Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Lc - Lei Complementar: 836/2024 15/03/2024 · CONCEDE REALUSTA AO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CEAcessar Decreto: 481/2024 15/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPERIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 130301/2024 13/03/2024 · Concessão, Agente: Francisco Jose Virginio Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 120301/2024 12/03/2024 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB 2023-2026.Acessar Portaria: 050301/2024 05/03/2024 · NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOAcessar Portaria: 010318/2024 01/03/2024 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Aparecida Lima de Oliveira, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010311/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010310/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Dalilla Costa Mota, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Portaria: 010309/2024 01/03/2024 · Exoneração, Agente: Dalilla Costa Mota, Cargo: Coordenador de Contabilidade Financeira e Orçamentária , Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Portaria: 010308/2024 01/03/2024 · Exoneração, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Coordenador de Administração Financeira, Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Portaria: 010307/2024 01/03/2024 · Gratificação, Agente: Pedro Alves de Carvalho Neto, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010306/2024 01/03/2024 · Gratificação, Agente: Simao Cavalcante Araujo, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010305/2024 01/03/2024 · Exoneração, Agente: Igor Teixeira Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010304/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Raimundo Pinheiro Torres Filho, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010303/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Maria Jaqueline de Brito Torres , Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010302/2024 01/03/2024 · Designação, Agente: Ana Paula Jota Benevides, Cargo: Núcleo de Divisão de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 477/2024 29/02/2024 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 61/2024 DO MEC (REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO)Acessar Lc - Lei Complementar: 835/2024 28/02/2024 · REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAAcessar Decreto: 476/2024 28/02/2024 · REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PRODIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRARTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDICIONAL.Acessar Leis Ordinárias: 1094/2024 28/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VICENTE DE ANTÔNIO LAURENO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1093/2024 28/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA DE FRANCISCO ROLIM DANTAS "PRESIDENTE CHICO DANTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1092/2024 28/02/2024 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA PELIESPORTIVA DO DISTRITO DE CACIMBAS DE MARDÔNIO FREIRE DA SILVÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 080201/2024 08/02/2024 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Gomes de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Leis Ordinárias: 1091/2024 05/02/2024 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, -REFTS MUNICIPAL 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFIS)Acessar Portaria: 010228/2024 01/02/2024 · Designa fiscais de contratos administrativos e dá outras providências.Acessar Portaria: 010224/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Patricia Freitas Jota Teixeira, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010223/2024 01/02/2024 · Gratificação, Agente: Edgleide Pereira Rodrigues, Cargo: Coordenador de Psf Ii, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010222/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Vanessa Amorim Bergamini Garcia, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010221/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Iran Alves Dantas, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010220/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Cesar Domingos da Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar

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