Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3467 registros

Portaria: 030502 03/05/2021

Concessão, Agente: Veronica Nobre Vieira Perez, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030515 03/05/2021

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Feitosa, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030516 03/05/2021

Exoneração, Agente: Vagner do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030517 03/05/2021

Exoneração, Agente: Antonia Samaria Alves de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030514 03/05/2021

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Dina Marques Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030518 03/05/2021

Ascensão de Nível, Agente: Pedro Helio da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030519 03/05/2021

Ascensão de Nível, Agente: Antonia Adlania Costa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030520 03/05/2021

Nomeação, Agente: Maria Fabiana Pedrosa Duarte, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030521 03/05/2021

Nomeação, Agente: Cicera Vieira Candido, Cargo: Coordenador de Doenças em Evidências , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030522 03/05/2021

Gratificação, Agente: Pedro Ferreira de Mendonca Neto, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 030523 03/05/2021

Gratificação, Agente: Dalilla Costa Mota, Cargo: Coordenador de Contabilidade Financeira e Orçamentária , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 030524 03/05/2021

Gratificação, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030525 03/05/2021

Gratificação, Agente: Meirenice Goes de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030526 03/05/2021

Gratificação, Agente: Francisca Graziela Pedrosa Martins, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 030527 03/05/2021

Exoneração, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 030528 03/05/2021

Gratificação, Agente: Soraya Maria Alvino de Sa, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 030529 03/05/2021

Nomeação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Gerente de Núcleo Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030530 03/05/2021

Gratificação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Gerente de Núcleo Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030531 03/05/2021

Gratificação, Agente: Edna Maria Ferreira Andrade, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030532 03/05/2021

Nomeação, Agente: Francisco Diego de Aquino Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 030533 03/05/2021

Gratificação, Agente: Francisco Diego de Aquino Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 030534 03/05/2021

Gratificação, Agente: Cicero Damiao Vidal de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo de Acompanhamento Funcional, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 030577 03/05/2021

Gratificação, Agente: Aline Sampaio de Souza, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030574 03/05/2021

Gratificação, Agente: Amanda Pereira de Matos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030575 03/05/2021

Gratificação, Agente: Antonia Lorena Silva Sabino Freitas, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030576 03/05/2021

Gratificação, Agente: Marcos Antonio Cavalcante Pereira, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 334 03/05/2021

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE O5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Lei Nº. 1029 de 2021 27/04/2021

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA

DECRETO - 332 20/04/2021

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E AVALIAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DOS SISTEMAS ESTRUTURANTES UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO DECRETO FEDERAL 10.540, DE 05/11/2020 E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS

Portaria: 150401 15/04/2021

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Geusomar Santiago da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

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