Gratificação, Agente: Antonio Natanael Tomaz Ribeiro, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Claudiana do Nascimento Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016 PARA O PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 QUE SUSPENDE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICOS.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 792/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLANTÕES MÉDICOS E ENFERMEIROS HOSPITAL)

DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 798/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 761/2014 (BANDA MÚSICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DEVIDA PARA CERTIDÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL PARA PRONAFIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nomeação, Agente: Marilene Nogueira Cavalcante, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Sanitária Zoonoses e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Eudenia Maria de Oliveira Marques, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Simone Camelo da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691/2013 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATUALIZA O BRASÃO DO MUNICÍPIO)

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DAS ATRIBUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AINDA PARA ALTERAR O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, I DA LEI 738/2014, E DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES AO CARGO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS

DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR O SERVIDOR CICERO GARCIA DE LIMA ATESTAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO JUNTO AO SETOR DE COMPRAS

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PEDRO MARTINS CHAVES NETO

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR LUILDO RODRIGUES DA COSTA

GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR JOSE ALVES VIDAL

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSE ADRIANO ALVES BATISTA

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR GENARIO ALVES DE SOUSA

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR

GRATIFICICAÇÃO AO SERVIDOR FLAVIO PEDROSA VERAS

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ATAÍDE LIMA DAS NEVES

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO JOSE SOARES DE CASTRO

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO JEFFERSON SOUSA DE OLIVEIRA

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ALAN ALENCAR DE ARAUJO

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR TIAGO ROCHA LACERDA

GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PAULO CESAR ALVES ASSUNCAO