Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Portaria: 030717/2023 03/07/2023

Gratificação, Agente: Rosa Sardonica Cavalcante, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 030716/2023 03/07/2023

Gratificação, Agente: Luciana Benevides Costa, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030715/2023 03/07/2023

Gratificação, Agente: Genilson Gomes Soares, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030714/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Maria Idenia Alves de Oliveira, Cargo: Coordenador de Controle de Doenças em Evidencia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030713/2023 03/07/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Zeneide de Carvalho, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030712/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Genilson Gomes Soares, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030711/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Cavalcante Batista, Cargo: Núcleo de Fiscalização de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030710/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Genilson Gomes Soares, Cargo: Núcleo de Fiscalização de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030709/2023 03/07/2023

Gratificação, Agente: Ana Roberta Martins Benevides, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030708/2023 03/07/2023

Gratificação, Agente: Jose Manoel de Sousa, Cargo: Divisão de Manuntenção de Frota, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030707/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jose Queiroz do Nascimento, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 030706/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Marcos Vieira Silva, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030705/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Erikles Caetano Azevedo, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030704/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Paulo Sergio Cavalcante Batista, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 030703/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Jose Queiroz do Nascimento, Cargo: Núcleo de Divisão de Eventos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030702/2223 03/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Benevides Morais, Cargo: Diretor de Recurso Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 030701/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Felipe Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador de Planejamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 300603/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Sinval Leandro de Sousa, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Decreto: 432/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 200602/2023 20/06/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Raimundo Herminio de Farias, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 200601/2023 20/06/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Neuza do Nascimento, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 070601/2023 07/06/2023

Designação, Agente: Mateus Grangeiro de Araujo, Cargo: Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Lc - Lei Complementar: 827/2023 06/06/2023

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUXILIAR DE ENSINO)

Decreto: 431/2023 06/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Ordinárias: 1079/2023 06/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO CARMO DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, ENTRE O COMERCIO DO SR. DJACI MARQUES E OS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lc - Lei Complementar: 826/2023 05/06/2023

FIXA O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Portaria: 300605/2023 03/06/2023

Exoneração, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 300604/2023 03/06/2023

Exoneração, Agente: Ronier da Silva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030602/2023 03/06/2023

Designação, Agente: Monalisa Maria Sá Cavalcanti Aires Furtado, Cargo: Coordenador da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010604/2023 01/06/2023

Gratificação, Agente: Carla Vanessa Alves Paulino, Cargo: Gerente de Núcleo da Assistência Social Aos Carentes, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

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