Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3467 registros

Portaria: 150301 15/03/2021

Exoneração, Agente: Jose Carlos Lima Junior, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Obras

Lei Nº. 1025 de 2021 12/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMO E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE

DECRETO - 329 09/03/2021

RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 080302 08/03/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula Invenção Pereira, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 080301 08/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Socorro Tomaz Aquino, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Lei Nº. 1023 de 2021 08/03/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSIGNADOS)

Lei Nº. 1024 de 2021 08/03/2021

DENOMINA NOME DA SALA DE ODONTOLOGIA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO CATOLÉ DE SÔNIA MARIA SILVA

Lei Nº. 800 de 2021 08/03/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SETOR DA INDÚSTRIA)

Portaria: 030509 05/03/2021

Nomeação, Agente: Leonardo Matista Martins, Cargo: Diretor de Recurso Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 040302 04/03/2021

Nomeação, Agente: Joao Carlos da Silva Farias, Cargo: Coordenador do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 040301 04/03/2021

Exoneração, Agente: Joao Carlos da Silva Farias, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 030301 03/03/2021

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Leandro Arruda Bezerra, Cargo: Coordenador do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO - 328 03/03/2021

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS), DIAS E PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 010302 01/03/2021

Nomeação, Agente: Ennio Erison Fragoso Braga, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010340 01/03/2021

Nomeação, Agente: Carlos Rogerio de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho Tutelar

Portaria: 010339 01/03/2021

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Iracilda Pereira do Nascimento, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010338 01/03/2021

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Neves Araujo Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010337 01/03/2021

Gratificação, Agente: Sandra Maria Lima de Padua, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030336 01/03/2021

Nomeação, Agente: Sandra Maria Lima de Padua, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010335 01/03/2021

Nomeação, Agente: Helena Katia Holanda de Morais Neta, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010334 01/03/2021

Gratificação, Agente: Genilson Gomes Soares, Cargo: Gerente do Núcleo do Terminal Rodoviário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 010333 01/03/2021

Gratificação, Agente: Ana Roberta Martins Benevides, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010332 01/03/2021

Gratificação, Agente: Maria Erivanda Pereira de Lima, Cargo: Secretario (a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010331 01/03/2021

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO VALDECI ALVES DE MELO

Portaria: 010330 01/03/2021

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR LUIS AFONSO NERES SEVERINO

Portaria: 010301 01/03/2021

Exoneração, Agente: Helena de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010322 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jerfesson Almeida do Nascimento, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 010321 01/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Hozanira Goncalves de Almeida, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010320 01/03/2021

Nomeação, Agente: Italo Costa Cavalcante, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 010319 01/03/2021

Nomeação, Agente: Daniel Arlindo Vieira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

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