DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
INSTITUI O PROGRAMA EMERCENCIAL DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEC. DE SAÚDE)
Nomeação, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Gratificação, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Oliveira Pinheiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Angela Maria Araujo Marques, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Gratificação, Agente: Luziene Maria da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria de Fatima Oliveira Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Núcleo de Divisão de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Gratificação, Agente: Maria Jose de Melo Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Gratificação, Agente: Juscelia Braga Alves Erminio, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Gratificação, Agente: Vivian Maria Martins Cavalcante, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da Educação
Gratificação, Agente: Maria Diana de Carvalho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Julian de Matos Sa, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria de Obras
Nomeação, Agente: Silvio Cesar Bandeira de Sousa, Cargo: Monitor de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Gratificação, Agente: Julian de Matos Sa, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria de Obras
Exoneração, Agente: Edenia Maria de Amorim Veras, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Carlos Rogerio de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Gratificação, Agente: Alidiane Beserra da Silva, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria da Educação
Designação, Agente: Luziene Maria da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
CONSTITUI O CONSELHO MJNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - 2021-2022
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O DECRETO MUNICIPAL Nº 330/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESTABECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Lindomar Vieira de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho Tutelar
DESIGNAR O SERVIDOR JOSE CARLOS LIMA JUNIOR COMO CHEFE DA GARAGEM DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
Nomeação, Agente: Jose Carlos Lima Junior, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Gerson Cavalcante Vieira Neto, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
