DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGROPECUARISTA E EX-VEREADOR FRANCISCO ROLIM DANTAS

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nomeação, Agente: Maria Socorro Alves Vieira, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Núcleo de Divisão de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Airton Mendonça da Silva, Cargo: Coordenador de Planejamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Amaro Ferreira Lopes, Cargo: Gerente de Núcleo Controle Patrimonial , Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Luiza Victoria Holanda de Morais Costa, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro e Inf. Econ. Fiscais e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Nomeação, Agente: Jefferson Cavalcante Neves, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Francisco Eudes Aires de Morais Neto, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro e Inf. Econ. Fiscais e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Exoneração, Agente: Jose Helcio de Carvalho, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Vilany Alves, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Sanitária Zoonoses e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNA DO SERVIDOR FRANCISCO JEDSON DA PADUA FREITAS A OCUPAR A FUNCÃO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO VIEIRA DO VALE OCUPAR A FUNÇÃO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

NOMEIA AGENTE DE CONTRARAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDRAL Nº 14133/2021

Concessão, Agente: Erbenia de Lavor Barbosa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

INSTITUI O CAENDÁRIO DE FERIADOS, PONTO FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

DEDICA O ANO DE 2024 AO ADVOGADO, MEMORIALISTA E INTELECTUAL AUGUSTO JAIME BENEVIDES DE ALENCAR ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL MEDIANTE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Núcleo de Divisão de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITO DE LIBERTADADE ECONÔMICA ; RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIAOS (REDESIM)

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROCURADORES JURÍDICOS)

Gratificação, Agente: Claudiana Dota Sa, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Designação, Agente: Natalia de Sousa Lima, Cargo: Coordenador(a) Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.O, e dá outras providências

DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL AO SENHOR SILVERO PEREIRA DO NASCIMETNO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Fulvio Vieira de Souza, Cargo: Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Isac Vieira Lima, Cargo: Coordenador de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Exoneração, Agente: Antonio Fulvio Vieira de Souza, Cargo: Coordenador de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária