Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 030605/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Savio Siqueira Barreto Alencar Sabino, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 030604/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Deborah Eveliny Mineiro Barbosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030603/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Uelenilton de Sousa Silva, Cargo: Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 030602/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030601/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Decreto: 490/2024 29/05/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPERIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 200501/2024 20/05/2024 · Exoneração, Agente: Luis Carlos Paulino, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo A, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 190501/2024 19/05/2024 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Neusa Moreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lc - Lei Complementar: 838/2024 15/05/2024 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA LEI GERAL DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 487/2024 13/05/2024 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA EM DECORRÊNCIA DE INCÊNDIO OCORRIDO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 486/2024 13/05/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA O IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA PC PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, S/N, CENTRO, MOMBAÇA, CE, PERTENCENTE À REDE CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE) ANTIGA ESCOLA CASTRO ALVES PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070501/2024 07/05/2024 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Lucia Moreira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 485/2024 02/05/2024 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.436.773,75 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).Acessar Portaria: 020516/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Germano Cavalcante da Silva, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 020515/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Vicencia Batista de Lira, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020514/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020513/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Maria Jose de Menezes, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020512/2024 02/05/2024 · Exoneração, Agente: Vicencia Batista de Lira, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020511/2024 02/05/2024 · Exoneração, Agente: Ana Claudia Feitosa de Sousa, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020510/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Emanoele Vieira Marques Mendes, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 020509/2024 02/05/2024 · Exoneração, Agente: Thayna Weydne da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 020508/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Leila Maria de Sousa Alves, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020507/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Mateus de Alcantara Teixeira, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020506/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 020505/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Luis Gustavo Lima Batista , Cargo: Coordenador de Célula da Vigilância Socioassistêncial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 020504/2024 02/05/2024 · Exoneração, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Coordenador de Célula da Vigilância Socioassistêncial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 020503/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Savio Siqueira Barreto Alencar Sabino, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 020502/2024 02/05/2024 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Decreto: 484/2024 26/04/2024 · DISPÕE A CERCA DE CONCESSAO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL (CASA GRANDE - OLHO D'AGUA DO MEIO)Acessar Lc - Lei Complementar: 837/2024 25/04/2024 · ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 811/2022 E Nº 603/2009, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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