Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 091002/2024 09/10/2024 · Exoneração, Agente: Erasmo Gomes da Silva Filho, Cargo: Coordenador (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria Municioal de EducaçãoAcessar Portaria: 091001/2024 09/10/2024 · Exoneração, Agente: Haianny Christina Soares Santos, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria Municioal de EducaçãoAcessar Portaria: 081002/2024 08/10/2024 · Exoneração, Agente: Julio Cezar Sidriao de Alencar, Cargo: Divisão de Fruticultura e Irrigação, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 081001/2024 08/10/2024 · Exoneração, Agente: Beatriz Ferreira Gomes , Cargo: Coordenador (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria Municioal de EducaçãoAcessar Portaria: 071006/024 07/10/2024 · Nomeação, Agente: Maria Eliane Martins Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo B, Secretaria: Secretaria Municioal de EducaçãoAcessar Portaria: 071004/2024 07/10/2024 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Daniel Arlindo Vieira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 071003/2024 07/10/2024 · Nomeação, Agente: Patricia Paulino Moura, Cargo: Coordanador (a) Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municioal de EducaçãoAcessar Portaria: 071002/2024 07/10/2024 · Nomeação, Agente: Huanderson Oliveira da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municioal de EducaçãoAcessar Portaria: 071001/2024 07/10/2024 · Nomeação, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 071005/2024 05/10/2024 · Exoneração, Agente: Carlos Jose Martins Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 031001/2024 03/10/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 011003/2024 01/10/2024 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Orleide Pinheiro de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municioal de EducaçãoAcessar Portaria: 011002/2024 01/10/2024 · Nomeação, Agente: Kaliu Mendes Bezerra, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 011001/2024 01/10/2024 · Exoneração, Agente: David Igor Duarte Martins, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Leis Ordinárias: 1108/2024 16/09/2024 · ALTERA O ART 69, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 378/1998, QUE TRATA DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CEAcessar Leis Ordinárias: 1107/2024 05/09/2024 · INSTITUI À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, PARA USO DOS CLIENTESAcessar Portaria: 030904/2024 03/09/2024 · Designação, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança PúblicaAcessar Portaria: 030901/2024 03/09/2024 · Nomeação, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Decreto: 500/2024 20/08/2024 · REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO, A REQUERIMENTO, DA PARTE INTERESSADA, DA ISENÇÃO FISCAL DE IPTU E TAXAS À EMPRESA W NORDESTE TECIDOS LTDA, COM FULCRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 800/2021Acessar Portaria: 010807/2024 20/08/2024 · Nomeação, Agente: Jose Wilame Barreto Alencar, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 499/2024 15/08/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 498/2024 13/08/2024 · REGULAMENTA O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1106/2024 06/08/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 010806/2002 01/08/2024 · Nomeação, Agente: Karoline Matias de Oliveira, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010805/2024 01/08/2024 · Exoneração, Agente: Roziana Amaro da Silva, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010803/2024 01/08/2024 · Exoneração, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010802/2024 01/08/2024 · Exoneração, Agente: Huanderson Oliveira da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010801/2024 01/08/2024 · Exoneração, Agente: Patricia Paulino Moura, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Leis Ordinárias: 1105/2024 08/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ANTONIA NEUSA MOREIRA (NEUSINHA) A RUA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ OLIVEIRA BRASIL E NOSSA SENHORA DO PERPETOU SOCORRO, EM FRANTE A ESCOLA DIVINO SALVADOR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1104/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, eAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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