DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MOMBAÇA 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Beatriz Cavalcante Morais, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Moema Gladys de Carvalho Pontes, Cargo: Coordenador de Vigilância a Saúde, Secretaria: Fundo Municipal da Saude

Nomeação, Agente: Francisco Alves Vieira, Cargo: Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Nomeação, Agente: Francisco Jordem Bezerra Lima, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Ascensão de Nível, Agente: Antonio Beserra da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Wilson Vieira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Monalisa Batista de Lira Carneiro, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Gratificação, Agente: Daiane Vieira da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio À Criança e o Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CAE)

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS PARA O OXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N. 1.081/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO NEVES DE SOUSA A QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SANTA CRUZ

DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE MOMBAÇA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL Nº 14.343, DE O4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNIO DE ENFERMAGEM, AUXILAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SERROTE PRETO, DE MANOEL FELIPE TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO

Nomeação, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho Tutelar

Exoneração, Agente: Maria Jaiany Ricarte Clarindo, Cargo: Coordanador (a) Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Antonio Marcelo Farias Silva, Cargo: Coordenador Técnico Cras Iracema, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Antonio Almir Cavalcante de Almeida, Cargo: Coordenador Técnico Cras Iracema, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Jose Antonio Araujo Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Rejane Umbilino Cardoso, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Janaina Pereira Siqueira, Cargo: Coordenador de Açoes Sócio-educativas Com Familias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDIOS SÓLIDOS

Ascensão de Nível, Agente: Elisangela da Silva Maciel Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Ascensão de Nível, Agente: Lilian Maria Cavalcante Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisca Claudiane de Lima Batista, Cargo: Coordenadora de Ações Sócio Educativas Com as Famílias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA