Gratificação, Agente: Cicero Cesar Pinheiro da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria das Dores Ferreira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Alves de Araujo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A MARGEM DE CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO CIPÓ, DE LUÍS EVANDRO TOMAS DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023 DE 8 DE MARÇO DE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSIGNADOS 45%)

Atualiza o salário mínimo pago aos servidores públicos no Município de Mombaça-CE, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 754/2017

Exoneração, Agente: Maria Fernanda Padua Araujo, Cargo: Coordenador de Controle de Doenças em Evidencia, Secretaria: Secretaria de Saúde

CRIA E AMPLIA CARGOS E NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE VISITADOR SOCIAL, ORIENTADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, FACILITADOR DE OFICINAS, ASSISENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, EDUCADOR SOCIAL E GARI

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FRANCISCA LAÍDE CARNAÚBA DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DO MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1050/2022 (LEI AUTORIZATIVA) E DA LEI ORDINÁRIA Nº 1072/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI 1050/2022. (SISAR)

Nomeação, Agente: Julio Francisco da Silva, Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Ascensão de Nível, Agente: Francisca Ironeide Paulino Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Francisca Graziela Pedrosa Martins, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Antonio Ademar Marques Junior, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Francisca Graziela Pedrosa Martins, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Antonio Ademar Marques Junior, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Francisca Graziela Pedrosa Martins, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Nomeação, Agente: Luciana Benevides Costa, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria das Graças Pinheiro Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Merenda Escolar, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Exoneração, Agente: Francisca Charliane Almino Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

DENOMINA DE ANTONIO NERIVALDO MARQUES A QUADRA POLIESPORTIVA DO MASSAPÊ – DISTRITO DE MORADA NOVA

INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS PERMANANTES DA PREFEITURA DE MOMBAÇA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO EM PÇ PLÁCIDO ADERALDO CASELO, S/N CENTRO, MOMBAÇA-CE, DE ESCOLA PRIVADA, REDE CNEC (COMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE0, PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Erasmo Henrique Pinheiro de Moura, Cargo: Gerente de Núcleo de Ilha Digital, Secretaria: Secretaria de Administração

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE 30% DO VALOR RECEBIDO PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) EM PARCELA ÚNICA, DE FORMA PARITÁRIA, DESTINADO A TODOS OS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO AS SINDROMES GRIPAIS E COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE