Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4311 registros

Portaria: 030412/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Eliana Mota de Souza, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo D/apae, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030411/2023 03/04/2023

Gratificação, Agente: Inacia Maria Soares, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030410/2023 03/04/2023

Gratificação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 030409/2023 03/04/2023

Gratificação, Agente: Edgleide Pereira Rodrigues, Cargo: Coordenador de Psf Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030408/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Goreth Vieira, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030407/2023 03/04/2023

Gratificação, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Coordenador de Administração Financeira, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 030406/2023 03/04/2023

Gratificação, Agente: Ismael Carlos Amorim Freitas, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030405/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Raquel Pinheiro Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo C, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030404/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Antonio Itaecio Moreira, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030403/2023 03/04/2023

Gratificação, Agente: Ana Paula Cavalcante Alves, Cargo: Núcleo de Divisão de Educação Especial , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030402/2023 03/04/2023

Gratificação, Agente: Ana Roberta Martins Benevides, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Portaria: 030401/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Francisco Jose da Silva Junior, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 240301/2023 24/03/2023

Exoneração, Agente: Jose Roberto Magalhaes Saraiva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

LEIS ORDINÁRIAS: 1073/2023 24/03/2023

ALTERA O § 2º DO ART. 16 DA LEI Nº 964/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019 (REELEIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTULAR)

Portaria: 160304/2023 16/03/2023

Exoneração, Agente: Rafaela Araujo Marques, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 160303/2023 16/03/2023

Exoneração, Agente: Angela Maria Araujo Marques, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 160302/2023 16/03/2023

Exoneração, Agente: Francisco Diego de Aquino Alves, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

LC - LEI COMPLEMENTAR: 820/2023 14/03/2023

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SÁUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

LC - LEI COMPLEMENTAR: 819/2023 14/03/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS A SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, FORMA DA LEI (CARTÃO UNICO)

LEIS ORDINÁRIAS: 1072/2023 14/03/2023

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.050/2022 DE 7 DE MARÇO DE 2022 (SISAR)

Portaria: 070301/2023 07/03/2023

Designação, Agente: Carlos Audi Pereira e Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 060301/2023 06/03/2023

Exoneração, Agente: Sinval Leandro de Sousa, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 010313/2023 01/03/2023

Gratificação, Agente: Gilliana do Vale Nascimento, Cargo: Núcleo de Divisão de Educação Especial , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010312/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Patricia Freitas Jota Teixeira, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010311/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Vanderleia Cavalcante Farias, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010310/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Gilliana do Vale Nascimento, Cargo: Núcleo de Divisão de Educação Especial , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010309/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Alves Monteiro, Cargo: Gerente de Núcleo de Tributação Arrecadação e Fiscalização , Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 010308/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Ronaldo Cavalcante, Cargo: Divisão de Fruticultura e Irrigação, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 010307/2023 01/03/2023

Ascensão de Nível, Agente: Zerlandia Pinheiro Bastos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010306/2023 01/03/2023

Ascensão de Nível, Agente: Maria Edineima Pedrosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

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