Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 250401/2024 25/04/2024 · Exoneração, Agente: Marilia Helena Marques Ferreira Silva, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Leis Ordinárias: 1099/2024 22/04/2024 · AUTORIZA O CHEFE DO EXEUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS GRATUITAS DE TEATRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAAcessar Leis Ordinárias: 1098/2024 22/04/2024 · ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NA REDE MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICAAcessar Leis Ordinárias: 1097/2024 22/04/2024 · REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MOMBAÇA, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 160401/2024 16/04/2024 · Designação, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Coordenador de Célula da Vigilância Socioassistêncial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - polo prenchimento do SINIRAcessar Portaria: 150402/2024 15/04/2024 · Nomeação, Agente: Fernando Riverson Farias Beserra, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 150401/2024 15/04/2024 · Exoneração, Agente: Genilson Gomes Soares, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Leis Ordinárias: 1096/2024 10/04/2024 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA NEURODIVERGENTE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OAcessar Portaria: 050402/2024 05/04/2024 · Nomeação, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretária de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 050401/2024 05/04/2024 · Nomeação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 040402/2024 04/04/2024 · Exoneração, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário de Juventude, Esporte e cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 040401/2024 04/04/2024 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Sousa Lima, Cargo: Secretária de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Leis Ordinárias: 1095/2024 02/04/2024 · ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2014 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 (DIÁRIAS DOS SERVIDORES)Acessar Portaria: 010417/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Patricia Araujo Feitosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Monitoramento Educacional/educacenso, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010416/2024 01/04/2024 · Designação, Agente: Raquel dos Santos Amorim Siqueira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração - responsável pelo Patrimônio MunicipalAcessar Portaria: 010414/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Nayanne do Nascimento Oliveira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010413/2024 01/04/2024 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria do Rosario Alves Padua, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010412/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Almyr de Souza, Cargo: Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 010411/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Raquel dos Santos Amorim Siqueira, Cargo: Diretor de Recurso Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010410/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Luiz Felipe de Lima Vieira, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010409/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Neemias de Sousa Santos, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010408/2024 01/04/2024 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Vanderlea Mota Alves, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010405/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Dalilla Costa Mota, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010404/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Portaria: 010403/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Dalilla Costa Mota, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Portaria: 010402/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010401/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Maria Delania Sa de Abrantes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 3103004/2026 31/03/2024 · Exoneração, Agente: Antonio Iago de Oliveira Siqueira, Cargo: Coordenador de Faturamento, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 260301/2024 26/03/2024 · Exoneração, Agente: Mateus Grangeiro de Araujo, Cargo: Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 200307/2024 20/03/2024 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDIAcessar

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