 · DEDICA O ANO DE 2024 AO ADVOGADO, MEMORIALISTA E INTELECTUAL AUGUSTO JAIME BENEVIDES DE ALENCAR ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIASAcessar Leis Ordinárias: 1089/2023 19/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL MEDIANTE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071201/2023 07/12/2023 · Exoneração, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Núcleo de Divisão de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 460/2023 06/12/2023 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITO DE LIBERTADADE ECONÔMICA ; RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIAOS (REDESIM)Acessar

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